PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PASSA QUATRO - MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
REALIZAÇÃO Prefeitura Municipal de Passa Quatro Rua Tenente Viotti, 331, Centro Passa Quatro/MG – 37.460-000 Tel.: +55 35 3371-5000 www.passaquatro.mg.gov.br
EXECUÇÃO Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda. Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1295 - Centro Taubaté/SP - 12.010-490 Tel.: +55 12 3632-8318 www.vallenge.com.br
VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS
José Augusto Pinelli Diretor Geral
Gestão do Projeto Thiago Pinelli Samir Azem Rachid Nicolas Rubens da Silva Ferreira
Equipe Técnica Alex de Lima Furtado Amanda Braga Teixeira Presotto Amauri Maia Rocha Me. Gabriel Pinelli Ferraz Gimena Picolo Amendola Correa Hellen Souza Isabel Maria Aun de Barros Lima Rocha Leonardo Lobo Leticia Andreucci Thiago Fantus Ribeiro
LISTA DE SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ANA - Agência Nacional de Águas CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CPRM - Serviço Geológico do Brasil DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio ETA - Estação de Tratamento de Água FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo FUNASA - Fundação Nacional de Saúde IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas MMA - Ministério de Meio Ambiente NBR - Norma Brasileira PDRH - Plano Diretor de Recursos Hídricos PIR - Planos Integrados Regionais PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico PMSJRP – Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto RCC - Resíduos da Construção Civil RLU - Resíduos de Limpeza Urbana RSD - Resíduos Sólidos Domiciliares RSI - Resíduos Sólidos Industrial RSS - Resíduos dos Serviços de Saúde RSU - Resíduos Sólidos Urbanos SAA - Sistema de Abastecimento de Água
SAAE - Serviços Autônomos de Água e Esgoto SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo SDU - Sistema de Drenagem Urbana SES - Sistema de Esgotamento Sanitário SIG - Sistema de Informação Geográfica SISEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente SMRS - Sistema de Manejo dos Resíduos Sólidos SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UPGRH - Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos
LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Distribuição da População total, urbana e rural conforme Censos Demográficos (Fonte: IBGE, 2010) ..................................................................................................................................................... 14 Figura 2 -Taxas de Crescimento Aritmético (Fonte: IBGE, 2016) .......................................................... 17 Figura 3 -Taxas de Crescimento Geométrico (Fonte: IBGE, 2016) ........................................................ 17 Figura 4 - Projeção Populacional do Município de Passa Quatro (Fonte: IBGE, 2016) ......................... 18 Figura 5 - Abertura da Oficina (Fonte: Acervo do autor, 2016) ............................................................ 24 Figura 6 - Participantes da oficina (Fonte: Acervo do autor, 2016) ...................................................... 24 Figura 7 - Sistemas de abastecimento de água (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .......................... 28 Figura 8 - Sistemas de abastecimento de esgoto (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ....................... 52 Figura 9 - Formas de prestação de serviço público admitidas pela Constituição Federal (Fonte: Adaptado de Ribeiro, 2007) .................................................................................................................. 95
LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Evolução Populacional (Fonte: IBGE, 2010) ........................................................................ 14 Quadro 2 - Projeção Populacional do Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .............................................................................................................................................................. 19 Quadro 3 - Projeção Populacional do Distrito Sede (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................... 19 Quadro 4 - Projeção Populacional do Distrito de Pinheirinhos (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) . 20 Quadro 5 - Projeção Populacional do Distrito de Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) . 21 Quadro 6 - Objetivos e Metas para o sistema de abastecimento de água potável propostos na Oficina 2 (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .................................................................................................. 25 Quadro 7 - Objetivos e Metas para o sistema de esgotamento sanitário propostos na Oficina 2 (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................................................................................................. 25 Quadro 8 - Objetivos e Metas para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos propostos na Oficina 2 (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ............................................................... 25 Quadro 9 - Objetivos e Metas para o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas propostos na Oficina 2 (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ............................................................... 25 Quadro 10 - Parâmetros e critérios para o cálculo da demanda do SAA (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 33 Quadro 11 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SAA do Sistema Central (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .................................................................................................................................. 34 Quadro 12 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SAA do Sistema Pinheirinhos (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................................................................................................. 34 Quadro 13 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SAA do Sistema Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................................................................................................. 35 Quadro 14 - Metas do SAA consolidadas (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................... 36 Quadro 15 - Projeção da demanda do SAA do Sistema Central (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) 39 Quadro 16 - Projeção da demanda do SAA do Sistema Pinheirinhos (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .............................................................................................................................................................. 42 Quadro 17 - Projeção da demanda do SAA do Sistema Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .............................................................................................................................................................. 45 Quadro 18 - Vazões específicas das sub-bacias de captação (Fonte: PDRH Rio Verde, 2010) ............. 46 Quadro 19 - Disponibilidade hídrica dos atuais mananciais de captação do Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016)..................................................................................................... 48
Quadro 20 - Vazões dos principais cursos d’água próximos as áreas urbanas do Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ........................................................................................ 49 Quadro 21 - Usos da água subterrânea na Bacia do Rio Verde (Fonte: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde - PDRH Rio Verde, 2010) ..................................................................... 50 Quadro 22 - Parâmetros e critérios para o cálculo da demanda do SES (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 57 Quadro 23 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SES do Sistema Central (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .................................................................................................................................. 57 Quadro 24 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SES do Sistema Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................................................................................................. 58 Quadro 25 - Metas do SES consolidadas (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .................................... 58 Quadro 26 - Projeção da demanda do SES do Sistema Central (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) . 62 Quadro 27 - Projeção da demanda do SES do Distrito de Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 65 Quadro 28 - Caracterização dos resíduos sólidos urbanos em municípios mineiros (Fonte: Elaborado a partir de MMA, 2012) ........................................................................................................................... 68 Quadro 29 - Parâmetros e critérios para o cálculo da demanda do SMRS (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 71 Quadro 30 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SMRS no Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016)..................................................................................................... 72 Quadro 31 - Metas do SMRS consolidadas (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ................................ 73 Quadro 32 - Projeção da demanda do SMRS do Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .......................................................................................................................................... 77 Quadro 33 - Postos fluviométricos utilizados para determinação da Vazão Máxima (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) .................................................................................................................................. 80 Quadro 34 - Vazão máxima específica por faixa de área de drenagem (Elaborado pelo autor, 2016) 81 Quadro 35 - Parâmetros e critérios para o cálculo da demanda do SDU (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 83 Quadro 36 - Dados de entrada para o cálculo da demanda do SDU do Sistema Central, Pinheirinhos e Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ............................................................................... 84 Quadro 37 - Metas do SDU consolidadas (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016)................................... 84 Quadro 38 - Vazões Máximas para as bacias dos cursos d’água urbanos do Município de Passa Quatro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016)..................................................................................................... 85 Quadro 39 - Projeção da demanda do SDU do Sistema Central (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) 87
Quadro 40 - Projeção da demanda do SDU do Sistema Pinheirinhos (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 89 Quadro 41 - Projeção da demanda do SDU do Sistema Pé do Morro (Fonte: Elaborado pelo autor, 2016) ..................................................................................................................................................... 91
SUMÁRIO 1
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 11
2
PROJEÇÃO POPULACIONAL ........................................................................................................... 13 2.1
SÉRIE HISTÓRICA POPULACIONAL ..................................................................................... 13
2.2
TAXAS DE CRESCIMENTO .................................................................................................. 15
2.2.1
Método Aritmético ....................................................................................................... 15
2.2.2
Método Geométrico ..................................................................................................... 16
2.3 3
4
EVOLUÇÃO POPULACIONAL ADOTADA............................................................................. 16
OBJETIVOS E METAS...................................................................................................................... 22 3.1
CONCEITUAÇÃO ................................................................................................................ 22
3.2
OFICINA 2 - PROGNÓSTICO PARTICIPATIVO ..................................................................... 23
PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ...................................... 27 4.1
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ............................................................................... 27
4.1.1
Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SAA ........................................ 28
4.1.2
Dados de Entrada Consolidados ................................................................................... 33
4.1.3
Metas Consolidadas ...................................................................................................... 35
4.1.4
Planilha de Projeção de Demandas............................................................................... 36
4.1.5
Disponibilidade Hídrica ................................................................................................. 46
4.2
ESGOTAMENTO SANITÁRIO .............................................................................................. 51
4.2.1
Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SES ......................................... 51
4.2.2
Dados de Entrada Consolidados ................................................................................... 57
4.2.3
Metas Consolidadas ...................................................................................................... 58
4.2.4
Planilha de Projeção de Demandas............................................................................... 58
4.3
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................... 66
4.3.1
Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SMRS ...................................... 66
4.3.2
Dados de Entrada Consolidados ................................................................................... 72
4.3.3
Metas Consolidadas ...................................................................................................... 72
4.3.4 4.4
Planilha de Projeção de Demandas............................................................................... 73 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ................................................... 78
4.4.1
Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SDU ........................................ 78
4.4.2
Dados de Entrada Consolidados ................................................................................... 83
4.4.3
Metas Consolidadas ...................................................................................................... 84
4.4.4
Planilha de Projeção de Demandas............................................................................... 85
5
SISTEMAS ALTERNATIVOS DE SANEAMENTO BÁSICO .................................................................. 92
6
ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ........ 93
7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................................... 97
8
APÊNDICE ...................................................................................................................................... 99
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
1 INTRODUÇÃO A partir da promulgação da Lei Federal n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007, conhecida como o novo marco regulatório do setor de saneamento no país, todos os municípios em território nacional são convocados a elaborarem seus respectivos planos de saneamento. Esse instrumento, denominado Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), é exigido no Capítulo II da Lei do Saneamento. Além de conferir a titularidade aos respectivos entes da federação, ou seja, aos municípios, estabelece que os titulares dos serviços públicos de saneamento podem delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, sendo o planejamento ação indelegável. Em vista das dificuldades dos municípios em tomar para si a elaboração do seu PMSB, programas governamentais, e mesmo agências de bacia, têm assumido a incumbência de desenvolvê-lo mediante convênio. É o presente caso, em que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) está viabilizando sua elaboração. Nesse contexto, o presente trabalho, denominado Objetivos e Metas e Alternativas Institucionais para Gestão dos Serviços, refere-se ao Produto 4 da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Quatro. Aqui será retratada a projeção populacional do município, os objetivos e as metas para a universalização dos serviços de saneamento básico, os cálculos das demandas ao longo do horizonte de planejamento para os quatro componentes, ou seja, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e as alternativas institucionais para a gestão dos serviços públicos de saneamento. Na seção Projeção Populacional, será abordado o contexto histórico de expansão urbana no Brasil, a série histórica populacional de Passa Quatro, baseando-se nas atualizações censitárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e a definição das taxas de crescimento para projeção populacional. Na seção 3, serão apresentados os objetivos e as metas a serem atingidos ao longo do horizonte de planejamento. Esses objetivos nortearão a elaboração das propostas de programas, projetos e ações do PMSB, e foram estabelecidos pelos representantes do município no encontro de mobilização social, denominado Oficina 2 - Prognóstico Participativo. Na oficina, foi possível capturar a percepção social sobre o prognóstico do saneamento municipal por meio de atividades dinâmicas e participativas, legitimando os objetivos e as metas propostos pelo PMSB.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Depois de definidos a estimativa de crescimento populacional e os objetivos e as metas, na seção 4, serão calculadas as demandas para universalização de cada um dos componentes. Nessa etapa, é possível identificar eventuais déficits num horizonte de 20 anos, assim como prever proposições necessárias para universalizar o acesso às adequadas condições de saneamento no âmbito municipal. E, finalmente, nas seções 5 e 6, respectivamente, serão apresentados os sistemas alternativos de saneamento e as possíveis formas de executar a prestação dos serviços de saneamento básico em âmbito municipal.
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2 PROJEÇÃO POPULACIONAL A demanda pelos serviços de saneamento básico é calculada em função do crescimento populacional. Nesse sentido, a presente seção apresenta a projeção populacional para o Município de Passa Quatro, considerando o horizonte de planejamento de 20 anos. A projeção populacional tem como objetivo determinar a população a atender com os serviços de saneamento no horizonte de planejamento. Embora seja um exercício sobre o futuro, influenciado por inúmeras variáveis - políticas, econômicas, sociais, recursos naturais disponíveis etc.-, a projeção populacional do município foi realizada de forma consistente a partir de hipóteses embasadas.
2.1 SÉRIE HISTÓRICA POPULACIONAL A expansão urbana no Brasil durante o período entre as décadas 1940 e 1970 foi muito intensa, quando rapidamente o país deixou de ser rural e se tornou urbano. Mas as áreas urbanas não estavam preparadas para receber um enorme contingente populacional. Há de se considerar que a política de incentivo do governo federal à organização do espaço urbano, e fundamentalmente a alteração da dinâmica de organização do espaço rural frente ao desenvolvimento industrial, resultou na alteração significativa da ocupação da terra (MARDEGAN, 2013). No período entre 1970 e 1980, cerca de 20% da população brasileira mudou de seu município de origem. Um contingente bastante significativo passou a morar em áreas urbanas, principalmente depois dos anos 60, estimando-se que cerca de 30 milhões de pessoas deixaram a área rural em direção às áreas urbanas entre 1960 e 1980 (ANTICO, 1997). Em função dessa nova fórmula de mobilidade espacial e do desenvolvimento urbano e industrial, as ocupações foram acontecendo desprovidas de planejamento setorial e zonas de expansão, ganhando um padrão de urbanização disperso e fragmentado (OJIMA, 2007). Aconteceram ocupações, muitas vezes, em áreas impróprias e em proximidades de rodovias, cursos d’água, áreas sujeitas a deslizamentos etc., que se sucederam de maneira descuidada quanto à forma de ocupação, mesmo já existindo a Lei n. 6766/79, que trata sobre o parcelamento de solo urbano. Pouco se fiscalizou para evitar a ocupação irregular de áreas institucionais ou preservadas, de forma que margens de rios, entre outros locais, foram habitadas sem qualquer infraestrutura. O Município de Passa Quatro enquadra-se nesse contexto, onde a população rural vem imigrando para a área urbana. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, a população total de Passa Quatro é de15.582 habitantes, sendo 11.985 residentes na área urbana e 3.597 na área rural,
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ou seja, 76,9% na área urbana e 23,1% na área rural. No Quadro 1, será apresentada a evolução populacional do município (ilustrada na Figura 1), tomando-se como base os censos do IBGE nas últimas décadas.
1970
População total (habitantes) 11.365
População urbana (habitantes) 6.665
População rural (habitantes) 4.700
1980
12.046
7.996
4.050
1991
13.408
9.149
4.259
2000
14.855
11.320
3.535
2010
15.582
11.985
3.597
Ano
QUADRO 1 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL (FONTE: IBGE, 2010)
18.000
População (Habitantes)
16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 1970
1980
1991
2000
2010
Censo Demográfico (Anos) População total
População urbana
População rural
FIGURA 1 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL CONFORME CENSOS DEMOGRÁFICOS (FONTE: IBGE, 2010)
Analisando a Figura 1, observa-se que a população urbana apresentou um ritmo de crescimento mais acentuado nas duas primeiras décadas. Os dados indicam a ocorrência de imigração interna da área rural para a área urbana, possivelmente pela busca por melhores condições em termos de rendimento e oportunidade de emprego. No intervalo entre 1991 e 2000, a população urbana obteve um crescimento superior ao crescimento da população total do município.
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2.2 TAXAS DE CRESCIMENTO As taxas de crescimento são percentuais de incremento médio anual da população, calculadas em função dos registros censitários. Além de definirem a população ao longo do horizonte de planejamento, as taxas de crescimento indicam o ritmo de expansão populacional. A população fixa pode ser projetada com base nos últimos censos demográficos do município, planos diretores, métodos gráficos e métodos matemáticos, tais como: método aritmético e método geométrico. Como não existem estudos de projeção populacional desenvolvidos no município, optou-se por determinar a taxa de crescimento a partir da análise dos dados censitários, com o emprego dos métodos aritmético e geométrico.
2.2.1 Método Aritmético No método aritmético, pressupõe-se que o crescimento de uma população faz-se aritmeticamente, sendo muito semelhante a uma linha reta, seguindo uma taxa de crescimento constante. Em geral, acontece nos menores municípios onde o crescimento é meramente vegetativo, conforme a seguinte fórmula:
𝑃 = 𝑃0 + 𝑟. (𝑡 − 𝑡0 ) Onde: 𝑃0 = População inicial (último censo conhecido); 𝑡0 = Ano do último censo; 𝑃 = População final ou a do ano necessário; 𝑡 = Ano necessário (horizonte do plano); 𝑟= Taxa de crescimento linear (calculada pelos censos).
As taxas futuras de crescimento, via método aritmético, são assim determinadas:
𝑟=
𝑃 − 𝑃0 𝑡 − 𝑡0
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2.2.2 Método Geométrico O método geométrico pode ser empregado, na maior parte dos casos, quando o município está em fase de crescimento acelerado, geralmente acompanhando a curva exponencial, conforme a fórmula abaixo:
𝑃 = 𝑃0 . 𝑞 Onde: 𝑞 = Taxa de crescimento geométrico; 𝑃0 = População inicial (último censo conhecido); 𝑡0 = Ano do último censo; 𝑃 = População final ou a do ano necessário; 𝑡 = Ano necessário (horizonte do plano).
As taxas futuras de crescimento geométrico são assim determinadas: 1 𝑃 (𝑡−𝑡 𝑞 = ( ) 0) 𝑃0
2.3 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ADOTADA Com os dados dos censos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010, são calculadas as taxas geométricas e aritméticas de crescimento populacional para a população total urbana e rural do município. Embora seja um exercício em relação ao futuro, é fundamental efetuar a projeção populacional de forma consistente a partir de hipóteses embasadas, uma vez que as dimensões das unidades dos sistemas de saneamento e respectivos equipamentos dependem diretamente da população a atender. Utilizando os modelos de projeção populacional aritmético e geométrico, foram calculadas as taxas de crescimento, tendo como dados de entrada as populações total, urbana e rural, dos registros censitários. Nas Figuras 2 e 3, será possível observar o comportamento e a variação das taxas de crescimento do Município de Passa Quatro.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS 300,00
Taxa de Crescimento
250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 -50,00 -100,00 1970-1980
1980-1991
1991-2000
2000-2010
Censos Demográficos Total
Urbana
Rural
FIGURA 2 -TAXAS DE CRESCIMENTO ARITMÉTICO (FONTE: IBGE, 2016)
1,0300
Taxa de Crescimento
1,0200 1,0100 1,0000 0,9900 0,9800 0,9700 1970-1980
1980-1991
1991-2000
2000-2010
Censos Demográficos Total
Urbana
Rural
FIGURA 3 -TAXAS DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO (FONTE: IBGE, 2016)
Observando a Figura 2, constata-se que o gráfico de crescimento aritmético não apresenta um comportamento semelhante a uma linha reta, ou seja, o método aritmético não mostra ajuste para o Município de Passa Quatro. Portanto, adotou-se para a projeção da população o método de crescimento geométrico, com taxa de crescimento de 1,0079% a.a. para a população urbana e de redução de 0,9970% a.a. para a população
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
rural, seguindo a tendência observada nos registros censitários do Município de Passa Quatro, além da transição da fecundidade e o padrão reprodutivo no Brasil. O resultado da projeção populacional do Município de Passa Quatro será apresentado na Figura 4 e no Quadro 2.
População de Projeção (Habitantes)
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0 2010
2015
2019
2024
2028
2036
Horizonte do Planejamento (Anos) População total
População urbana
População rural
FIGURA 4 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: IBGE, 2016)
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032
População total 16.035 16.151 16.268 16.385 16.618 16.852 17.089 17.327 17.567 17.809 18.054 18.300 18.548 18.797 19.049 19.303 19.559 19.817
População urbana 12.900 13.001 13.103 13.206 13.362 13.519 13.677 13.837 13.998 14.160 14.323 14.487 14.653 14.820 14.989 15.159 15.330 15.502
População rural 3.135 3.150 3.164 3.179 3.256 3.333 3.412 3.490 3.570 3.650 3.731 3.812 3.894 3.977 4.060 4.145 4.229 4.315
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Ano 2033 2034 2035 2036
População total 20.077 20.340 20.604 20.870
População urbana 15.676 15.851 16.028 16.206
População rural 4.401 4.488 4.576 4.664
QUADRO 2 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Destaca-se que a projeção populacional foi determinada para todas as localidades do município atendidas pelos serviços públicos de saneamento básico, a saber: Distrito sede, Distrito de Pinheirinhos e Distrito de Pé do Morro. A projeção populacional das localidades foi realizada a partir da análise dos dados dos setores censitários publicados pelo IBGE. Considerando o horizonte de planejamento de 20 anos, serão apresentados a seguir os quadros de crescimento populacional dos distritos e da localidade.
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
População total 11.505 11.591 11.678 11.765 11.920 12.077 12.234 12.393 12.553 12.714 12.877 13.041 13.206 13.373 13.541 13.710 13.880 14.052 14.225 14.400 14.576 14.753
População urbana 10.278 10.359 10.440 10.522 10.610 10.699 10.788 10.877 10.968 11.059 11.151 11.244 11.337 11.431 11.526 11.622 11.718 11.815 11.913 12.012 12.111 12.211
População rural 1.227 1.232 1.238 1.243 1.310 1.378 1.447 1.516 1.585 1.655 1.726 1.797 1.869 1.942 2.015 2.088 2.162 2.237 2.312 2.388 2.465 2.542
QUADRO 3 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO SEDE (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
19
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
População total 2.593 2.610 2.628 2.645 2.675 2.705 2.735 2.765 2.796 2.827 2.858 2.889 2.921 2.953 2.985 3.017 3.050 3.083 3.116 3.150 3.183 3.217
População urbana 1.362 1.372 1.383 1.394 1.417 1.440 1.463 1.487 1.511 1.534 1.559 1.583 1.607 1.632 1.657 1.682 1.707 1.732 1.758 1.784 1.810 1.836
População rural 1.231 1.238 1.245 1.251 1.258 1.265 1.271 1.278 1.285 1.292 1.299 1.306 1.314 1.321 1.328 1.336 1.343 1.351 1.358 1.366 1.374 1.381
QUADRO 4 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE PINHEIRINHOS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
População total 1.937 1.949 1.962 1.975 2.023 2.071 2.120 2.169 2.218 2.268 2.319 2.369 2.420 2.472 2.524 2.576 2.629 2.682 2.736
População urbana 1.260 1.270 1.280 1.290 1.335 1.380 1.426 1.472 1.519 1.566 1.613 1.661 1.709 1.757 1.806 1.855 1.905 1.955 2.005
População rural 677 679 682 685 688 691 694 696 699 702 705 708 711 715 718 721 724 727 731
20
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Ano 2034 2035 2036
População total 2.790 2.844 2.899
População urbana 2.056 2.107 2.159
População rural 734 737 740
QUADRO 5 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
3 OBJETIVOS E METAS Os objetivos e as metas nortearão a projeção das demandas e a elaboração das propostas de programas, projetos e ações do PMSB. Durante o encontro de mobilização social, denominado Oficina 2 - Prognóstico Participativo, foram discutidos os objetivos e as metas do PMSB de Passa Quatro junto com os representantes do município. Na oficina, foi possível capturar a percepção social sobre o prognóstico do saneamento municipal a partir de atividades dinâmicas e participativas, legitimando os objetivos e as metas propostos. Os resultados da oficina serão apresentados a seguir, mas para a melhor compreensão dos termos utilizados nos planos de saneamento, será apresentado um item com a conceituação dos seguintes termos: princípio, diretriz, objetivo, meta e ação.
3.1 CONCEITUAÇÃO De maneira simples, o planejamento é uma forma sistemática de determinar o estágio em que se está, aonde se deseja chegar e qual o melhor caminho para se chegar lá. Embora recente historicamente como forma estruturada e metodologicamente definida, o planejamento é um meio eficaz de alcançar objetivos, por meio de metas e ações, consolidados em projetos e programas. Indubitavelmente, o “planejar” também chegou ao setor de saneamento, amparado legalmente no Brasil pela Lei n. 11.445/2007. Apesar de o planejamento ser compreensível e assimilável pela linguagem coloquial, carece de definições conceituais estritas para que seus significados não sejam confundidos. Trata-se de um assunto importante, porque a falta de saneamento, sempre entendido pelos seus quatro componentes (água, esgoto, resíduos e drenagem urbana), é a principal causa de degradação ambiental e de origem de doenças de veiculação hídrica. As definições aqui propostas são as seguintes: •
Princípio: causa básica, aquilo de que decorrem todas as outras proposições. Em geral, é um direito básico, expresso na constituição, como, por exemplo, o direito humano a um ambiente saudável;
•
Diretriz: conjunto articulado de instruções ou linha que dirige. É definida por meio de políticas públicas, como a Lei n. 11.445/2007, que constitui em si uma diretriz, porque almeja levar o setor de saneamento de uma situação de déficit a uma universalização da prestação dos
22
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
serviços, utilizando um instrumento, como o PMSB que define uma trajetória até alcançar o alvo; •
Objetivo: é um ponto concreto que se quer atingir, como a universalização dos serviços de esgotamento sanitário. É o alvo. Em geral, vem de uma diretriz mais ampla, como a implantação do serviço e da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos sanitários, proporcionando um ambiente saudável e sustentável. O PMSB compreende vários objetivos articulados para cada um dos componentes;
•
Meta: detalha e especifica como se pretende alcançar o objetivo, em termos temporais e quantitativos. A meta é específica, exequível e relevante, bem como mensurável, e tem um prazo definido, como, por exemplo, a implantação de 50% do tratamento de esgotos até 2017;
•
Ação: especifica e detalha o que será feito para se alcançar a meta pretendida, como, por exemplo, a operadora elaborar o projeto de esgotamento sanitário até 2017 e iniciar a obra em 2018. Assim, detalha o que será executado, especificando como, quando e qual é o responsável pela execução.
3.2 OFICINA 2 - PROGNÓSTICO PARTICIPATIVO A Oficina 2 - Prognóstico Participativo foi o momento em que os delegados eleitos na Oficina 1 Diagnóstico Participativo, em conjunto com os integrantes do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, definiram os objetivos e as metas do saneamento básico do Município de Passa Quatro, a fim de atingir a universalização dos serviços ao longo do horizonte do plano de saneamento. A participação da sociedade neste processo foi de relevância, já que o PMSB deve ser elaborado em um horizonte de planejamento de 20 anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 anos.
A.
Preparação da Oficina
A oficina foi realizada nas dependências do Salão de Reuniões da Secretaria de Educação no Município de Passa Quatro, com início às 19h30 do dia 02 de fevereiro de 2016, e contou com a presença de 8 participantes.
23
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
B.
Realização da Oficina
Depois de montados os equipamentos audiovisuais e iniciada a lista de presença, a oficina iniciou-se com a apresentação dos objetivos e metas para os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Na apresentação foram utilizados exemplos didáticos e linguagem acessível, favorecendo a participação e interação de todos os presentes (Figura 5). Os conceitos apresentados serviram de suporte para que os participantes da oficina pudessem analisar os objetivos e as metas propostas (Quadros 6, 7, 8 e 9) e compreender que estes serão monitorados por meio de indicadores, e posteriormente, consolidados em programas, projetos e ações devidamente hierarquizados. Avaliando o diagnóstico e o prognóstico do município, os envolvidos no encontro comunitário puderam interagir com a atual situação do saneamento, e onde se deseja chegar num horizonte de 20 anos (Figura 6).
FIGURA 5 - ABERTURA DA OFICINA (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
FIGURA 6 - PARTICIPANTES DA OFICINA (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
24
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Metas Objetivos
Diagnóstico
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
Distribuir água potável para toda a população de Passa Quatro (%)
85,1*
87,5
92,5
96,5
100,0
Reduzir as perdas de água (%)
35,7*
35,0
30,0
25,0
20,0
Reduzir o desperdício (L/hab.dia)
167,2
167,0
150,0
135,0
120,0
*Da dos do Si s tema Na ci ona l de Informa ções s obre Sa nea mento (SNIS)
QUADRO 6 - OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PROPOSTOS NA OFICINA 2 (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Metas Objetivos
Diagnóstico
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
Coletar o esgoto de toda população de Passa Quatro (%)
89,8*
90,0
95,0
100,0
100,0
Tratar o esgoto de toda população de Passa Quatro (%)
0,0
90,0
95,0
100,0
100,0
*Da dos do Si s tema Na ci ona l de Informa ções s obre Sa nea mento (SNIS)
QUADRO 7 - OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROPOSTOS NA OFICINA 2 (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Metas Objetivos
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Gerar menos lixo (kg/hab.dia)
0,6*
0,6
0,6
0,5
0,5
Aumentar a reciclagem (%)
0,0
30,0
35,0
45,0
50,0
adequada
adequada
adequada
adequada
adequada
Coletar o lixo de toda população de Passa Quatro (%)
Destinar corretamente o lixo gerado (%)
Diagnóstico
*Da dos Va l l enge Cons ul tori a , Projetos e Obra s
QUADRO 8 - OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTOS NA OFICINA 2 (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Metas Objetivos
Diagnóstico
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
Mapear a rede de água de chuva (%)
0,0*
10,0
30,0
70,0
100,0
Construir redes de água de chuva em toda a cidade de Passa Quatro (%)
ND**
15,0
30,0
50,0
100,0
*Da dos Va l l enge Cons ul tori a , Projetos e Obra s ** Da dos nã o di s ponívei s
QUADRO 9 - OBJETIVOS E METAS PARA O SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PROPOSTOS NA OFICINA 2 (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
25
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
C.
Conclusão
O encerramento da oficina procedeu-se às 21h00, com assinatura dos participantes a lista de presença, que se encontra no APÊNDICE deste produto, e a consolidação dos objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo para universalização dos serviços de saneamento básico do Município de Passa Quatro, além da definição sobre a visão de futuro do município.
26
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4 PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO O conhecimento das estruturas de saneamento existentes é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas à proposição dos programas, dos projetos e das ações para o alcance dos objetivos e das metas do PMSB. As informações coletadas na etapa de levantamento de dados de campo e na elaboração do diagnóstico subsidiaram o cálculo da demanda. Deve-se notar, entretanto, que se constatou a inexistência de cadastro e de informações detalhadas dos sistemas de saneamento, principalmente no caso dos distritos, situação esta comum a muitos municípios brasileiros. Sendo assim, os dados coletados in loco foram complementados com informações secundárias obtidas no Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os dados disponíveis passaram por análise de validação prévia antes do cálculo das demandas atuais e futuras. Quando os dados disponíveis ainda não eram suficientes para o cálculo, foram adotados valores médios de referência regional ou nacional, sempre levando em conta as características locais dos distritos e das localidades. A projeção das demandas considerou o horizonte de 20 anos, que foi dividido em prazos imediato (2016 a 2019), curto (2020 a 2024), médio (2025 a 2028) e longo (2029 a 2036). Adotou-se o ano de 2015 como ano-base para o início dos cálculos, considerando uma série completa anual de dados. Nessa etapa, confronta-se a capacidade das estruturas de saneamento existentes no município com as necessidades em função do número de habitantes a atender ao longo do horizonte do plano, chegando-se aos déficits em saneamento básico. Com os déficits identificados, é possível prever as consequentes necessidades de incrementos e propor alternativas para solucionar as deficiências nos sistemas de saneamento. As proposições e os investimentos previstos para a universalização serão apresentados nos produtos posteriores.
4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL As demandas do serviço de abastecimento de água potável são calculadas tendo como diretriz o fornecimento de água em quantidade, qualidade e regularidade para a população do município, a partir do uso sustentável dos recursos hídricos.
27
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
No cálculo, determinam-se as vazões necessárias nas etapas de captação, tratamento, reservação e distribuição, além da estimativa das necessidades em termos de extensão de rede de água, hidrômetros e ligações prediais. Para essas determinações, são utilizados parâmetros e critérios técnicos descritos a seguir.
4.1.1 Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SAA Os parâmetros e critérios utilizados para o planejamento dos serviços de abastecimento de água são aqueles comumente empregados nos projetos de saneamento básico, sendo o Município de Passa Quatro dividido em três sistemas: Sistema Central, Sistema Pinheirinhos e Sistema Pé do Morro (Figura 7). Esses sistemas representam a situação atual da prestação do serviço público de abastecimento de água de cada um dos bairros do município, estando as localidades rurais descritas na Seção 5 Sistemas Alternativos de Saneamento.
FIGURA 7 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
A.
População Atendida
Corresponde à somatória das populações dos bairros de cada um dos sistemas atuais de abastecimento público juntamente com a população flutuante que ocupa os hotéis e as casas de veraneio em determinados dias do ano.
B.
Índice de Atendimento, Índice de Perdas e Quota Consumida
O índice de atendimento é a porcentagem da população beneficiada com o serviço de abastecimento público de água. Para a projeção das demandas, foram consideradas as metas de universalização do abastecimento de água potável apresentadas em oficina. No caso da população flutuante, considerouse índice de atendimento de 100%. Da mesma forma, os valores exibidos na oficina referentes à redução de perdas e ao consumo sustentável serão utilizados na projeção do índice de perdas e da quota consumida respectivamente.
C.
Coeficiente de Variação do Consumo
Em um sistema de abastecimento de água, a quantidade de água consumida varia continuamente em função do tempo, das condições climáticas, dos hábitos da população etc. Dentre as diversas variações no consumo, as mais importantes para o dimensionamento e a operação dos sistemas de abastecimento de água são as variações diárias e horárias. Pela falta de série histórica de dados, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) recomenda a adoção dos seguintes valores: k1 = Coeficiente do dia de maior consumo = 1,20; k2 = Coeficiente da hora de maior consumo = 1,50.
D.
Vazões de Operação
O estudo de demandas tem por objeto determinar as vazões de dimensionamento das unidades de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA), que geralmente constitui-se pelos seguintes componentes: captação de água bruta, estação elevatória (casa de bombas), adução, estação de tratamento de água, reservação (reservatórios) e distribuição de água potável (adutoras e rede). As expressões usadas no cálculo das vazões para os diversos componentes do SAA serão apresentadas a seguir:
29
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Vazão média de água 𝑄𝑚 =
𝑃 × 𝑞𝑝𝑐 86400
Onde: Qm = Vazão média [L/s] qpc = Quota per capita[L/hab.dia] P = População de início, meio e fim de plano
A quota per capita é a quantidade de água produzida para atender às necessidades diárias de cada habitante, dependendo dos hábitos da população, da disponibilidade hídrica etc. É calculada em função da vazão produzida e da população atendida pelo serviço de abastecimento de água no município.
Vazão média do dia de maior consumo 𝑄𝑚𝑑 = 𝑄𝑚 × 𝑘1
Onde: Qmd = Vazão média do dia de maior consumo [L/s] Qm = Vazão média [L/s] k1 = Coeficiente do dia de maior consumo [adimensional]
Vazão média do dia e da hora de maior consumo 𝑄𝑚𝑑ℎ = 𝑄𝑚 × 𝑘1 × 𝑘2
Onde: Qmdh = Vazão média do dia e da hora de maior consumo [L/s] Qm = Vazão média [L/s] k1 = Coeficiente do dia de maior consumo [adimensional]
30
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
k2 = Coeficiente da hora de maior consumo [adimensional]
Vazão necessária de captação 𝑄𝑐 = 𝑄𝑚𝑑 + 𝑝𝑒𝑟𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑎 𝐸𝑇𝐴
Onde: Qc = Vazão necessária de captação [L/s] Qmd = Vazão média do dia de maior consumo [L/s] Perdas na ETA = Água consumida na Estação de Tratamento de Água para a lavagem dos filtros e decantadores [L/s] Segundo Tsutiya (2004), o processo de lavagem dos filtros e decantadores consome de 1 a 5% do volume tratado. Neste estudo, adotou-se 4% de perdas na ETA. Quando a captação de água for subterrânea e o tratamento por desinfecção, não são consideradas as perdas na ETA, ou seja, a vazão necessária de captação é igual à vazão média do dia de maior consumo (Qc = Qmd).
Vazão necessária de produção 𝑄𝑝 = 𝑄𝑚𝑑
Onde: Qp = Vazão necessária de produção [L/s] Qmd = Vazão média do dia de maior consumo [L/s]
Volume necessário de reservação
𝑉𝑟 =
𝑄𝑚𝑑 × 86.400 × 1⁄3 1000
Onde: Vr = Volume necessário de reservação [m³]
31
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Qmd = Vazão média do dia de maior consumo [L/s]
Vazão de distribuição 𝑄𝑑 = 𝑄𝑚𝑑ℎ
Onde: Qd = Vazão de distribuição [L/s] Qmdh = Vazão média do dia e da hora de maior consumo [L/s]
E.
Rede de Distribuição, Hidrômetros e Ligações Prediais
Para a rede de distribuição, hidrômetros e ligações prediais, a projeção de demandas foi dividida em extensão de rede e unidades a serem implantadas para atender ao déficit, à expansão urbana e à manutenção. Os déficits de rede e de ligações prediais são calculados em função do índice de atendimento e do serviço. Quanto aos hidrômetros, foram utilizadas como referência as informações disponibilizadas no índice de atendimento com hidrômetros, prevendo-se que até o final de um curto prazo todas as ligações prediais instaladas contarão com hidrômetros. Para a expansão urbana da rede de água, foi construído um cenário: o tendencial. Neste cenário, os parâmetros atuais foram mantidos para as redes de distribuição e os valores de projeção das redes refletem a forma de construção e ocupação do solo da cidade na região. Para a manutenção das estruturas, estabeleceu-se uma taxa de troca e substituição anual com base em valores de referência, consoante a literatura de Tsutiya (2004):
F.
Rede de distribuição: 2% a.a.
Hidrômetros: 8% a.a.
Ligações prediais: 4% a.a.
Quadro Resumo
Os principais parâmetros e critérios adotados na projeção da demanda serão apresentados no quadroresumo a seguir.
32
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Descrição Coeficiente do dia de maior consumo (k1) Coeficiente da hora de maior consumo (k2)
Valor 1,2 1,5
Perdas na ETA
Unidade Adimensional
4
Volume de reservação Taxa de substituição das redes de distribuição Taxa de substituição dos hidrômetros Taxa de substituição das ligações prediais
Fonte
%
1/3 do volume do dia de maior consumo 2 8 4
ABNT NBR 9.649/1986 ABNT NBR 12.216/1992
m³
ABNT NBR 12.217/1994
% a.a. % a.a. % a.a.
PIR SABESP/2011
QUADRO 10 - PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SAA (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.1.2 Dados de Entrada Consolidados As informações referentes ao SAA do Município de Passa Quatro foram obtidas em diversas fontes, a saber: levantamentos de campo, SNIS e IBGE. Como mencionado anteriormente, todos os dados disponíveis passaram por análise de validação para a projeção das demandas. Os dados de entrada consolidados serão apresentados nos quadros a seguir.
Descrição
Valor Prefeitura Municipal 85,10 3.813 3.813 1,00
Vazão média captada
74,80
L/s
Capacidade da captação
103,74
L/s
Vazão média produzida Capacidade da produção Média de horas de produção Índice de perdas
40,60 55,99 24 35,70
L/s L/s horas %
Volume de reservação
1.350
m³
Extensão da rede
55,50
km
Índice de hidrometração Área da mancha urbana Extensão de ruas
0,00 405,8 55,55
% ha km
Operadora Índice de atendimento Ligações ativas Economias ativas Densidade de economias por ligação
Unidade
Fonte
-
Campo, 2015
% lig. econ. econ./lig.
SNIS, 2013 Calculado em função do índice de atendimento SNIS, 2013 Conforme informações obtidas em campo (2015), há seis captações, das quais apenas duas são conhecidas Adotado em função das vazões disponíveis das bacias de captação Campo, 2015 Campo, 2015 Campo, 2015 SNIS, 2012 Conforme informações obtidas em campo (2015), há 14 reservatórios, dos quais apenas 9 não precisam ser substituídos Estimado a partir do índice de atendimento e uso de software SIG Campo, 2015 Análise de imagens de satélite através de SIG
33
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Densidade de rede Taxa de adensamento urbano
0,137
km/ha
15
%
Calculado em função da extensão da rede e do padrão de ocupação Adotado em função das características locais
QUADRO 11 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA CENTRAL (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Descrição
Valor Prefeitura Municipal 85,10 638 638
Unidade
Fonte
-
Campo, 2015
% lig. econ.
SNIS, 2013
Densidade de economias por ligação
1,00
econ./lig.
Vazão média captada
9,00
L/s
Capacidade da captação
34,49
L/s
Vazão média produzida Capacidade da produção Funcionamento médio da captação Índice de perdas
9,00 22,22 24 35,70
L/s L/s horas %
Volume de reservação
211
m³
Extensão da rede
1,10
km
Índice de hidrometração Área da mancha urbana Extensão de ruas
0,00 77,80 1,26
% ha km
Densidade de rede
0,014
km/ha
15
%
Operadora Índice de atendimento Ligações ativas Economias ativas
Taxa de adensamento urbano
Calculado em função do índice de atendimento Adotado o mesmo valor da sede (SAA) Conforme informações obtidas em campo (2015), há duas captações superficiais, das quais apenas uma é conhecida Adotado em função das vazões disponíveis das bacias de captação Campo, 2015 Campo, 2015 SNIS, 2012 Conforme informações obtidas em campo (2015), há seis reservatórios, das quais apenas dois não precisam de reforma Estimado a partir do índice de atendimento e uso de software SIG Campo, 2015 Análise de imagens de satélite através de SIG Calculado em função da extensão da rede e do padrão de ocupação Adotado em função das características locais
QUADRO 12 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA PINHEIRINHOS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Descrição Operadora Índice de atendimento Ligações ativas Economias ativas
Valor Prefeitura Municipal 85,1 457 457
Unidade
Fonte
-
Campo, 2015
% lig. econ.
SNIS, 2013 Calculado em função do índice de atendimento
34
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Densidade de economias por ligação
1,00
econ./lig.
Vazão média captada
6,00
L/s
Capacidade da captação
9,28
L/s
Vazão média produzida Capacidade da produção Funcionamento médio da captação Índice de perdas
6,00 8,33 24 35,70
L/s L/s horas %
60
m³
Extensão da rede
8,30
km
Índice de hidrometração Área da mancha urbana Extensão de ruas
0,00 31,60 9,71
% ha km
Densidade de rede
0,262
km/ha
5
%
Volume de reservação
Taxa de adensamento urbano
Adotado o mesmo valor da sede (SAA) Conforme informações obtidas em campo (2015), esse sistema é constituído de uma captação Adotado em função das vazões disponíveis das bacias de captação Campo, 2015 Campo, 2015 Campo, 2015 SNIS, 2012 Conforme informações obtidas em campo (2015), há dois reservatórios, sendo que ambos precisam de reforma Estimado a partir do índice de atendimento e uso de software SIG Campo, 2015 Análise de imagens de satélite através de SIG Calculado em função da extensão da rede e do padrão de ocupação Adotado em função das características locais
QUADRO 13 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.1.3 Metas Consolidadas As metas inicialmente levadas a oficina com os delegados foram validadas e consolidadas no cálculo da demanda atual do sistema de abastecimento de água, buscando atender à melhor técnica. Essas metas consolidadas serão apresentadas no quadro a seguir.
35
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Metas Objetivos
Sistema Central
Sistema Pinheirinhos
Sistema Pé do Morro
Diagnóstico
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
Universalizar o atendimento de água (%)
85,1*
87,5
92,5
96,5
100,0
Reduzir o índice de perdas (%)
35,7*
35,0
30,0
25,0
20,0
Garantir o consumo sustentável (l/hab.dia)
167,2
167,0
150,0
135,0
120,0
Universalizar o atendimento de água (%)
85,1*
90,0
95,0
100,0
100,0
Reduzir o índice de perdas (%)
35,7*
35,0
30,0
25,0
20,0
Garantir o consumo sustentável (l/hab.dia)
217,0
216,0
205,0
180,0
150,0
Universalizar o atendimento de água (%)
85,1*
90,0
95,0
97,0
100,0
Reduzir o índice de perdas (%)
35,7*
35,0
30,0
25,0
20,0
Garantir o consumo sustentável (l/hab.dia)
212,4
211,0
205,0
180,0
150,0
*Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
QUADRO 14 - METAS DO SAA CONSOLIDADAS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.1.4 Planilha de Projeção de Demandas O resultado da projeção das demandas do SAA para os Sistemas Central, Pinheirinhos e Pé do Morro será apresentado nos quadros a seguir. As metas consolidadas encontram-se destacadas nos quadros. Inicialmente, foram calculados os volumes e as vazões de água em função da população a atender, confrontando-se, a seguir, a capacidade das infraestruturas do SAA existentes com a infraestrutura necessária, obtendo-se, então, os déficits. Em função das deficiências identificadas na projeção das demandas serão propostos os programas, os projetos e as ações na etapa seguinte de elaboração do PMSB de Passa Quatro. Posteriormente, serão também estimados os custos de implantação das proposições.
36
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Volume médio (m³/dia) Pop. Índice de Ligações Pop. total Economias atendida atend. Hab/dom ativas abastecida ativas Produzido Consumido (hab) (%) (lig.) 15.185 15.302 15.420 15.539 15.726 15.914 16.104 16.295 16.487 16.681 16.877 17.074 17.273 17.473 17.675 17.878 18.083 18.290 18.498 18.707 18.919 19.132
85,1 85,1 85,1 86,3 87,5 88,5 89,5 90,5 91,5 92,5 93,5 94,5 95,5 96,5 96,9 97,4 97,8 98,3 98,7 99,1 99,6 100,0
13.493 13.597 13.701 13.948 14.256 14.544 14.836 15.132 15.433 15.739 16.049 16.365 16.685 17.010 17.264 17.522 17.782 18.046 18.313 18.582 18.856 19.132
3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2
3.813 4.013 4.044 4.120 4.216 4.262 4.351 4.442 4.534 4.628 4.677 4.772 4.869 4.968 4.996 5.073 5.151 5.230 5.310 5.391 5.472 5.555
3.813 4.013 4.044 4.120 4.216 4.305 4.395 4.486 4.580 4.674 4.770 4.868 4.967 5.067 5.146 5.225 5.305 5.387 5.469 5.552 5.637 5.722
3.508 3.535 3.562 3.605 3.663 3.605 3.547 3.489 3.431 3.373 3.294 3.216 3.139 3.062 3.039 3.016 2.993 2.969 2.945 2.920 2.895 2.870
2.256 2.273 2.290 2.330 2.381 2.379 2.377 2.373 2.367 2.361 2.347 2.332 2.315 2.296 2.298 2.300 2.301 2.301 2.301 2.300 2.298 2.296
Quota Quota produzida consumida (L/hab.dia) (L/hab.dia) 260,0 260,0 260,0 258,4 256,9 247,9 239,1 230,6 222,3 214,3 205,3 196,6 188,1 180,0 176,0 172,1 168,3 164,5 160,8 157,1 153,5 150,0
167,2 167,2 167,2 167,1 167,0 163,6 160,2 156,8 153,4 150,0 146,3 142,5 138,8 135,0 133,1 131,3 129,4 127,5 125,6 123,8 121,9 120,0
Índ. perdas (%)
Índ. perdas (L/lig.dia)
35,7 35,7 35,7 35,4 35,0 34,0 33,0 32,0 31,0 30,0 28,8 27,5 26,3 25,0 24,4 23,8 23,1 22,5 21,9 21,3 20,6 20,0
328,5 314,5 314,4 309,3 304,1 287,6 269,0 251,4 234,6 218,6 202,5 185,3 169,2 154,1 148,3 141,2 134,4 127,7 121,3 115,1 109,1 103,3
(Continua)
37
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Captação (L/s) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Produção (L/s)
Vol. reservação (m³)
Capacidade
Necessário
Déficit
Capacidade
Qm
Qmd
Déficit
Existente
Necessário
Déficit
Qmdh (L/s)
103,7
50,7 51,1 51,5 52,1 52,9 52,1 51,2 50,4 49,6 48,7 47,6 46,5 45,3 44,2 43,9 43,6 43,2 42,9 42,5 42,2 41,8 41,5 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56,0
40,6 40,9 41,2 41,7 42,4 41,7 41,1 40,4 39,7 39,0 38,1 37,2 36,3 35,4 35,2 34,9 34,6 34,4 34,1 33,8 33,5 33,2 -
48,7 49,1 49,5 50,1 50,9 50,1 49,3 48,5 47,7 46,8 45,8 44,7 43,6 42,5 42,2 41,9 41,6 41,2 40,9 40,6 40,2 39,9 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.350
1.403,1 1.413,9 1.424,8 1.441,9 1.465,1 1.442,0 1.418,9 1.395,7 1.372,4 1.349,0 1.317,7 1.286,6 1.255,6 1.224,7 1.215,6 1.206,4 1.197,0 1.187,5 1.177,9 1.168,0 1.158,1 1.147,9 -
53,1 63,9 74,8 91,9 115,1 92,0 68,9 45,7 22,4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115,10
73,1 73,6 74,2 75,1 76,3 75,1 73,9 72,7 71,5 70,3 68,6 67,0 65,4 63,8 63,3 62,8 62,3 61,9 61,3 60,8 60,3 59,8 -
TOTAL
-
-
(Continua)
38
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Rede de água (km) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Adensamento urbano 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 -
Existente
Atender déficit
Expansão urbana
Hidrômetros (und) Manutenção
55,50
-
Existente
Atender déficit
Expansão urbana
Ligações prediais (und) Manutenção
0,00 0,00 0,00 0,92 0,90 0,72 0,70 0,69 0,67 0,66 0,64 0,63 0,61 0,60 0,26 0,26 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,24 9,75
0,00 0,00 1,15 0,61 0,62 0,62 0,63 0,63 0,64 0,64 0,65 0,65 0,66 0,66 0,67 0,67 0,68 0,68 0,69 0,70 0,70 12,96
0,00 0,00 1,15 1,18 1,21 1,23 1,26 1,29 1,31 1,34 1,36 1,39 1,41 1,43 1,45 1,47 1,49 1,51 1,53 1,55 1,56 26,13
-
Existente
Atender déficit
Expansão urbana
Manutenção
0,00 0,00 64 61 50 48 47 46 45 44 43 42 42 18 17 18 17 17 17 17 17 670
0,00 0,00 107 57 58 58 59 59 59 60 60 61 61 62 62 63 63 64 64 65 65 1.207
0,00 0,00 159 164 168 173 177 181 185 189 194 198 202 205 208 211 215 218 221 224 228 3.720
3.813 0,00 0,00 641 640 641 640 640 641 640 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.483
0,00 0,00 107 57 58 58 59 59 59 60 60 61 61 62 62 63 63 64 64 65 65 1.207
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400 405 410 415 420 424 430 435 440 445 450 455 5.127
-
QUADRO 15 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA CENTRAL (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão)
39
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Pop. Índice de Pop. total atendida atend. Hab/dom abastecida (hab) (%) 2.619 2.639 2.660 2.681 2.713 2.747 2.780 2.814 2.847 2.882 2.916 2.951 2.986 3.021 3.056 3.092 3.128 3.165 3.201 3.238 3.275 3.313
85,1 85,1 85,1 87,6 90,0 91,0 92,0 93,0 94,0 95,0 96,3 97,5 98,8 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
2.304 2.322 2.340 2.411 2.494 2.547 2.600 2.654 2.709 2.765 2.827 2.891 2.955 3.021 3.056 3.092 3.128 3.165 3.201 3.238 3.275 3.313
3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3
Ligações ativas (lig.) 638 679 684 705 730 738 754 770 786 803 813 832 851 870 872 882 893 903 914 924 935 946
Volume médio (m³/dia) Economias ativas Produzido Consumido 638 679 684 705 730 746 762 778 794 811 829 848 868 887 898 909 919 930 941 952 963 974
778 784 790 807 829 825 821 817 813 810 789 768 746 725 712 700 687 674 661 648 634 621
500 504 508 522 539 544 550 556 561 567 562 556 550 544 539 533 528 522 516 510 504 497
Quota produzida (L/hab.dia)
Quota consumida (L/hab.dia)
337,5 337,5 337,5 334,9 332,3 323,9 315,8 307,9 300,3 292,9 278,9 265,5 252,5 240,0 233,1 226,2 219,5 212,9 206,4 200,0 193,7 187,5
217,0 217,0 217,0 216,5 216,0 213,8 211,6 209,4 207,2 205,0 198,8 192,5 186,3 180,0 176,3 172,5 168,8 165,0 161,3 157,5 153,8 150,0
Índ. Índ. perdas perdas (L/lig.dia) (%) 35,7 35,7 35,7 35,4 35,0 34,0 33,0 32,0 31,0 30,0 28,8 27,5 26,3 25,0 24,4 23,8 23,1 22,5 21,9 21,3 20,6 20,0
435,0 412,3 412,2 404,8 397,4 379,9 359,3 339,6 320,7 302,6 278,8 253,7 230,3 208,3 199,2 188,3 177,9 167,9 158,2 148,9 139,9 131,3
(Continua)
40
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Captação (L/s) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Produção (L/s)
Vol. Reservação (m³)
Capacidade
Necessário
Déficit
Capacidade
Qm
Qmd
Déficit
Existente
Necessário
Déficit
Qmdh (L/s)
34,5
11,2 11,3 11,4 11,7 12,0 11,9 11,9 11,8 11,7 11,7 11,4 11,1 10,8 10,5 10,3 10,1 9,9 9,7 9,5 9,4 9,2 9,0 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22,2
9,0 9,1 9,1 9,3 9,6 9,5 9,5 9,5 9,4 9,4 9,1 8,9 8,6 8,4 8,2 8,1 7,9 7,8 7,6 7,5 7,3 7,2 -
10,8 10,9 11,0 11,2 11,5 11,5 11,4 11,4 11,3 11,2 11,0 10,7 10,4 10,1 9,9 9,7 9,5 9,4 9,2 9,0 8,8 8,6 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
211
311,0 313,5 315,9 323,0 331,5 330,0 328,4 326,9 325,4 323,8 315,4 307,0 298,5 290,0 284,9 279,8 274,7 269,5 264,3 259,1 253,8 248,5 -
100,0 102,5 104,9 112,0 120,5 119,0 117,4 115,9 114,4 112,8 104,4 96,0 87,5 79,0 73,9 68,8 63,7 58,5 53,3 48,1 42,8 37,5 120,54
16,2 16,3 16,5 16,8 17,3 17,2 17,1 17,0 16,9 16,9 16,4 16,0 15,5 15,1 14,8 14,6 14,3 14,0 13,8 13,5 13,2 12,9 -
TOTAL
-
-
(Continua)
41
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Rede de água (km) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Adensamento urbano Existente 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 -
Atender déficit
Expansão urbana
Hidrômetros (und) Manutenção Existente
1,07
-
Atender déficit
Ligações prediais (und)
Expansão Manutenção Existente urbana
0,00 0,00 0,00 0,04 0,03 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,19
0,00 0,00 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,25
0,00 0,00 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,51
-
Atender déficit
Expansão urbana
Manutenção
0,00 0,00 21 20 8 8 7 7 7 9 9 8 8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112
0,00 0,00 18 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 206
0,00 0,00 27 28 29 30 30 31 32 33 33 34 35 35 36 36 36 37 37 38 38 635
638 0,00 0,00 107 107 107 108 107 107 107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750
0,00 0,00 18 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 206
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67 68 69 69 70 71 72 73 74 75 76 76 860
-
QUADRO 16 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA PINHEIRINHOS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão)
42
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Volume médio (m³/dia) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Pop. Índice de Pop. total atendida atend. Hab/dom abastecida (hab) (%) 1.788 1.802 1.816 1.830 1.880 1.929 1.980 2.030 2.081 2.132 2.184 2.236 2.289 2.342 2.395 2.449 2.503 2.558 2.613 2.669 2.725 2.781
85,1 85,1 85,1 87,6 90,0 91,0 92,0 93,0 94,0 95,0 95,5 96,0 96,5 97,0 97,4 97,8 98,1 98,5 98,9 99,3 99,6 100,0
1.569 1.582 1.594 1.643 1.725 1.786 1.848 1.912 1.977 2.043 2.102 2.161 2.221 2.282 2.342 2.402 2.463 2.525 2.588 2.652 2.716 2.781
3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3
Ligações ativas (lig.) 457 475 479 493 518 531 549 568 588 607 619 636 654 672 683 700 718 736 754 773 792 811
Economias ativas Produzido 457 475 479 493 518 536 555 574 594 613 631 649 667 685 703 721 740 758 777 796 815 835
518 522 527 538 560 568 575 583 591 598 586 574 561 548 546 543 541 538 534 530 526 521
Consumido 333 336 339 348 364 375 386 397 408 419 418 416 414 411 413 414 416 417 417 418 418 417
Quota produzida (L/hab.dia)
Quota consumida (L/hab.dia)
330,3 330,3 330,3 327,5 324,6 317,9 311,3 305,0 298,8 292,9 278,9 265,5 252,5 240,0 233,1 226,2 219,5 212,9 206,4 200,0 193,7 187,5
212,4 212,4 212,4 211,7 211,0 209,8 208,6 207,4 206,2 205,0 198,8 192,5 186,3 180,0 176,3 172,5 168,8 165,0 161,3 157,5 153,8 150,0
Índ. Índ. perdas perdas (L/lig.dia) (%) 35,7 35,7 35,7 35,4 35,0 34,0 33,0 32,0 31,0 30,0 28,8 27,5 26,3 25,0 24,4 23,8 23,1 22,5 21,9 21,3 20,6 20,0
405,2 392,8 392,8 385,6 378,4 363,6 345,6 328,3 311,6 295,5 272,5 248,1 225,2 203,8 194,9 184,3 174,1 164,3 154,9 145,8 137,1 128,6
(Continua)
43
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Captação (L/s) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Produção (L/s)
Vol. Reservação (m³)
Capacidade
Necessário
Déficit
Capacidade
Qm
Qmd
Déficit
Existente
Necessário
Déficit
Qmdh (L/s)
9,3
7,5 7,5 7,6 7,8 8,1 8,2 8,3 8,4 8,5 8,6 8,5 8,3 8,1 7,9 7,9 7,8 7,8 7,8 7,7 7,7 7,6 7,5 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8,3
6,0 6,0 6,1 6,2 6,5 6,6 6,7 6,7 6,8 6,9 6,8 6,6 6,5 6,3 6,3 6,3 6,3 6,2 6,2 6,1 6,1 6,0 -
7,2 7,3 7,3 7,5 7,8 7,9 8,0 8,1 8,2 8,3 8,1 8,0 7,8 7,6 7,6 7,5 7,5 7,5 7,4 7,4 7,3 7,2 -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60
207,4 209,0 210,6 215,3 224,0 227,1 230,2 233,2 236,3 239,3 234,5 229,5 224,4 219,1 218,3 217,4 216,3 215,1 213,7 212,1 210,4 208,6 -
147,4 149,0 150,6 155,3 164,0 167,1 170,2 173,2 176,3 179,3 174,5 169,5 164,4 159,1 158,3 157,4 156,3 155,1 153,7 152,1 150,4 148,6 179,33
10,8 10,9 11,0 11,2 11,7 11,8 12,0 12,1 12,3 12,5 12,2 12,0 11,7 11,4 11,4 11,3 11,3 11,2 11,1 11,0 11,0 10,9 -
TOTAL
-
-
(Continua)
44
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Rede de água (km) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Adensamento urbano Existente
0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 -
Atender déficit
Expansão urbana
0,00 0,00 0,27 0,26 0,10 0,10 0,10 0,09 0,09 0,05 0,05 0,04 0,04 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 1,45
0,00 0,00 0,19 0,22 0,22 0,22 0,22 0,22 0,23 0,23 0,23 0,23 0,23 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,25 0,25 4,37
Hidrômetros (und)
Manutenção Existente
8,26
-
Atender déficit
Ligações prediais (und)
Expansão Manutenção Existente urbana
0,00 0,00 0,00 0,17 0,18 0,19 0,20 0,20 0,21 0,22 0,22 0,23 0,23 0,24 0,24 0,25 0,25 0,26 0,26 0,27 0,28 0,28 4,39
-
Atender déficit
Expansão urbana
Manutenção
0,00 0,00 15 14 6 5 6 5 5 2 3 2 3 2 1 2 2 2 2 1 2 80
0,00 0,00 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 292
0,00 0,00 19 21 21 22 23 24 25 25 26 27 27 28 29 30 30 31 32 32 33 505
457 0,00 0,00 77 77 76 77 77 76 77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 537
0,00 0,00 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 292
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52 54 55 56 57 59 60 61 62 64 65 66 712
-
QUADRO 17 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SAA DO SISTEMA PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão)
45
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4.1.5 Disponibilidade Hídrica Para a gestão adequada dos recursos hídricos, visando fundamentalmente propiciar a utilização racional das águas disponíveis, reduzir os conflitos advindos do seu uso múltiplo e subsidiar o planejamento de políticas públicas, é fundamental conhecer as disponibilidades hídricas do município. Nos tópicos a seguir são apresentadas análises de disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas.
A.
Águas Superficiais
A bacia hidrográfica do rio Grande é uma área geograficamente definida, que engloba territórios dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Possui o equivalente a 143.437,79 km2, compreendendo 14 unidades de gestão, onde 6 localizam-se no estado de São Paulo, denominadas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs), e 8 no estado de Minas Gerais, denominadas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH - GD). Conforme essas subdivisões da bacia do rio Grande, o Município de Passa Quatro abrange duas UPGRH’s, sendo elas a Verde (GD0 4), na qual insere-se as sub-bacias do rio Passa Quatro e do Alto Rio Verde; e a Sapucaí (GD0 5), a qual localiza-se no trecho Alto Sapucaí. Para avaliar a disponibilidade hídrica dos atuais cursos d’água de captação e dos mananciais que poderiam ser utilizados para abastecimento público do município, considerou-se as vazões mínimas de referência: vazão de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de recorrência (q7,10) e vazão com 95% de permanência no tempo (q95). Conforme informações disponíveis no Plano Diretor da Bacia do Rio Verde (PDRH Rio Verde, 2010) as sub-bacias dos rios Passa Quatro e Alto do Rio Verde possuem as seguintes vazões específicas:
Sub-bacias Rio Passa Quatro Alto Rio Verde
q7,10 (l/s.km2) 12,47 5,96
q95 (l/s.km2) 9,34 7,95
QUADRO 18 - VAZÕES ESPECÍFICAS DAS SUB-BACIAS DE CAPTAÇÃO (FONTE: PDRH RIO VERDE, 2010)
Além das vazões, a estimativa da disponibilidade hídrica na área de abrangência do município foi realizada a partir da bacia de contribuição dos cursos d’água analisados, delimitada com base nas informações geográficas do banco de dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM, 2006), e da vazão outorgável no Estado de Minas Gerais, equivalente a 30% da Q7,10.
46
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Com relação a vazão de consumo, considerou-se o atendimento de 100% da população estimada dos bairros em cada um dos respectivos sistemas de abastecimento, sendo este valor somado a população flutuante e calculado em função da vazão média diária (Qmd) em L/s. O resultado da análise da disponibilidade hídrica para os corpos d’água de captação e a demanda de abastecimento de água no final do horizonte de planejamento (2036) para a população estimada dos bairros da sede e dos distritos será apresentado no quadro a seguir.
47
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Bacias de captação
Vazão disponível (l/s)
Área de drenagem (km2)
Q95% (L/s)
Q7,10 (L/s)
Localidades Centro Rio das Pedras Caixa D'Água Copacabana São Geraldo Centro Taboão Vila Tereza Santa Terezinha Fazendinha São Francisco São Miguel Mato Dentro Barrinha Tronqueiras Pé do Morro Selinha Rio das Pedras São Geraldo Pinheirinhos Fazenda Velha
Vazão de consumo (l/s) População População local flutuante 4,27 1,61 4,63 0,71 0,90 0,12 2,88 0,42 5,24 1,65 4,27 1,61 0,95 0,11 2,48 0,33 4,36 0,58 2,00 0,27 2,65 0,35 0,85 0,11 0,73 0,10 3,42 0,09 4,56 1,04 6,00 0,45 0,76 0,08 4,63 0,71 5,24 1,65 5,10 0,75 1,56 0,23
Bacia do rio da Cachoeira
11,22
3,00
28,02
37,41
Bacia do rio das Pedras
77,78
20,79
194,18
259,25
Bacia do córrego da Usina
27,38
7,32
68,37
91,28
Bacia do córrego do Taboão
12,08
3,23
30,17
40,28
Rio das Pedras
4,63
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 500.415 E 7.522.970 S)
1,24
0,33
3,1
4,14
Mato Dentro
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 506.859 E 7.530.632 S)
9,28
2,48
23,16
30,93
1,42
0,38
3,55
7,11
1,90
17,75
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 504.158 E 7.529.042 S) Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 505.335 E 7.520.251 S)
Total
Déficit (l/s)
22,43
-11,21
38,15
39,63
19,87
7,51
0,71
5,34
6,74
0,73
0,10
0,83
0,41
Pé do Morro
6,00
0,45
Sapé
0,68
0,07
7,20
2,08
4,74
Selinha
0,76
0,08
0,84
0,58
23,69
Quilombo
0,90
0,09
0,99
6,12
QUADRO 19 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS ATUAIS MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
48
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Fica evidente que dentre as atuais fontes de captação, a bacia do rio da Cachoeira é a única que não representa alternativa passível de utilização, uma vez que a vazão outorgável é inferior em 11,21 L/s à vazão necessária para atender toda a população dos bairros. Dessa maneira, com o intuito de fornecer alternativas que complementem a captação de água bruta e que possam suprir as necessidades do abastecimento público, o quadro a seguir apresenta as bacias hidrográficas próximas as áreas urbanas dos distritos municipais e suas respectivas vazões disponíveis.
Sistemas
Central
Pinheirinhos
Pé do Morro
Corpos hídricos
Área de drenagem (km2)
Q95% (L/s)
Q7,10 (L/s)
Vazão disponível (L/s)
Bacia do ribeirão Carlos Tibúrcio
6,57
61,36
81,93
24,58
Bacia do córrego do Tabuão
2,30
21,48
28,68
8,60
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 499.845 E 7.523.974 S)
6,57
61,36
81,93
8,98
Bacia do córrego Quilombo
7,00
65,38
87,29
26,19
Bacia do córrego do Morro
3,62
33,81
45,14
13,54
Bacia do córrego do Rodeio
4,77
44,55
54,48
17,84
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 502.311 E 7.520.856 S)
2,42
22,60
30,18
9,05
Bacia do córrego da Serragem
2,48
23,16
30,93
9,28
Bacia do córrego Fundo
7,17
66,97
89,41
26,82
Bacia do córrego sem denominação (coordenadas UTM 506.632 E 7.530.404 S)
1,29
12,05
16,09
4,83
QUADRO 20 - VAZÕES DOS PRINCIPAIS CURSOS D’ÁGUA PRÓXIMOS AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
B.
Águas Subterrâneas
A estimativa de disponibilidade hídrica subterrânea tem por finalidade estabelecer uma ferramenta para o planejamento na determinação de alternativas coerentes de aproveitamento dessas águas por meio de sistemas de captação mais adequados às condições de ocorrência hidrogeológica e aos volumes explotáveis, sem risco de exaustão ou dano ao sistema aquífero.
49
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O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde – PDRH Rio Verde (2010), caracteriza os recursos hídricos subterrâneos na bacia como sendo proveniente de dois aquíferos: Granular, com área de aproximadamente 325,4 km2 e Fissurado, ocupando 95% da bacia, ou 6.566 km2. Com relação aos usos da água subterrânea na bacia, o PDRH Rio Verde (2010) sintetizou o volume captado de águas subterrâneas, com o intuito de nortear a seleção das áreas mais favoráveis à explotação, considerando qualidade e quantidade (Quadro 21).
Tipo de captação
Doméstico
Urbano
Industrial
Nascente Manual Tubular Total
14,01 34,99 122,39 171,39
22,36 22,36
2,67 3,42 148,95 155,04
Usos (m3/h) Água Agropecuária Mineral 8,10 1,04 23,23 42,16 2,12 50,26 26,39
Múltiplo
Outros
4,70 7,56 70,08 82,34
0,07 89,39 89,46
QUADRO 21 - USOS DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO VERDE (FONTE: PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO VERDE - PDRH RIO VERDE, 2010)
Conforme descrição do Serviço Geológico do Brasil (CPRM, 2008), o Município de Passa Quatro apresenta o domínio hidrogeológico Cristalino. No domínio hidrogeológico Cristalino são reunidos basicamente granitóides, gnaisses, migmatitos, básicas e ultrabásicas, que constituem o denominado aquífero fissural. Devido a quase inexistência de porosidade primária, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são pequenas e existe uma tendência de que este domínio seja o que apresente menor possibilidade ao acúmulo de água subterrânea dentre todos relacionados aos aquíferos fissurais. Conforme verificado na base de dados disponibilizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (GEO - Sisemanet, 2014), a potencialidade de contaminação da água subterrânea por substâncias tóxicas no estado de Minas Gerais é representada por cinco níveis de classificação, sendo eles: muito baixa, baixa, média, alta e muito alta. A área onde localiza-se o Município de Passa Quatro indica muito baixa potencialidade de contaminação em todo seu território. Com isso, apesar da baixa favorabilidade hídrica apresentada pelo domínio hidrogeológico onde se situa o município, a água proveniente de mananciais subterrâneos ainda é uma alternativa, principalmente quando se leva em consideração o porte do município.
50
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO As demandas do serviço de esgotamento sanitário são calculadas tendo como diretrizes coletar, afastar e tratar os dejetos gerados nos domicílios urbanos do município, reduzindo, assim, os impactos negativos ao ambiente e os riscos à saúde pública da população. No cálculo, foram determinadas as variáveis quanti e qualitativas, ou seja, as vazões das etapas de coleta, afastamento e tratamento e as cargas e concentrações do esgoto bruto e tratado. Quanto aos elementos lineares, foram realizadas estimativas de extensão de rede de esgoto e ligações prediais. Para essas determinações, foram utilizados os parâmetros e critérios técnicos descritos a seguir.
4.2.1 Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SES Os parâmetros e critérios utilizados para o planejamento dos serviços de esgotamento sanitário são aqueles comumente empregados nos projetos de saneamento básico, sendo o Município de Passa Quatro dividido em dois sistemas: Sistema Central, o qual estão incluídos os bairros de Pinheirinhos, Quilombo e Fazenda Velha, e Sistema Pé do Morro (Figura 8). Esses sistemas representam a situação atual e a tendência de expansão do atendimento público de cada um dos bairros do município, estando as localidades rurais descritas na Seção 5 Sistemas Alternativos de Saneamento.
51
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FIGURA 8 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ESGOTO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
A.
População Atendida
Corresponde à somatória das populações dos bairros de cada um dos sistemas atuais de atendimento público juntamente com a população flutuante que ocupa os hotéis e as casas de veraneio em determinados dias do ano.
B.
Índice de Atendimento
O índice de atendimento é a porcentagem da população beneficiada com o serviço de esgotamento sanitário. Nos casos em que o sistema de esgotamento implantado for do tipo unitário e não haver o cadastro ou as informações precisas da infraestrutura, será considerado o índice de atendimento igual a 0 (zero). Para a projeção das demandas, foram consideradas as metas de universalização do esgotamento sanitário apresentadas em oficina.
52
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C.
Coeficiente de Retorno
O coeficiente de retorno (C) é a relação média entre os volumes de esgoto produzido e a água efetivamente consumida. Considera-se que parte da água consumida no domicílio não chega aos coletores de esgoto, pois, conforme a natureza do consumo, perde-se por evaporação, infiltração ou escoamento superficial. A norma brasileira NBR 9649/1986 recomenda o valor de 0,80 quando inexistem dados locais oriundos de pesquisas, como é o caso em questão.
D.
Taxa de Contribuição de Infiltração
A taxa de contribuição de infiltração refere-se à parcela da água presente no solo que se infiltra na rede coletora, taxa que depende de condições locais, tais como: nível do lençol freático, natureza do subsolo, qualidade da execução da rede, material da tubulação e tipo de junta utilizado. Segundo a norma ABNT NBR 9649/1996, a taxa de contribuição de infiltração varia de 0,05 a 1,0 L/s.km. Neste estudo, em função das informações disponíveis da rede coletora de esgoto, adotou-se a taxa de 0,1 L/s.km.
E.
Demanda Bioquímica de Oxigênio Per Capita
A demanda bioquímica de oxigênio (DBO) é a quantidade de oxigênio dissolvido necessária aos microrganismos na estabilização da matéria orgânica em decomposição, sob condições aeróbias. Em termos per capita, trata-se do valor médio de DBO produzido por habitante dia. A norma ABNT NBR 12.209/1992 indica o uso da taxa de 54 gDBO/hab.dia na ausência de informações sobre as características do esgoto.
F.
Coliformes Termotolerantes Per Capita
Coliformes termotolerantes são bactérias que estão presentes em grandes quantidades no intestino dos animais de sangue quente, sendo, portanto, indicadores de contaminação fecal. Em termos per capita, trata-se do valor médio de coliformes termotolerantes produzido por habitante-dia. Segundo Von Sperling (1996), a carga per capita de coliformes termotolerantes nos esgotos domésticos varia de 109 a 1012 org/hab.dia. Neste estudo, adotou-se o valor de 1010 org/hab.dia.
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G.
Eficiência de Remoção de DBO e Coliformes Termotolerantes
A eficiência do sistema de tratamento dos esgotos domésticos foi apontada no Projeto de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Passa Quatro fornecido pelo município, portanto, adotaram-se para a projeção das demandas os seguintes valores:
Eficiência de remoção de DBO = 75,25%
Eficiência de remoção de coliformes termotolerantes = 90,00%
H.
Vazões, Carga e Concentração
As expressões para o cálculo das demandas do SES serão apresentadas a seguir:
Vazão média de esgoto 𝑄𝑚 =
𝐶 × 𝑃 × 𝑞𝑝𝑐 86400
Onde: Qm = Vazão média [L/s] C = Coeficiente de retorno [adimensional] P = População de início, meio e fim de plano. qpc = Consumo per capita de água [L/hab.dia]
A partir do valor da vazão média de esgoto, calculam-se a vazão média de esgoto do dia de maior consumo (Qmd) e a vazão média de esgoto do dia e da hora de maior consumo (Qmdh), como apresentado anteriormente para a água. Da mesma forma, foram utilizados os coeficientes de variação de consumo k1 e k2 para os cálculos.
Vazão de infiltração 𝑄𝑖𝑛𝑓 = 𝐸𝑥𝑡𝑟𝑒𝑑𝑒 × 𝑇𝑖
Onde: Qinf = Vazão de infiltração [L/s]
54
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Extrede = Extensão da rede coletora de esgoto [km] Ti = Taxa de contribuição de infiltração [L/s.km]
Carga de DBO 𝐶𝑎𝑟𝑔𝑎𝐷𝐵𝑂 =
P × 𝐷𝐵𝑂𝑃𝐶 1000
Onde: CargaDBO = Carga de DBO[Kg/dia] P = População de início, meio e fim de plano DBOPC = DBO per capita [g/hab.dia]
Carga de coliformes termotolerantes 𝐶𝑎𝑟𝑔𝑎𝐶𝐹 = P × 𝐶𝐹𝑃𝐶
Onde: CargaCF = Carga de coliformes termotolerantes [org/dia] P = População de início, meio e fim de plano CFPC = Coliformes termotolerantes per capita [org/hab.dia]
Concentração de DBO 𝐶𝑜𝑛𝑐𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎çã𝑜𝐷𝐵𝑂 =
CargaDBO × 1000 Qm
Onde: ConcentraçãoDBO = Concentração de DBO [mg/L] CargaDBO = Carga de DBO[Kg/dia] Qm = Vazão média de esgoto [m³/dia]
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Concentração de coliformes termotolerantes CargaCF 𝐶𝑜𝑛𝑐𝑒𝑛𝑡𝑟𝑎çã𝑜𝐶𝐹 = ( ) × 0,1 Qm × 86.400
Onde: ConcentraçãoCF = Concentração de coliformes termotolerantes [NMP/100 mL] CargaCF = Carga de coliformes termotolerantes [org/dia] Qm = Vazão média de esgoto [L/s]
I.
Rede Coletora e Ligações Prediais
A projeção de demandas para rede coletora e ligações prediais foi dividida em extensão de rede e unidades a serem implantadas para atender ao déficit, à expansão urbana e à manutenção. Os déficits de rede e de ligações prediais são calculados em função do índice de atendimento e serviço. Para a expansão urbana da rede coletora, foi construído um cenário: o tendencial. Nesse cenário, mantém-se os parâmetros atuais para projeção, conservando-se a tendência de construção e ocupação do solo da cidade. Para a manutenção das estruturas, estabeleceu-se uma taxa de troca e substituição anual com base em valores de referência, conforme a literatura de Tsutiya (2004):
J.
Rede coletora: 2% a.a.
Ligações prediais: 1% a.a.
Quadro Resumo
Os principais parâmetros e critérios adotados na projeção da demanda serão apresentados no quadroresumo a seguir.
56
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Descrição Coeficiente de retorno (C) Taxa de contribuição de infiltração
Valor 0,80 0,10
Unidade Adimensional L/s.km
54
g/hab.dia
1010 75,25 90,00 2,00 1,00
org/hab.dia % % % a.a. % a.a.
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) per capita Coliformes Termotolerantes (CF) per capita Eficiência de remoção de DBO Eficiência de remoção de CF Taxa de substituição das redes coletoras Taxa de substituição das ligações prediais
Fonte ABNT NBR 9.649/1986 ABNT NBR 12.209/1992 Von Sperling, 1996 Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PIR SABESP/2011
QUADRO 22 - PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SES (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.2.2 Dados de Entrada Consolidados As informações referentes ao SES do Município de Passa Quatro foram obtidas em diversas fontes, a saber: levantamentos de campo, SNIS e IBGE. Como mencionado anteriormente, todos os dados disponíveis passaram por análise de validação para a projeção das demandas. Os dados de entrada consolidados serão apresentados nos quadros a seguir.
Descrição
Valor Prefeitura Municipal 89,75 0,00 4.736 4.736
Unidade
Fonte
-
Campo, 2015
% % lig. econ.
SNIS, 2013 Campo, 2015
Densidade de economias por ligação
1,00
econ./lig.
Vazão média tratada Capacidade do tratamento Extensão da rede
0,00 0,00 55,50
L/s L/s km
Densidade de rede
0,116
km/ha
Operadora Índice de Atendimento Índice de Tratamento Ligações ativas Economias ativas
Calculado em função do índice de atendimento Adotado o mesmo valor da sede (SAA) Campo, 2015 SNIS, 2013 Calculado em função da extensão das ruas e do padrão de ocupação
QUADRO 23 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SES DO SISTEMA CENTRAL (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
Descrição Operadora Índice de Atendimento Índice de Tratamento Ligações ativas Economias ativas
Valor Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade
Fonte
-
Campo, 2015
% % lig. econ.
Campo, 2015 Campo, 2015 Estimado em função do índice de atendimento
57
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Densidade de economias por ligação
1,00
econ./lig.
Adotado o mesmo valor do distrito (SAA)
Vazão média tratada Capacidade do tratamento
0,00 0,00
L/s L/s
Campo, 2015
Extensão da rede
0,00
km
Densidade de rede – Cenário tendencial
0,308
km/ha
Adotado em função do índice de atendimento Calculado em função da extensão das ruas e do padrão de ocupação
QUADRO 24 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SES DO SISTEMA PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.2.3 Metas Consolidadas As metas inicialmente levadas a oficina com os delegados foram validadas e consolidadas no cálculo da demanda atual do sistema de esgotamento sanitário, buscando atender à melhor técnica. Essas metas consolidadas serão apresentadas no quadro a seguir.
Metas Objetivos
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
89,8*
90,0
95,0
100,0
100,0
Universalizar o tratamento de esgoto sanitário (%)
0,0
90,0
95,0
100,0
100,0
Universalizar a coleta de esgoto sanitário (%)
0,0
10,0
40,0
80,0
100,0
Universalizar o tratamento de esgoto sanitário (%)
0,0
10,0
40,0
80,0
100,0
Universalizar a coleta de esgoto sanitário (%)
Diagnóstico
Sistema Central
Sistema Pé do Morro
*Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
QUADRO 25 - METAS DO SES CONSOLIDADAS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.2.4 Planilha de Projeção de Demandas O resultado da projeção das demandas do SES para os Sistemas Central e Pé do Morro será apresentado nos quadros a seguir. As metas apresentadas em oficina encontram-se destacadas nos quadros. Inicialmente, foram calculadas as vazões de esgoto e as cargas em função da população a atender, confrontando-se, a seguir, a capacidade das infraestruturas do SES existentes com a infraestrutura necessária, obtendose, então, os déficits. Em função das deficiências identificadas na projeção das demandas serão propostos os programas, os projetos e as ações na etapa seguinte de elaboração do PMSB do
58
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Município de Passa Quatro. Posteriormente, serão também estimados os custos de implantação das proposições.
59
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
População (hab)
Índice de atend. (%)
Índ. atend. com trat. esgoto (%)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
17.804 17.942 18.080 18.220 18.439 18.660 18.883 19.108 19.335 19.563 19.793 20.025 20.258 20.494 20.731 20.970 21.211 21.454 21.699 21.946 22.194 22.445
89,8 89,8 89,8 89,9 90,0 91,0 92,0 93,0 94,0 95,0 96,3 97,5 98,8 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
0,00 0,00 90,0 90,0 90,0 91,0 92,0 93,0 94,0 95,0 96,3 97,5 98,8 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Imediato
Curto
Médio
Longo
Vazão (L/s)
Pop. atendida
Índice de tratamento (%)
Ligações (lig.)
Economias (econ.)
Qm
Qmd
Qmh
Qinf
15.979 16.103 16.227 16.375 16.595 16.981 17.373 17.771 18.175 18.585 19.051 19.524 20.005 20.494 20.731 20.970 21.211 21.454 21.699 21.946 22.194 22.445
0,00 0,00 0,00 90,0 95,0 96,0 97,0 98,0 99,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
4.736 4.778 4.816 4.861 4.928 4.998 5.118 5.240 5.364 5.490 5.578 5.722 5.869 6.018 6.030 6.101 6.173 6.246 6.319 6.393 6.467 6.542
4.736 4.778 4.816 4.861 4.928 5.048 5.169 5.293 5.418 5.545 5.690 5.837 5.986 6.138 6.211 6.284 6.359 6.433 6.508 6.584 6.661 6.738
20,9 21,0 21,2 21,6 22,0 22,0 22,0 22,0 21,9 21,9 21,7 21,6 21,4 21,3 21,3 21,3 21,3 21,3 21,3 21,3 21,3 21,3
25,1 25,3 25,4 25,9 26,5 26,4 26,4 26,4 26,3 26,2 26,1 25,9 25,7 25,5 25,5 25,6 25,6 25,6 25,6 25,6 25,5 25,5
31,3 31,6 31,8 32,4 33,1 33,0 33,0 33,0 32,9 32,8 32,6 32,4 32,2 31,9 31,9 31,9 32,0 32,0 32,0 31,9 31,9 31,9
5,6 5,6 5,6 5,7 5,7 5,9 6,0 6,1 6,3 6,4 6,5 6,7 6,8 6,9 7,0 7,1 7,1 7,2 7,3 7,3 7,4 7,5
(Continua)
60
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Carga poluidora sem tratamento
Carga poluidora com tratamento
Tratamento (L/s)
Prazo
Ano
DBO (kg/dia)
DBO (mg/L)
CF (org/dia)
CF (NMP/ 100mL)
DBO (kg/dia)
DBO (mg/L)
CF (org/dia)
CF (NMP/ 100mL)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
961,4 968,9 976,3 983,9 995,7 1007,7 1019,7 1031,8 1044,1 1056,4 1068,8 1081,3 1094,0 1106,7 1119,5 1132,4 1145,4 1158,5 1171,7 1185,1 1198,5 1212,0
532,8 532,8 532,9 527,7 522,8 529,4 536,3 543,6 551,3 559,3 569,2 579,6 590,7 602,4 608,9 615,5 622,4 629,4 636,7 644,2 651,9 659,9
1,8E+14 1,8E+14 1,8E+14 1,8E+14 1,8E+14 1,9E+14 1,9E+14 1,9E+14 1,9E+14 2,0E+14 2,0E+14 2,0E+14 2,0E+14 2,0E+14 2,1E+14 2,1E+14 2,1E+14 2,1E+14 2,2E+14 2,2E+14 2,2E+14 2,2E+14
9,9E+06 9,9E+06 9,9E+06 9,8E+06 9,7E+06 9,8E+06 9,9E+06 1,0E+07 1,0E+07 1,0E+07 1,1E+07 1,1E+07 1,1E+07 1,1E+07 1,1E+07 1,1E+07 1,2E+07 1,2E+07 1,2E+07 1,2E+07 1,2E+07 1,2E+07
238,0 239,8 241,6 243,5 246,4 249,4 252,4 255,4 258,4 261,5 264,5 267,6 270,8 273,9 277,1 280,3 283,5 286,7 290,0 293,3 296,6 300,0
131,9 131,9 131,9 130,6 129,4 131,0 132,7 134,5 136,4 138,4 140,9 143,5 146,2 149,1 150,7 152,3 154,0 155,8 157,6 159,4 161,3 163,3
1,8E+13 1,8E+13 1,8E+13 1,8E+13 1,8E+13 1,9E+13 1,9E+13 1,9E+13 1,9E+13 2,0E+13 2,0E+13 2,0E+13 2,0E+13 2,0E+13 2,1E+13 2,1E+13 2,1E+13 2,1E+13 2,2E+13 2,2E+13 2,2E+13 2,2E+13
9,9E+05 9,9E+05 9,9E+05 9,8E+05 9,7E+05 9,8E+05 9,9E+05 1,0E+06 1,0E+06 1,0E+06 1,1E+06 1,1E+06 1,1E+06 1,1E+06 1,1E+06 1,1E+06 1,2E+06 1,2E+06 1,2E+06 1,2E+06 1,2E+06 1,2E+06
Imediato
Curto
Médio
Longo
Capacidade
Déficit
0,00
30,6 30,8 0,4 0,9 1,6 1,7 1,8 1,9 1,9 2,0 2,0 1,9 1,9 1,8 1,9 2,0 2,1 2,1 2,2 2,3 2,3 2,4
30,63
(Continua)
61
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Rede geral de esgoto (km) Prazo
Ano
Adensamento urbano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Atender déficit
Expansão urbana
Ligações prediais (und) Manutenção
55,5
TOTAL
Existentes
Atender déficit
Expansão urbana
Manutenção
0,00 0,00 7 8 58 56 56 54 53 64 64 61 60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541
0,00 0,00 126 67 68 68 69 70 70 71 71 72 72 73 73 74 75 75 76 76 77 1.423
0,00 0,00 49 49 51 52 53 54 56 57 58 60 61 62 62 63 64 65 65 66 67 1.115
4.736 0,00 0,00 0,09 0,09 0,68 0,66 0,65 0,63 0,62 0,76 0,74 0,72 0,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,34
0,00 0,00 1,15 0,61 0,62 0,62 0,63 0,63 0,64 0,64 0,65 0,65 0,66 0,66 0,67 0,67 0,68 0,69 0,69 0,70 0,70 12,97
0,00 0,00 1,13 1,15 1,17 1,20 1,23 1,25 1,28 1,30 1,33 1,36 1,39 1,40 1,41 1,43 1,44 1,45 1,47 1,48 1,50 25,38
QUADRO 26 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SES DO SISTEMA CENTRAL (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão) nua)
62
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
População (hab)
Índice de atend. (%)
Índ. atend. com trat. esgoto (%)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
1.788 1.802 1.816 1.830 1.880 1.929 1.980 2.030 2.081 2.132 2.184 2.236 2.289 2.342 2.395 2.449 2.503 2.558 2.613 2.669 2.725 2.781
0,0 0,0 0,0 5,0 10,0 16,0 22,0 28,0 34,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 82,5 85,0 87,5 90,0 92,5 95,0 97,5 100,0
0,0 0,0 0,0 5,0 10,0 16,0 21,8 27,7 33,5 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 82,5 85,0 87,5 90,0 92,5 95,0 97,5 100,0
Imediato
Curto
Médio
Longo
Vazão (L/s)
Pop. atendida
Índice de tratamento (%)
Ligações (lig.)
Economias (econ.)
Qm
Qmd
Qmh
Qinf
0,00 0,00 0,00 92 188 309 436 568 708 853 1.092 1.342 1.602 1.874 1.976 2.082 2.191 2.302 2.417 2.535 2.657 2.781
0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
0,00 0,00 0,00 27 56 92 129 169 210 254 321 395 472 551 576 607 639 671 705 739 774 811
0,00 0,00 0,00 27 56 93 131 171 212 256 328 403 481 563 593 625 658 691 726 761 798 835
3,1 3,1 3,1 3,2 3,4 3,5 3,6 3,7 3,8 3,9 3,9 3,9 3,8 3,8 3,8 3,8 3,8 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9
3,7 3,7 3,8 3,9 4,0 4,2 4,3 4,4 4,5 4,7 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6
4,6 4,7 4,7 4,8 5,1 5,2 5,4 5,5 5,7 5,8 5,8 5,8 5,7 5,7 5,7 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8
0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,1 1,1 1,2 1,2 1,3 1,3 1,4 1,4 1,5
(Continua)
63
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Carga poluidora sem tratamento
Carga poluidora com tratamento
Tratamento (L/s)
Prazo
Ano
DBO (kg/dia)
DBO (mg/L)
CF (org/dia)
CF (NMP/ 100mL)
DBO (kg/dia)
DBO (mg/L)
CF (org/dia)
CF (NMP/ 100mL)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
96,5 97,3 98,1 98,8 101,5 104,2 106,9 109,6 112,4 115,2 117,9 120,8 123,6 126,5 129,3 132,3 135,2 138,1 141,1 144,1 147,1 150,2
362,0 362,0 362,0 355,1 348,6 347,6 346,6 345,6 344,6 343,7 353,0 362,9 373,5 384,8 391,7 399,0 406,5 414,4 422,7 431,4 440,4 450,0
1,8E+13 1,8E+13 1,8E+13 1,8E+13 1,9E+13 1,9E+13 2,0E+13 2,0E+13 2,1E+13 2,1E+13 2,2E+13 2,2E+13 2,3E+13 2,3E+13 2,4E+13 2,4E+13 2,5E+13 2,6E+13 2,6E+13 2,7E+13 2,7E+13 2,8E+13
6,7E+06 6,7E+06 6,7E+06 6,6E+06 6,5E+06 6,4E+06 6,4E+06 6,4E+06 6,4E+06 6,4E+06 6,5E+06 6,7E+06 6,9E+06 7,1E+06 7,3E+06 7,4E+06 7,5E+06 7,7E+06 7,8E+06 8,0E+06 8,2E+06 8,3E+06
9,7 9,7 9,8 9,9 10,2 10,4 10,7 11,0 11,2 11,5 11,8 12,1 12,4 12,6 12,9 13,2 13,5 13,8 14,1 14,4 14,7 15,0
36,2 36,2 36,2 35,5 34,9 34,8 34,7 34,6 34,5 34,4 35,3 36,3 37,3 38,5 39,2 39,9 40,7 41,4 42,3 43,1 44,0 45,0
1,8E+09 1,8E+09 1,8E+09 1,8E+09 1,9E+09 1,9E+09 2,0E+09 2,0E+09 2,1E+09 2,1E+09 2,2E+09 2,2E+09 2,3E+09 2,3E+09 2,4E+09 2,4E+09 2,5E+09 2,6E+09 2,6E+09 2,7E+09 2,7E+09 2,8E+09
6,7E+02 6,7E+02 6,7E+02 6,6E+02 6,5E+02 6,4E+02 6,4E+02 6,4E+02 6,4E+02 6,4E+02 6,5E+02 6,7E+02 6,9E+02 7,1E+02 7,3E+02 7,4E+02 7,5E+02 7,7E+02 7,8E+02 8,0E+02 8,2E+02 8,3E+02
Imediato
Curto
Médio
Longo
Capacidade
Déficit
0,00
3,7 3,7 3,8 3,9 4,2 4,4 4,6 4,8 5,0 5,2 5,3 5,4 5,5 5,6 5,7 5,8 5,8 5,9 6,0 6,0 6,1 6,1
(Continua)
64
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Rede geral de esgoto (km) Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Adensamento urbano 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 -
Existente
Atender déficit
Expansão urbana
Ligações prediais (und) Manutenção
0,00
-
Existentes
Atender déficit
Expansão urbana
Manutenção
0,00 0,00 19 19 23 23 23 23 23 38 38 38 38 9 9 9 9 9 9 9 9 375
0,00 0,00 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 292
0,00 0,00 0,00 1 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 5 5 6 6 6 6 7 72
0,00 0,00 0,00 0,49 0,49 0,58 0,58 0,58 0,58 0,58 0,97 0,97 0,97 0,97 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 9,71
0,00 0,00 0,22 0,26 0,26 0,26 0,26 0,26 0,27 0,27 0,27 0,27 0,27 0,28 0,28 0,28 0,28 0,29 0,29 0,29 0,29 5,14
0,00 0,00 0,01 0,03 0,05 0,06 0,08 0,10 0,11 0,14 0,16 0,19 0,21 0,22 0,23 0,24 0,25 0,27 0,28 0,29 0,30 3,22
QUADRO 27 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SES DO DISTRITO DE PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão)
65
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A demanda pelo serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é calculada tendo como diretriz promover uma solução adequada aos resíduos sólidos gerados no território do município a partir de uma gestão integrada e sustentável. Para o cálculo, são determinadas, em função da origem dos resíduos, as quantidades geradas, coletadas, destinadas à reciclagem e compostagem e à disposição final. Para essas determinações, são utilizados parâmetros e critérios técnicos descritos a seguir.
4.3.1 Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SMRS Os parâmetros e critérios utilizados para o planejamento dos serviços de manejo dos resíduos sólidos são apresentados a seguir.
A.
Origem dos Resíduos Sólidos
Segundo o artigo 13 da Lei n. 12.305/2010, quanto à origem, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: a) resíduos sólidos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, da limpeza de logradouros e vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; c) resíduos sólidos urbanos: a somatória dos RSD e RLU; d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, com exceção dos citados nos itens b), e), g), h) e j). Quando não perigosos, podem em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, com exceção dos citados no item c); f)
resíduos sólidos industriais: os gerados nos processos produtivos e nas instalações industriais;
g) resíduos de serviço de saúde: os gerados nos serviços de saúde; h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, nas reformas, nos reparos e nas demolições de obras de construção civil, incluindo os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
66
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
i)
resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
j)
resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
B.
População Atendida
Corresponde a somatória de toda população do município juntamente com a população flutuante que ocupa os hotéis e as casas de veraneio em determinados dias do ano.
C.
Índice de Atendimento
Neste estudo, foram avaliados os índices de atendimento à população total do município e o serviço de coleta regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD). Para a projeção das demandas, foi considerada a meta de reciclagem e compostagem dos resíduos, estabelecidas com base nas metas de curto, médio e longo prazos propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sendo a primeira de 50% e a segunda de 55%, ambas para serem alcançadas a longo prazo.
D.
Caracterização dos Resíduos Sólidos Urbanos
Segundo o MMA (2013), é responsabilidade da prefeitura realizar a caracterização qualitativa (quanto ao tipo de resíduo) e quantitativa (mensurando a massa e o volume) dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, identificando ainda sua origem (bairro, bacia hidrográfica ou outra região de planejamento adotada). Mediante a ausência de dados locais, realizou-se uma estimativa a partir de dados de municípios da região. Em consulta à publicação do MMA (2012) “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”, obteve-se a caracterização de resíduos sólidos urbanos de municípios mineiros. Para o presente estudo, adotou-se o valor médio apresentado no Quadro 28.
67
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Município Catas Altas Comercinho Dores de Campos Itamogi Santa Cruz de Salinas MÉDIA
População total 4.846 8.298 9.299 10.349 4.397 -
Caracterização dos RSU (%) Recicláveis Orgânicos Rejeitos 26,0 50,0 24,0 35,1 30,2 34,7 31,0 58,0 11,0 22,1 67,8 10,1 33,8 46,5 19,7 29,6 50,5 19,9
Fonte Lange & Simões, 2002 Barros et al., 2007 Magalhães, 2008 Pelegrino, 2003 Costa, 2010 -
QUADRO 28 - CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS MINEIROS (FONTE: ELABORADO A PARTIR DE MMA, 2012)
E.
Massa Per Capita
A massa per capita relaciona a quantidade de resíduos urbanos coletada diariamente e o número de habitantes beneficiados de determinada região. Segundo o Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos publicado pelo SNIS (2014), o indicador médio de massa coletada per capita de RSU no Estado de Minas Gerais é de 0,83 kg/hab.dia e na região Sudeste, de 1,02 kg/hab.dia. O estudo identificou ainda que, em cidades com até 30 mil habitantes, a variação é de 0,10 a 2,71 kg/hab.dia, com indicador médio de 0,87 kg/hab.dia. As equações para o cálculo da massa per capita serão apresentadas a seguir.
Massa coletada per capita de RSD 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑒𝑡𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝐷 =
Massa coletada 𝑃𝑜𝑝𝑡𝑜𝑡 × 𝐼𝑎
Onde: Massa coletada per capitaRSD = Massa coletada per capita de resíduos sólidos domiciliares [kg/hab.dia] Massa coletada = Massa coletada de resíduos sólidos domiciliares [kg/dia] Poptot = População total [hab] Ia = Índice de atendimento com coleta [%]
A quantidade média atual de massa coletada de resíduos sólidos domiciliares é obtida nos levantamentos de campo. Na ausência de informações, a massa coletada é estimada considerando a massa coletada per capita igual a 0,5 kg/hab.dia, valor utilizado no Plano Preliminar de Regionalização
68
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais (2009). Para a projeção da demanda, adotou-se a meta apresentada na oficina.
Massa gerada per capita de RSD 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑔𝑒𝑟𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝐷 = 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑒𝑡𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝐷 × 𝑃𝑜𝑝𝑡𝑜𝑡
Onde: Massa gerada per capitaRSD = Massa gerada per capita de resíduos sólidos domiciliares [kg/hab.dia] Massa coletada per capitaRSD = Massa coletada per capita de resíduos sólidos domiciliares [kg/hab.dia] Poptot = População total [hab]
Massa per capita de RLU 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝐿𝑈 =
Massa𝑅𝐿𝑈 𝑃𝑜𝑝𝑡𝑜𝑡
Onde: Massa per capitaRLU = Massa per capita de resíduos de limpeza urbana [kg/hab.dia] MassaRLU = Massa coletada e/ou gerada de resíduos de limpeza urbana [kg/dia] Poptot = População total [hab]
A quantidade média atual de massa gerada de resíduos de limpeza urbana é obtida nos levantamentos de campo. Na ausência de informações do operador adota-se o seguinte valor de referência (MMA, 2012): 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎𝑅𝐿𝑈 = 15% da Massa gerada𝑅𝑆𝐷
Massa per capita de RSU 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝑈 = Massa gerada 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝐷 + Massa 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝐿𝑈
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Onde: Massa per capitaRSU = Massa per capita de resíduos sólidos urbanos [kg/hab.dia] Massa gerada per capitaRSD = Massa gerada per capita de resíduos sólidos domiciliares [kg/hab.dia] Massa per capitaRLU = Massa per capita de resíduos de limpeza urbana [kg/hab.dia]
Massa per capita de RSS 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝑆𝑆 =
Massa𝑅𝑆𝑆 𝑃𝑜𝑝𝑡𝑜𝑡
Onde: Massa per capitaRSS = Massa per capita de resíduos de serviço de saúde [kg/hab.dia] MassaRSS= Massa coletada e/ou gerada de resíduos de serviço de saúde [kg/dia] Poptot = População total [hab]
A quantidade média atual de massa gerada de resíduos de serviço de saúde foi obtida nos levantamentos de campo. Na ausência de informações do operador, adota-se o seguinte valor de referência (MMA, 2012): 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎𝑅𝑆𝑆 = 0,5% da Massa gerada𝑅𝑆𝑈
Massa per capita de RCC 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑅𝐶𝐶 =
Massa𝑅𝐶𝐶 𝑃𝑜𝑝𝑡𝑜𝑡
Onde: Massa per capitaRCC = Massa per capita de resíduos de construção civil [kg/hab.dia] MassaRCC = Massa coletada e/ou gerada de resíduos de construção civil [kg/dia] Poptot = População total [hab]
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
A quantidade média atual de massa gerada de resíduos de construção civil foi obtida nos levantamentos de campo. Na ausência de informações do operador, adota-se o seguinte valor de referência (MMA, 2012): 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎𝑅𝐶𝐶 = 520,0 kg/hab. ano
Resíduos de logística reversa obrigatória
A estimativa da quantidade de resíduos de logística reversa gerada no município é efetuada considerando-se os seguintes indicadores (MMA, 2012): - Pilhas = 4,34 und/hab.ano - Baterias = 0,09 und/hab.ano - Pneus = 2,9 kg/hab.ano - Eletroeletrônicos = 2,6 kg/hab.ano - Lâmpadas fluorescentes = 4,0 und/dom.ano
F.
Quadro Resumo
Os principais parâmetros e critérios adotados na projeção da demanda serão apresentados no quadro resumo a seguir.
Descrição Caracterização dos RSU - resíduos recicláveis Caracterização dos RSU - resíduos orgânicos Caracterização dos RSU - rejeitos Massa gerada de RLU Massa gerada de RSS Massa gerada de RCC Quantidade gerada de pilhas Quantidade gerada de baterias Quantidade gerada de pneus Quantidade gerada de eletroeletrônicos Quantidade gerada de lâmpadas fluorescentes
Valor 29,6 50,5 19,9 15,0 0,5 520,0
Unidade % % % % dos RSD % dos RSU kg/hab.ano
4,34
und/hab.ano
0,09
und/hab.ano
2,9
kg/hab.ano
2,6
kg/hab.ano
4,0
und/dom.ano
Fonte
MMA, 2012
QUADRO 29 - PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SMRS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
71
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4.3.2 Dados de Entrada Consolidados As informações referentes ao Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos (SMRS) do Município de Passa Quatro foram obtidas em diversas fontes, a saber: levantamentos de campo, SNIS e IBGE. Como mencionado anteriormente, todos os dados disponíveis passaram por análise de validação para a projeção das demandas. Os dados de entrada consolidados são apresentados no quadro a seguir.
Descrição Operadora Índice de Atendimento com coleta regular Índice de Atendimento com coleta seletiva Índice de reciclagem Índice de compostagem Caracterização dos RSU - resíduos recicláveis Caracterização dos RSU - resíduos orgânicos Caracterização dos RSU - rejeitos Massa de RSD coletada Massa de RSS coletada Massa de RCC coletada
Valor Prefeitura
Unidade -
100
%
0,00
%
0,00 0,00
% %
ND
%
ND
%
ND
%
11.000 8,60
kg/dia kg/dia kg/semana
64.000
Fonte
Campo, 2015
Não disponível
Campo, 2015
QUADRO 30 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SMRS NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.3.3 Metas Consolidadas As metas inicialmente levadas a oficina com os delegados foram validadas e consolidadas no cálculo da demanda atual do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, buscando atender à melhor técnica. Essas metas consolidadas serão apresentadas no quadro a seguir.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS Metas Objetivos
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Reduzir a geração per capita de resíduos sólidos (kg/hab.dia)
0,6*
0,6
0,6
0,5
0,5
Aumentar o índice de reciclagem dos resíduos secos (%)
0,0
30,0
35,0
45,0
50,0
Aumentar o índice de reciclagem dos resíduos úmidos (%)
0,0
25,0
35,0
45,0
55,0
Destinar adequadamente os resíduos sólidos gerados (%)
adequada
adequada
adequada
adequada
adequada
Universalizar a coleta de resíduos domiciliares (%)
Município
Diagnóstico
*Dados Vallenge Consultoria, Projetos e Obras
QUADRO 31 - METAS DO SMRS CONSOLIDADAS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.3.4 Planilha de Projeção de Demandas O resultado da projeção das demandas do SMRS para o Município de Passa Quatro será apresentado no quadro a seguir. As metas explicitadas em oficina encontram-se destacadas no quadro, sendo a projeção da quantidade gerada de resíduos por origem realizada a partir do valor da massa per capita. Em função da quantidade gerada de resíduos, será possível nas etapas seguintes de elaboração do presente PMSB definir os programas, os projetos e as ações do Município de Passa Quatro. Posteriormente, serão também estimados os custos de implantação das proposições.
73
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Índ. atend. Pop. total coleta (hab) regular(%) 19.227 19.362 19.498 19.636 19.888 20.143 20.399 20.658 20.919 21.181 21.446 21.713 21.982 22.253 22.526 22.801 23.079 23.358 23.640 23.924 24.210 24.499
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Índice de reciclagem (%)
Índice de compostagem (%)
0,00 0,00 0,00 15,0 30,0 31,0 32,0 33,0 34,0 35,0 37,5 40,0 42,5 45,0 45,6 46,3 46,9 47,5 48,1 48,8 49,4 50,0
0,00 0,00 0,00 12,5 25,0 27,0 29,0 31,0 33,0 35,0 37,5 40,0 42,5 45,0 46,3 47,5 48,8 50,0 51,3 52,5 53,8 55,0
Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) Resíduos de Limpeza Urbana (RLU) Gerado Coletado Gerado Massa per Massa per capita capita kg/dia t/ano kg/dia kg/dia t/ano (kg/hab.dia) (kg/hab.dia) 0,572 11.000,00 4.015,00 11.000,00 0,086 1.650,00 602,25 0,572 11.077,44 4.043,26 11.077,44 0,086 1.661,62 606,49 0,572 11.155,48 4.071,75 11.155,48 0,086 1.673,32 610,76 0,566 11.115,08 4.057,01 11.115,08 0,085 1.667,26 608,55 0,560 11.137,46 4.065,17 11.137,46 0,084 1.670,62 609,78 0,558 11.239,73 4.102,50 11.239,73 0,084 1.685,96 615,38 0,556 11.342,09 4.139,86 11.342,09 0,083 1.701,31 620,98 0,554 11.444,55 4.177,26 11.444,55 0,083 1.716,68 626,59 0,552 11.547,09 4.214,69 11.547,09 0,083 1.732,06 632,20 0,550 11.649,71 4.252,15 11.649,71 0,083 1.747,46 637,82 0,538 11.527,24 4.207,44 11.527,24 0,081 1.729,09 631,12 0,525 11.399,24 4.160,72 11.399,24 0,079 1.709,89 624,11 0,513 11.265,64 4.111,96 11.265,64 0,077 1.689,85 616,79 0,500 11.126,38 4.061,13 11.126,38 0,075 1.668,96 609,17 0,500 11.262,96 4.110,98 11.262,96 0,075 1.689,44 616,65 0,500 11.400,61 4.161,22 11.400,61 0,075 1.710,09 624,18 0,500 11.539,34 4.211,86 11.539,34 0,075 1.730,90 631,78 0,500 11.679,16 4.262,89 11.679,16 0,075 1.751,87 639,43 0,500 11.820,08 4.314,33 11.820,08 0,075 1.773,01 647,15 0,500 11.962,10 4.366,17 11.962,10 0,075 1.794,32 654,93 0,500 12.105,24 4.418,41 12.105,24 0,075 1.815,79 662,76 0,500 12.249,51 4.471,07 12.249,51 0,075 1.837,43 670,66
(Continua)
74
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Prazo Entrada Imediato
Curto
Médio
Longo
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Massa per capita (kg/hab.dia) 0,658 0,658 0,658 0,651 0,644 0,642 0,639 0,637 0,635 0,633 0,618 0,604 0,589 0,575 0,575 0,575 0,575 0,575 0,575 0,575 0,575 0,575
Gerado kg/dia
t/ano
Acumulado (t)
12.650,00 12.739,05 12.828,80 12.782,34 12.808,08 12.925,69 13.043,40 13.161,23 13.279,15 13.397,17 13.256,33 13.109,13 12.955,49 12.795,34 12.952,40 13.110,70 13.270,24 13.431,03 13.593,09 13.756,42 13.921,03 14.086,94
4.617,25 4.649,75 4.682,51 4.665,56 4.674,95 4.717,88 4.760,84 4.803,85 4.846,89 4.889,97 4.838,56 4.784,83 4.728,75 4.670,30 4.727,63 4.785,40 4.843,64 4.902,33 4.961,48 5.021,09 5.081,18 5.141,73
4.617,25 9.267,00 13.949,52 18.615,07 23.290,02 28.007,90 32.768,74 37.572,59 42.419,48 47.309,45 52.148,01 56.932,84 61.661,59 66.331,89 71.059,52 75.844,92 80.688,56 85.590,88 90.552,36 95.573,45 100.654,63 105.796,36
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Estimativa da composição (kg/dia)
Destinação (kg/dia)
Recicláveis
Orgânicos
Rejeitos
Reciclagem
Compostagem
ND 3.770,76 3.797,33 3.783,57 3.791,19 3.826,00 3.860,85 3.895,72 3.930,63 3.965,56 3.923,87 3.880,30 3.834,83 3.787,42 3.833,91 3.880,77 3.927,99 3.975,59 4.023,55 4.071,90 4.120,62 4.169,73
ND 6.433,22 6.478,55 6.455,08 6.468,08 6.527,47 6.586,92 6.646,42 6.705,97 6.765,57 6.694,44 6.620,11 6.542,52 6.461,65 6.540,96 6.620,90 6.701,47 6.782,67 6.864,51 6.946,99 7.030,12 7.113,90
ND 2.535,07 2.552,93 2.543,69 2.548,81 2.572,21 2.595,64 2.619,08 2.642,55 2.666,04 2.638,01 2.608,72 2.578,14 2.546,27 2.577,53 2.609,03 2.640,78 2.672,78 2.705,02 2.737,53 2.770,28 2.803,30
ND 0,00 0,00 567,54 1.137,36 1.186,06 1.235,47 1.285,59 1.336,41 1.387,95 1.471,45 1.552,12 1.629,80 1.704,34 1.749,22 1.794,85 1.841,25 1.888,40 1.936,34 1.985,05 2.034,56 2.084,87
ND 0,00 0,00 806,89 1.617,02 1.762,42 1.910,21 2.060,39 2.212,97 2.367,95 2.510,42 2.648,04 2.780,57 2.907,74 3.025,20 3.144,93 3.266,97 3.391,34 3.518,06 3.647,17 3.778,69 3.912,65
Disposição final ND 12.739,05 12.828,80 11.407,92 10.053,70 9.977,21 9.897,73 9.815,25 9.729,77 9.641,27 9.274,46 8.908,96 8.545,12 8.183,26 8.177,98 8.170,91 8.162,03 8.151,29 8.138,69 8.124,20 8.107,78 8.089,42
Taxa de desvio (%) 0,0 0,0 10,8 21,5 22,8 24,1 25,4 26,7 28,0 30,0 32,0 34,0 36,0 36,9 37,7 38,5 39,3 40,1 40,9 41,8 42,6
(Continua)
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Curto
Médio
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Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) Geração Massa per capita (kg/hab.dia) kg/dia t/ano 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045 0,00045
8,57 8,63 8,69 8,75 8,86 8,97 9,09 9,20 9,32 9,44 9,56 9,67 9,79 9,92 10,04 10,16 10,28 10,41 10,53 10,66 10,79 10,92
3,13 3,15 3,17 3,19 3,23 3,28 3,32 3,36 3,40 3,44 3,49 3,53 3,57 3,62 3,66 3,71 3,75 3,80 3,84 3,89 3,94 3,98
Resíduos de Construção Civil (RCC) Geração Massa per capita (kg/hab.dia) kg/dia 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329 3,329
64.000,00 64.450,53 64.904,62 65.362,28 66.203,03 67.050,38 67.904,41 68.765,15 69.632,66 70.507,00 71.388,21 72.276,35 73.171,47 74.073,63 74.982,87 75.899,27 76.822,86 77.753,71 78.691,87 79.637,41 80.590,37 81.550,81
t/ano 23.360,00 23.524,45 23.690,19 23.857,23 24.164,10 24.473,39 24.785,11 25.099,28 25.415,92 25.735,05 26.056,70 26.380,87 26.707,59 27.036,87 27.368,75 27.703,23 28.040,34 28.380,10 28.722,53 29.067,65 29.415,48 29.766,05
(Continua)
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Prazo Entrada Imediato
Curto
Médio
Longo
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Resíduos de logística reversa obrigatória Baterias Pneus
Pilhas
Eletroeletrônicos
Lâmpadas Fluorescentes
und/hab.ano
und/ano
und/hab.ano
und/ano
kg/hab.ano
t/ano
kg/hab.ano
t/ano
und/dom
und/ano
ND 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34 4,34
ND 84.030 84.622 85.219 86.315 87.420 88.534 89.656 90.787 91.927 93.076 94.234 95.401 96.577 97.762 98.957 100.161 101.375 102.598 103.831 105.074 106.326
ND 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09
ND 1.743 1.755 1.767 1.790 1.813 1.836 1.859 1.883 1.906 1.930 1.954 1.978 2.003 2.027 2.052 2.077 2.102 2.128 2.153 2.179 2.205
ND 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90
ND 56,15 56,54 56,94 57,68 58,41 59,16 59,91 60,66 61,43 62,19 62,97 63,75 64,53 65,33 66,12 66,93 67,74 68,56 69,38 70,21 71,05
ND 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60 2,60
ND 50,34 50,70 51,05 51,71 52,37 53,04 53,71 54,39 55,07 55,76 56,45 57,15 57,86 58,57 59,28 60,00 60,73 61,46 62,20 62,95 63,70
ND 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00
ND 19.786 19.930 20.074 20.220 20.505 20.792 21.082 21.373 21.667 21.964 23.003 23.314 23.628 23.944 24.262 24.583 24.907 25.233 25.562 25.894 26.228
QUADRO 32 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SMRS DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão)
77
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
4.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS A função da drenagem urbana é destinar adequadamente as águas pluviais, combatendo as inundações e evitando o empoçamento da água, pois ambos podem causar diversos prejuízos, desde danos físicos, custos de emergência e prejuízos financeiros até a disseminação de doenças de veiculação hídrica e perda de vidas. As demandas de drenagem urbana são determinadas de forma diferente dos outros serviços de saneamento, pois não dependem diretamente da população, mas, sim, da forma de ocupação do espaço urbano, das condições climáticas e das características físicas das bacias hidrográficas, onde se situa a área ocupada do município. Assim, o escoamento superficial das águas pluviais depende de vários fatores naturais e antrópicos que interagem entre si, devendo ser considerados na demanda ou no estudo de vazões. Os critérios e parâmetros utilizados para o cálculo da demanda do sistema de drenagem urbana do Município de Passa Quatro serão apresentados a seguir.
4.4.1 Parâmetros e Critérios para o Cálculo da Demanda do SDU Na área urbana, os escoamentos superficiais classificam-se basicamente em dois tipos - águas dispersas, quando o fluxo encontra-se difuso sobre o terreno, e águas confinadas, quando há um leito definido para o escoamento. Também são classificados quanto à presença de água - perene, quando há escoamento em todas as estações climáticas, e temporários, como as linhas de drenagem que apresentam água somente durante os eventos climáticos. Em geral, para o escoamento difuso e temporário, projeta-se a microdrenagem urbana, responsável por coletar, afastar e descarregar as águas pluviais em corpos receptores adequados. Essa estrutura é composta por sarjeta, sarjetão, bocas de lobo, poços de visita e galerias, sendo de maneira geral uma característica típica do município. Já os escoamentos perenes em leitos definidos nos fundos de vale têm as estruturas hidráulicas que compõem a macrodrenagem urbana para dar conta da água. Normalmente, essas estruturas são do tipo canalização, mas outras formas também seriam possivelmente utilizadas, como as bacias de detenção. Embora intervenções sejam propostas no âmbito do município com o objetivo de reurbanizar áreas e combater inundações, a ação e a correção geralmente extrapolam seus limites. Os parâmetros e critérios utilizados para o cálculo da demanda de macrodrenagem e microdrenagem serão apresentados a seguir.
78
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
A.
Macrodrenagem
As dimensões e a tipologia, tanto da micro como da macrodrenagem, dependem diretamente da vazão máxima, que acontece a partir de uma determinada chuva intensa, definida em função de um tempo de recorrência. O dimensionamento das estruturas hidráulicas por onde passam essas águas dependem do cálculo apurado dessa vazão, que pode ser obtida a partir de dois métodos: 1. Dados de postos fluviométricos: os grandes rios apresentam registros que possibilitam o cálculo das vazões de cheia, assim como a consulta a outros trabalhos conduzidos na região de estudo podem servir de fonte para os valores dessas vazões máximas ou da cota de inundação observada em eventos excepcionais; 2. Determinação da vazão máxima a partir de modelos matemáticos. Na literatura específica (PMSJRP/FESPSP, 2014), esse método divide-se em duas categorias: sintéticos e estatísticos. Neste estudo, foram utilizados dados de postos fluviométricos presentes na Bacia do Rio Verde, consultados a partir do Sistema de Informações Hidrológicas (HIDROWEB) da Agência Nacional de Águas (ANA). Segundo a ANA (2007), a localização das estações de medição ocorre em função da importância dos rios para o aproveitamento hidrelétrico e para o abastecimento público, além da finalidade de assegurar a oferta e confiabilidade das informações, o que resulta na ampliação da rede e da abrangência nas múltiplas sub-bacias do território nacional. Foram analisadas as informações de vazão registradas em 25 postos fluviométricos. Como o intuito para a macrodrenagem é avaliar as vazões de inundação, verificou-se na série histórica a maior vazão máxima anual registrada. Em função da área de drenagem dos postos, calculou-se a vazão máxima específica a partir da seguinte fórmula: 𝑞𝑚𝑎𝑥 =
𝑄𝑚á𝑥 𝐴
Onde: qmáx = Vazão específica máxima [L/s.km²] Qmáx = Vazão máxima registrada no posto fluviométrico [L/s] A = Área da bacia [km²] O Quadro 33 sumariza as principais informações dos postos fluviométricos e a vazão máxima específica calculada.
79
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Anos
Área de drenagem (km²)
jun/1967 a mai/2010
42,11
268,00
Vazão máxima registrada (m³/s) 136,00
Itanhandu
mai/1935 a fev/2003
67,09
292,00
75,52
258,63
Rio Passa Quatro
Itanhandu
fev/1946 a dez/1956
18,04
75,39
48,10
638,01
61415000
Rio Sapucaí
Campanha
set/1930 a dez/1965
35,03
7.755,00
720,00
92,84
61255000
Ribeirão São Bernardo
Delfim Moreira
jan/1941 a dez/1965
24,11
29,80
5,11
171,48
61262000
Rio de Bicas
Delfim Moreira
jan/1939 a dez/1942
3,11
90,20
38,90
431,26
61265000
Ribeirão do Machado
Delfim Moreira
jan/1941 a dez/1965
24,06
27,09
18,00
664,45
61266000
Ribeirão do Ataque
Delfim Moreira
jan/1946 a dez/1965
19,11
12,50
2,63
210,40
61537000
Rio Verde
Varginha
nov/1967 a jun/2015
47,07
6.300,00
1.410,74
223,93
61447000
Ribeirão Pouso Alto
Pouso Alto
jan/1946 a dez/1965
19,11
85,20
7,36
86,38
61440000
Rio Capivari
Itamonte
jan/1946 a jan/1965
19,00
147,00
35,00
238,09
61269000
Rio Santo Antônio
Itajubá
mai/1954 a dez/1956
2,07
174,00
111,00
637,93
61271000
Rio Sapucaí
Itajubá
out/1974 a mai/2010
35,07
860,00
671,00
780,23
61285000
Rio Lourenço Velho
Itajubá
set/1935 a mai/2010
74,08
560,00
96,63
172,55
61004000
Rio Grande
Bocaina de Minas
set/1935 a dez/1965
30,03
783,00
41,90
53,51
61014000
Rio Aiuruoca
Alagoa
jun/1942 a mai/2010
67,11
282,00
151,80
538,30
61473000
Rio Baependi
Baependi
set/1934 a dez/2002
68,03
614,00
208,30
339,25
61450000
Rio Verde
São Lourenço
mai/1932 a mai/1968
36,00
1.340,00
254,00
189,55
61452000
Ribeirão do Carmo
Carmo de Minas
mar/1946 a dez/1957
11,09
53,10
7,09
133,52
61484000
Rio Lambari
Cristina
out/1992 a mai/2010
17,07
73,00
674,00
9.232,88
61485000
Rio Lambari
Cristina
jan/1946 a ago/1992
46,07
71,20
65,00
912,92
61486000
Ribeirão da Glória
Cristina
jan/1946 a dez/1965
19,11
72,00
30,30
420,83
61550000
Rio Sapucaí
Três Pontas
jun/1930 a dez/1963
33,06
16.500,00
1587,00
96,18
61510000
Rio Verde
Três Corações
Set/1933 a mai/2010
76,08
4.180,00
828,56
198,22
Série histórica
Posto fluviométrico
Rio
Município
61280000
Rio Lourenço Velho
Virgínia
61429000
Rio Verde
61431000
Período
Vazão específica (L/s.km²) 507,46
QUADRO 33 - POSTOS FLUVIOMÉTRICOS UTILIZADOS PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MÁXIMA (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
80
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Como a área da bacia interfere no amortecimento do pico de cheia, os postos fluviométricos foram classificados em função da sua área de drenagem em quatro faixas: 1 a 1.000 km², 1.001 a 6.000 km², 6.001 a 16.000 km² e bacias maiores de 16.001 km. Para cada faixa calculou-se, com base nos dados dos postos fluviométricos, as vazões máximas específicas (Quadro 34).
Área de drenagem (km²)
qMÁX (L/s.km²)
1 a 1.000
865,00
1.001 a 6.000
194,00
6.001 a 16.000
158,00
> 16.001
96,00
QUADRO 34 - VAZÃO MÁXIMA ESPECÍFICA POR FAIXA DE ÁREA DE DRENAGEM (ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
As bacias de drenagem que incidem na área urbana do município foram delimitadas com o uso de software SIG, sendo então calculadas as vazões de cheia a partir da seguinte equação: 𝑄𝑚á𝑥 = 𝐴 × 𝑞𝑚𝑎𝑥 Onde: Qmáx = Vazão máxima da bacia urbana analisada [L/s] A = Área da bacia [km²] qmax = Vazão específica máxima [L/s.km²]
B.
Microdrenagem
No cálculo da microdrenagem, as seguintes variáveis foram contempladas:
B.1 Área da Mancha Urbana ou Área Selecionada Corresponde à área atualmente ocupada pela população urbana de cada um dos bairros do município. A área da mancha urbana é obtida por meio da análise de imagens de satélite e do uso do software SIG.
81
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C.
População Atendida
Corresponde à somatória das populações dos bairros de cada um dos sistemas atuais de atendimento público juntamente com a população flutuante que ocupa as casas de veraneio em determinados dias do ano.
B.2 Tipo de Relevo O relevo é definido em função das unidades geomorfológicas observadas, e para efeito de estimativa do serviço de microdrenagem, é considerado de acordo com um padrão que garanta o benefício da população. As áreas urbanas dividem-se basicamente em três categorias de relevo:
serra: superfície ondulada com ou sem pequenas planícies aluvionais;
plano: característica marcante das áreas urbanas situadas nas planícies litorâneas;
misto: quando não há predominância clara nem de superfície ondulada, constituída por morrotes, nem de planícies aluvionais.
Essas feições são importantes porque condicionam a estrutura pela qual o serviço de microdrenagem é prestado. Por exemplo, no relevo plano, a quantidade de bocas de lobo é maior porque a velocidade de escoamento é menor, logo também mais galerias e poços de visita são encontrados. Como referência, foi adotada a diretriz da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, indicando 4 (quatro) bocas de lobo por quadra, aqui adotada com área igual a 1,0 ha. Para os municípios com relevo ondulado, adota-se 1 (uma) boca de lobo por quadra e para o misto, 2 (duas). Assim, proporcionalmente se obtém o comprimento médio de galeria e respectivos poços de visita.
B.3 Índice de Atendimento e Cadastro do Sistema de Drenagem Urbana Em microdrenagem, diferentemente dos outros serviços de saneamento, o índice de atendimento refere-se à área urbana contemplada com a infraestrutura. Nos casos em que o sistema de drenagem não contar com cadastro ou informações precisas da infraestrutura existente, será considerado o índice de atendimento igual a 0 (zero). Para a projeção das demandas, foram consideradas as metas de universalização da drenagem de águas pluviais apresentadas em oficina.
82
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
B.4 Manutenção das Unidades Para a manutenção das estruturas, estabeleceu-se uma taxa de reforma anual com base em valores de referência na literatura (PMSJRP/FESPSP, 2014):
Boca de lobo: 10% a.a.
Galerias: 5% a.a.
Poços de visita: 5% a.a.
B.5 Quadro Resumo Os principais parâmetros e critérios adotados na projeção da demanda serão apresentados no quadroresumo a seguir.
Descrição 1 a 1.000 1.001 a 6.000 Vazão específica máxima 6.001 a 16.000 > 16.001 Relevo de serra - Construção de Bocas de lobo Relevo misto- Construção de Bocas de lobo Relevo plano - Construção de Bocas de lobo Relevo de serra - Construção de Galerias Relevo misto- Construção de Galerias Relevo plano - Construção de Galerias
Valor 865,00 194,00 158,00 96,00 1,0 2,0 4,0 35 55 75
Unidade
Fonte
L/s.km²
Análise dados de postos fluviométricos
und/ha und/ha und/ha m/ha m/ha m/ha
Construção de Poços de visita
1,0
Reforma de bocas de lobo Reforma de galerias Reforma de poços de visita Relevo de serra - Resíduo removido na limpeza de bocas de lobo Relevo misto - Resíduo removido na limpeza de bocas de lobo Relevo plano - Resíduo removido na limpeza de bocas de lobo
10
und/100 m de galeria % a.a.
5
% a.a.
5
% a.a.
2,0
m³/boca de lobo
4,0
m³/boca de lobo
6,0
m³/boca de lobo
PMDU Vale do Ribeira, 2009
QUADRO 35 - PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SDU (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.4.2 Dados de Entrada Consolidados As informações referentes ao Sistema de Drenagem Urbana (SDU) do Município de Passa Quatro foram obtidas durante os levantamentos de campo. Como mencionado anteriormente, todos os
83
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dados disponíveis passaram por análise de validação para a projeção das demandas. Os dados de entrada consolidados do Município de Passa Quatro serão apresentados no quadro a seguir.
Descrição Operadora Índice de atendimento Cadastro da rede Bocas de lobo existentes Extensão de galerias de águas pluviais Poços de visita existentes
Valor Prefeitura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade % % und km und
Fonte Campo, 2015
Estimado em função do índice de atendimento
QUADRO 36 - DADOS DE ENTRADA PARA O CÁLCULO DA DEMANDA DO SDU DO SISTEMA CENTRAL, PINHEIRINHOS E PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
4.4.3 Metas Consolidadas As metas inicialmente levadas a oficina com os delegados foram validadas e consolidadas no cálculo da demanda atual do sistema de drenagem urbana, buscando atender à melhor técnica. Essas metas consolidadas serão apresentadas no quadro a seguir.
Metas Objetivos
Diagnóstico
Imediato
Curto
Médio
Longo
(hoje - 2019)
(2020 - 2024)
(2025 - 2028)
(2029 - 2036)
Cadastrar a rede de águas pluviais (%)
0,0*
10,0
30,0
70,0
100,0
Universalizar a drenagem de águas pluviais (%)
ND**
15,0
30,0
50,0
100,0
Cadastrar a rede de águas pluviais (%)
0,0*
10,0
30,0
70,0
100,0
Universalizar a drenagem de águas pluviais (%)
ND**
15,0
30,0
50,0
100,0
Cadastrar a rede de águas pluviais (%)
0,0*
10,0
30,0
70,0
100,0
Universalizar a drenagem de águas pluviais (%)
ND**
15,0
30,0
50,0
100,0
Sistema Central
Sistema Pinheirinhos
Sistema Pé do Morro
*Dados Vallenge Consultoria, Projetos e Obras ** Dados não disponíveis
QUADRO 37 - METAS DO SDU CONSOLIDADAS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
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4.4.4 Planilha de Projeção de Demandas O resultado do cálculo das vazões máximas para as áreas urbanas do Município de Passa Quatro é apresentado no Quadro 38.
Bacia
Sistema
Área de drenagem (km²)
Vazão máxima (L/s)
Bacia do rio Passa Quatro
Central
150,78
130.424,70
Bacia do rio Passa Quatro
Pinheirinhos
74,92
64.805,80
Bacia do rio Passa Quatro
Pé do Morro
166,87
144.342,55
QUADRO 38 - VAZÕES MÁXIMAS PARA AS BACIAS DOS CURSOS D’ÁGUA URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
O resultado da projeção das demandas do SDU em termos de microdrenagem para os Sistemas Central, Pinheirinhos e Pé do Morro serão apresentados nos quadros a seguir. As metas exibidas em oficina encontram-se destacadas nos quadros. Para cada estrutura avaliada bocas de lobo, galerias e poços de visita -, obtém-se o quantitativo das unidades a serem implantadas para atender ao atual déficit, para acompanhar a expansão urbana do município e para efetuar a manutenção. Em função das deficiências identificadas na projeção das demandas, serão propostos os programas, os projetos e as ações na etapa seguinte de elaboração do PMSB do Município de Passa Quatro. Posteriormente, serão também estimados os custos de implantação das proposições.
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Prazo
Ano
Pop. atendida
Adensamento urbano
Área urbana selec. (ha)
Índice de atend. (%)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
14.347 14.460 14.574 14.688 14.871 15.055 15.240 15.427 15.615 15.805 15.996 16.189 16.383 16.579 16.776 16.975 17.175 17.377 17.581 17.786 17.993 18.201
0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15
405,83 409,50 413,20 416,92 422,86 428,84 434,87 440,94 447,07 453,24 459,46 465,73 472,05 478,41 484,83 491,30 497,82 504,39 511,01 517,69 524,42 531,20
0,00 0,00 0,00 7,5 15,0 18,0 21,0 24,0 27,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 56,3 62,5 68,8 75,0 81,3 87,5 93,8 100,0
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Bocas de lobo (und) Expansão Atender Déficit urbana
Manutenção
0,00
TOTAL
0,00 0,00 61 61 24 25 24 24 25 40 41 41 40 51 51 50 51 51 51 50 51 812
0,00 0,00 22 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 250
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39 44 50 55 62 68 74 81 87 93 100 106 859
(Continua)
86
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PASSA QUATRO/MG PRODUTO 4: OBJETIVOS E METAS E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS
Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Galeria de águas pluviais (km) Atender Expansão Manutenção déficit urbana
0,00
-
Existente
Poços de visita (und) Atender Expansão déficit urbana
Manutenção
Formação de resíduo (m³)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 6 7 7 8 9 10 11 12 13 14 15 117
0,00 0,00 332 624 768 916 1060 1204 1352 1560 1776 1992 2204 2460 2716 2968 3224 3480 3736 3988 4248 -
0,00 0,00 0,00 1,67 1,68 0,67 0,67 0,67 0,67 0,67 1,11 1,12 1,11 1,12 1,39 1,40 1,39 1,40 1,39 1,40 1,39 1,40 22,32
0,00 0,00 0,61 0,33 0,33 0,33 0,33 0,34 0,34 0,34 0,34 0,35 0,35 0,35 0,36 0,36 0,36 0,36 0,37 0,37 0,37 6,89
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,54 0,61 0,68 0,76 0,84 0,93 1,02 1,11 1,20 1,28 1,37 1,46 11,80
-
0,00 0,00 17 16 7 7 6 7 7 11 11 11 11 14 14 14 14 14 14 14 14 223
0,00 0,00 6 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 69
QUADRO 39 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SDU DO SISTEMA CENTRAL (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão) nua)
87
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Prazo
Ano
Pop. Urbana
Adensamento urbano
Área urbana selec. (ha)
Índice de atend. (%)
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
2.543 2.563 2.583 2.603 2.636 2.669 2.702 2.735 2.768 2.802 2.836 2.870 2.905 2.940 2.975 3.010 3.046 3.082 3.118 3.155 3.191 3.228
0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15
77,82 78,52 79,23 79,95 81,09 82,24 83,40 84,57 85,75 86,94 88,13 89,34 90,56 91,78 93,02 94,26 95,52 96,78 98,06 99,34 100,64 101,94
0,00 0,00 0,00 7,5 15,0 18,0 21,0 24,0 27,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 56,3 62,5 68,8 75,0 81,3 87,5 93,8 100,0
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Bocas de lobo (und) Atender Expansão déficit urbana
Manutenção
0,00
TOTAL
0,00 0,00 12 12 4 5 5 4 5 8 8 7 8 10 10 9 10 10 10 9 10 156
0,00 0,00 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 46
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 8 9 10 11 13 14 15 16 18 19 20 160
(Continua)
88
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Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Galeria de águas pluviais (km) Atender Expansão Manutenção déficit urbana
0,00
-
Existente
Poços de visita (und) Atender Expansão déficit urbana
Manutenção
Formação de resíduo (m³)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1 1 2 2 2 2 2 3 3 3 3 25
0,00 0,00 64 120 144 172 200 224 252 292 332 368 408 456 504 552 604 656 708 756 808 -
0,00 0,00 0,00 0,32 0,32 0,13 0,13 0,13 0,13 0,12 0,22 0,21 0,22 0,21 0,27 0,26 0,27 0,27 0,27 0,26 0,27 0,27 4,28
0,00 0,00 0,12 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 1,33
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 0,12 0,13 0,15 0,16 0,18 0,20 0,21 0,23 0,25 0,26 0,28 2,27
0,00 0,00 3 4 1 1 1 2 1 2 2 2 3 2 3 3 2 3 3 2 3 43
0,00 0,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 19
QUADRO 40 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SDU DO SISTEMA PINHEIRINHOS (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão) nua)
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Prazo
Ano
Pop. Urbana
Adensamento urbano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
1.788 1.802 1.816 1.830 1.880 1.929 1.980 2.030 2.081 2.132 2.184 2.236 2.289 2.342 2.395 2.449 2.503 2.558 2.613 2.669 2.725 2.781
0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05
Imediato
Curto
Médio
Longo
Área urbana selec. (ha)
Índice de atend. (%)
31,57 31,83 32,09 32,36 33,27 34,20 35,13 36,06 37,01 37,96 38,92 39,89 40,86 41,85 42,84 43,83 44,84 45,85 46,88 47,91 48,94 49,99
0,00 0,00 0,00 7,5 15,0 18,0 21,0 24,0 27,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 56,3 62,5 68,8 75,0 81,3 87,5 93,8 100,0
Existente
Bocas de lobo (und) Atender Expansão déficit urbana
Manutenção
0,00
TOTAL
0,00 0,00 5 4 2 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 63
0,00 0,00 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 38
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 4 5 5 6 7 7 8 8 9 10 10 83
(Continua)
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Prazo
Ano
Entrada
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
Imediato
Curto
Médio
Longo
Existente
Galeria de águas pluviais (km) Atender Expansão Manutenção déficit urbana
0,00
-
Existente
Poços de visita (und) Atender Expansão déficit urbana
Manutenção
Formação de resíduo (m³)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 15
0,00 0,00 28 52 68 84 100 116 132 152 172 192 212 236 260 284 308 332 356 380 404 -
0,00 0,00 0,00 0,13 0,13 0,06 0,05 0,05 0,05 0,05 0,09 0,09 0,09 0,08 0,11 0,11 0,11 0,11 0,10 0,11 0,11 0,11 1,74
0,00 0,00 0,04 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 1,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,05 0,06 0,06 0,07 0,08 0,09 0,10 0,10 0,11 0,12 0,13 0,14 1,11
0,00 0,00 1 1 1 0 1 0 1 1 1 0 1 1 1 2 1 1 1 1 1 17
0,00 0,00 0,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 18
QUADRO 41 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DO SDU DO SISTEMA PÉ DO MORRO (FONTE: ELABORADO PELO AUTOR, 2016)
(Conclusão) nua)
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5 SISTEMAS ALTERNATIVOS DE SANEAMENTO BÁSICO As demandas pelos serviços públicos de saneamento básico nas componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas para os distritos legalmente constituídos e para os bairros atendidos pelo sistema público foram apresentadas na seção anterior. Deve-se notar que, conforme o artigo quinto da Lei n. 11.445/2007, não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e os serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos sólidos de responsabilidade do gerador. Para os pequenos aglomerados rurais e a população dispersa rural presente no município, não atendidos atualmente por serviços de saneamento básico, serão propostas alternativas coletivas e individuais, como, por exemplo, poços tubulares e sistema de desinfecção para o abastecimento de água e o emprego de fossas sépticas, filtros e sumidouros para o tratamento dos esgotos sanitários. Essas proposições serão apresentadas em maiores detalhes nos próximos produtos, nos quais, inclusive, serão previstos os custos médios de implantação.
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6 ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO A partir da Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, foram estabelecidos novos princípios e novas diretrizes orientadoras das ações relativas aos serviços de saneamento básico. Para tanto, foram criados instrumentos visando à implementação das ações, a saber a Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos Municipais de Saneamento Básico. O primeiro instrumento, a Política Nacional de Saneamento Básico, tem como objetivo orientar a gestão dos serviços de saneamento, de forma a assegurar à sociedade condições salubres e satisfatórias de saúde pública. No segundo instrumento, o Plano Municipal de Saneamento Básico, são definidas as prioridades de investimentos, os objetivos e as metas, de forma a orientar a atuação dos prestadores de serviços. Compete ao titular dos serviços de saneamento a responsabilidade de elaborar o PMSB e definir a estrutura interna de como gerir os serviços. A titularidade cabe ao poder público municipal, que poderá, no entanto, por previsão disposta no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 11.107 de 06 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), facultar a concessão dos serviços a outros entes jurídicos, podendo ser público ou privado. Ao lado do planejamento, a Lei n. 11.445/2007 reafirma o princípio de que os serviços públicos de saneamento básico devem ser regulados e fiscalizados pelo Poder Público. Entre outras diretrizes, a lei estabelece que os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico mediante delegação sejam formalizados em regime de gestão associada (consórcio público ou convênio de cooperação) ou de concessão, só sendo válidos caso sejam definidos mediante política de saneamento básico e normas de regulação que prevejam meios para o cumprimento de suas diretrizes, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização (MCIDADES, 2009). A lei estabelece também que o ente regulador definido pelo titular, especialmente para os serviços delegados, deve ter independência decisória, o que inclui autonomia administrativa, orçamentária e financeira; transparência; tecnicidade; celeridade; objetividade das decisões, competindo-lhe editar normas relativas às dimensões técnica, econômica e social da prestação dos serviços. Essas diretrizes aplicam-se também aos casos em que as funções de regulação e fiscalização sejam delegadas pelo titular à entidade reguladora de outro ente da Federação (estado ou município), constituída dentro do mesmo estado (MCIDADES, 2009).
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A regulação e a fiscalização têm o objetivo de proteger a livre concorrência entre os operadores e os direitos do consumidor em geral, além de garantir o cumprimento do plano de saneamento, o equilíbrio econômico-financeiro do operador e a qualidade dos serviços de saneamento básico no município. Dessa forma, para atender às diretrizes da Lei n. 11.445/2007, o Município de Passa Quatro deverá definir um ente regulador e fiscalizador dos serviços de saneamento. Entre as possibilidades de regulação e fiscalização, o município pode optar por criar uma agência reguladora municipal, realizar um consórcio com outro (s) município (s) para a criação de uma agência intermunicipal ou por meio de assinatura de convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), agência criada pela Lei Estadual n. 18.309, de 03 de agosto de 2009. Conforme art. 5º da citada Lei, a ARSAE tem por finalidade fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Com relação à prestação do serviço, o titular (ou seja, o município) tem o direito e o dever de decidir como o serviço será prestado. No entanto, caso seja decisão do titular delegar a prestação dos serviços a um consórcio público, a uma empresa estatal, pública ou de economia mista ou, ainda, a uma empresa privada, a Lei n. 11.445/2007 exige que haja um contrato no qual estejam previstos os direitos e deveres da empresa contratada, dos usuários e do titular. Ao invés de acordos, convênios ou termos de cooperação que podem ser desfeitos a qualquer momento, a Lei exige que sejam celebrados contratos que criem direitos firmes e estáveis, cuja duração não fique dependendo da vontade política do governante em exercício. Garante-se, assim, o respeito aos direitos dos usuários e a melhoria de atendimento, bem como se possibilita a segurança jurídica aos investimentos necessários à universalização dos serviços (MCIDADES, 2009). Conforme a legislação atual, existem três formas de prestação dos serviços de saneamento básico: (1) prestação direta, (2) prestação indireta mediante concessão ou permissão e (3) gestão associada. A primeira forma de prestação dos serviços de saneamento básico é a prestação direta, aquela executada diretamente pelo município, seja por meio de órgão da administração central (Secretaria de Obras, Secretaria de Infraestrutura Urbana, etc.), seja por meio de entidade da administração descentralizada (Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Departamento Municipal de Saneamento Básico, etc.). A segunda forma de prestação dos serviços de saneamento básico é a prestação indireta, aquela que permite ao município delegar a prestação dos serviços de saneamento básico a terceiros. Optando pela prestação indireta, o município deverá celebrar vínculo com o prestador por meio de: (1) contrato
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de programa: quando tratar-se de prestação por meio de ente público ou estatal; (2) contrato de concessão precedido de licitação: quando tratar-se de prestação por meio de empresa privada. Ressalta-se que na modalidade de prestação indireta, a administração pública pode adotar procedimentos administrativos consultivos para que os eventuais interessados sejam autorizados a apresentar estudos e projetos específicos que sejam úteis à elaboração do edital de licitação pública. A terceira forma de prestação dos serviços de saneamento básico é a gestão associada dos serviços com outros municípios, com ou sem participação do governo estadual, via convênio de cooperação ou consórcio público, conforme a Lei Federal nº 11.107/05 e o Decreto Federal nº 6.017/2007, que a regulamenta. A gestão associada, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.107/2005, é uma associação voluntária de entes da federação, e sua formalização ocorre por meio de: (1) convênio de cooperação: pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos; (2) consórcio público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum.
FIGURA 9 - FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ADMITIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (FONTE: ADAPTADO DE RIBEIRO, 2007)
Com base neste arcabouço legal o chefe do Poder Executivo de Passa Quatro tem o poder de deliberar sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico do município, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
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Visando fomentar a tomada de decisão sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no município de Passa Quatro, foi realizada oficina sobre os arranjos institucionais possíveis para prestação dos serviços. Os descritivos da oficina, registros fotográficos e demais documentos comprobatórios da oficina estão no APÊNDICE deste produto.
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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Sistema de Informações Hidrológicas -Hidroweb. Disponível em: . Acesso em 20 jan. 2016. ANTICO, Cláudia. Deslocamentos populacionais no Vale do Paraíba: crescimento e expansão urbana da região de São José dos Campos. 1997. 188 f. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Estadual de Campinas. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 12.209: Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, 1992, 12p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 12.216: Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público. Rio de Janeiro, 1992, 18p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 12.217: Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público. Rio de Janeiro, 1994, 4p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 9.649: Projeto de Redes Coletoras de esgoto sanitário - procedimento. Rio de Janeiro, 1986, 7p. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 13 jan. 2016. BRASIL. Decreto n. 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.445/07. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2010. BRASIL. Decreto n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n. 12.305/2010, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2010. BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em:. Acesso em 18 jan. 2016. BRASIL. Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago. 2010. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO. Planos Integrados Regionais (PIR): Relatório Síntese. São Paulo: Diretoria Metropolitana, 2011. CONSÓRCIO GERENTEC ENGENHARIA & JHE. Planos Integrados Municipais e Regional de Saneamento Básico - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Ribeira do Iguape e Litoral Sul UGRHI-11. São Paulo: SSRH/DAEE, 2010. FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESP. Plano Municipal de Drenagem Urbana de São José do Rio Preto. São Paulo, PMSJRP/FESPSP, 2014. GEO - SISEMANET. Zoneamento Ecológico Econômico. Disponível em . Acesso em 10 fev. 2016.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Banco de Dados Agregados SIDRA. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2016. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010: características urbanísticas do entorno dos domicílios. Rio de Janeiro, 2010. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT. Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) - SP/MG. São Paulo, 2008. INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM. Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio Verde. Minas Gerais: Consórcio Ecoplan-Lume, 2010. MARDEGAN, Gláucia Elisa. A origem do município de Leme-SP, e uma breve análise da sua dinâmica populacional nos anos de 1980, 1990, 2000 e 2010. 2013. 45 f. Monografia apresentada à Universidade Estadual de Campinas para obtenção do Bacharelado em Geografia. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS para municípios com população inferior a 20 mil habitantes. Brasília, 2013. 62p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012. 157p. OJIMA, Ricardo. Análise comparativa da dispersão urbana nas aglomerações urbanas brasileiras: elementos teóricos e metodológicos para o planejamento urbano e ambiental. 2007. 166 f. Tese de doutorado apresentada à Universidade Estadual de Campinas, como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Demografia. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2012. Brasília, 2014. 164p. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos - 2012. Brasília, 2014. 143p. TSUTIYA, M. T. Abastecimento de Água. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo: DEHS, 2004. 643 p. VESTANA, L. R. et. al. Vazão ecológica e disponibilidade hídrica na bacia das Pedras, Guarapuava-PR. Ambi-Água, Taubaté, v. 7, n. 3, p. 212-227, 2012. VON SPERLING, M. Introdução à qualidade da água e ao tratamento de esgotos. 2. ed. Belo Horizonte: editora, 1996. 243p.
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8 APÊNDICE 8.1 OFICINA PROGNÓSTICO PARTICIPATIVO, ATA E LISTA DE PRESENÇA A Oficina 2 - Prognóstico Participativo foi o momento em que os delegados eleitos na Oficina 1 Diagnóstico Participativo, em conjunto com os integrantes do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, definiram os objetivos e as metas do saneamento básico do Município de Passa Quatro, a fim de atingir a universalização dos serviços ao longo do horizonte do plano de saneamento. A participação da sociedade neste processo foi de relevância, já que o PMSB deve ser elaborado em um horizonte de planejamento de 20 anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 anos.
Preparação da Oficina A oficina foi realizada nas dependências do Salão de Reuniões da Secretaria de Educação no Município de Passa Quatro, com início às 19h30 do dia 02 de fevereiro de 2016, e contou com a presença de 8 participantes.
Realização da Oficina Depois de montados os equipamentos audiovisuais e iniciada a lista de presença, a oficina iniciou-se com a apresentação dos objetivos e metas para os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Na apresentação foram utilizados exemplos didáticos e linguagem acessível, favorecendo a participação e interação de todos os presentes. Os conceitos apresentados serviram de suporte para que os participantes da oficina pudessem analisar os objetivos e as metas propostas e compreender que estes serão monitorados por meio de indicadores, e posteriormente, consolidados em programas, projetos e ações devidamente hierarquizados. Avaliando o diagnóstico e o prognóstico do município, os envolvidos no encontro comunitário puderam interagir com a atual situação do saneamento, e onde se deseja chegar num horizonte de 20 anos.
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ABERTURA DA OFICINA (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
PARTICIPANTES DA OFICINA (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
Conclusão O encerramento da oficina procedeu-se às 21h00, com assinatura dos participantes a lista de presença, que se encontra no APÊNDICE deste produto, e a consolidação dos objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo para universalização dos serviços de saneamento básico do Município de Passa Quatro, além da definição sobre a visão de futuro do município.
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Ata de Reunião Referência: Objetivos e metas e alternativas institucionais para gestão dos serviços Folha: 01 de 02
Local: Salão de Reuniões da Secretaria de Educação de Passa Quatro - MG Data: 02.02.2016
Horário: Início 19h30 - Término 21h00
Participantes: Lista de Presença em anexo. Itens
Descritivo
Prazo
Pessoas Envolvidas
01
Iniciada a Oficina de Objetivos e Metas e Alternativas Institucionais para Gestão dos Serviços de Passa Quatro, às 19h30min, com a preparação da lista de presença.
02
O Me. Gabriel Pinelli Ferraz, agradeceu a presença dos delegados e explicou a importância desta etapa para o desenvolvimento do PMSB.
03
A oficina contou com a presença de 8 participantes.
04
Iniciou-se com uma breve apresentação da oficina,
Lista de presença anexa
seguindo-se da explicação sobre os objetivos e metas para os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.
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Ata de Reunião Referência: Objetivos e metas e alternativas institucionais para gestão dos serviços Folha: 02 de 02
Local: Salão de Reuniões da Secretaria de Educação de Passa Quatro - MG Data: 02.02.2016
Horário: Início 19h30 - Término 21h00
Participantes: Lista de Presença em anexo. Itens
Descritivo
Prazo
Pessoas Envolvidas
05
A seguir, os conceitos apresentados serviram de suporte para que os participantes da oficina pudessem analisar os objetivos e metas propostos e compreender que estes serão monitorados por meio de indicadores.
06
Num segundo momento, o consultor explicitou o sentido dos Programas, Projetos e Ações hierarquizados, e a
Lista de presença anexa
importância destes no planejamento do PMSB.
07
Após o proveitoso debate entre os participantes, foram concluídos os trabalhos avaliando o diagnóstico e o prognóstico do município, e onde se deseja chegar num horizonte de 20 anos.
08
Os trabalhos encerraram-se às 21h00min do dia 02 de fevereiro de 2016.
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8.2 OFICINA DE ARRANJO INSTITUCIONAL, ATA E LISTA DE PRESENÇA A Oficina de Arranjo Institucional teve como objetivo apresentar as alternativas institucionais de gestão da prestação dos serviços de saneamento no município de Passa Quatro, em conjunto com os integrantes do Comitê de Coordenação, Comitê Executivo e outros membros da Prefeitura Municipal, a fim de assegurar à sociedade a qualidade e a regularidade dos serviços ao longo do horizonte do plano de saneamento.
Preparação da Oficina A oficina foi realizada nas dependências da Secretaria de Educação no Município de Passa Quatro, com início às 19h30 do dia 28 de junho de 2016, e contou com a presença de 20 participantes.
Realização da Oficina Depois de montados os equipamentos audiovisuais e iniciada a lista de presença, a oficina iniciou-se com a explanação dos princípios estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007 que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico e das possibilidades de prestação dos serviços de saneamento, sendo eles: prestação direta, por meio da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Departamento Municipal de Saneamento Básico, entre outros; e prestação indireta, por meio de empresa estatal como a Companhia Estadual de Saneamento Básico (COPASA) ou por meio de empresa especializada mediante Parceria Público Privada, Concessão, Locação de Ativo, entre outros. Esse assunto foi concluído com apresentação dos aspectos positivos e negativos de cada uma das possibilidades. Na apresentação foram utilizados exemplos didáticos e linguagem acessível, favorecendo a participação e interação de todos os presentes. Os conceitos apresentados serviram de suporte para que o conteúdo proposto fosse analisado e para que se iniciasse uma votação por aclamação com os participantes da oficina sobre qual o modelo mais favorável de prestação dos serviços de saneamento básico para o município de Passa Quatro.
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EXPLANAÇÃO DO CONTEÚDO (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
PARTICIPANTES DA OFICINA (FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2016)
Conclusão Com a conclusão da votação sobre a alternativa mais favorável para prestação dos serviços de saneamento básico, a prestação por meio de empresa especializada foi a mais votada pelos participantes da oficina como mais favorável para o município de Passa Quatro.
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Ata de Reunião Referência: Oficina de arranjo institucional sobre a prestação dos serviços de saneamento do PMSB de Passa Quatro Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação de Passa Quatro - MG Data: 28/06/2016
Horário: 19h30
Participantes: Lista de Presença em anexo. Abertura: Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2016 as 19h:30min na sala de reuniões da Secretária de Educação localizada à Rua Tenente Viotti, nº 364, bairro centro na cidade de Passa Quatro - MG, reuniram-se os munícipes de Passa Quatro conforme lista de presença anexa após terem sido convidados nas formalidades de publicidade através de carro de som, chamada em rádio e convites impressos. Inicialmente o Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Passa Quatro Sr. Gustavo Henrique e Silva Ribeiro, então secretário da presente reunião agradeceu a presença de todos os presentes e em seguida passou a palavra ao Sr. Gabriel Pinelli Ferraz para explanação da oficina de arranjo institucional sobre a prestação dos serviços de saneamento básico do PMSB de Passa Quatro. Em seguida o Sr. Gabriel Pinelli iniciou a
Lista de
apresentação da oficina explanando sobre a área de atuação da empresa contratada Vallenge
presença
Engenharia, aludindo sobre projetos e trabalhos elaborados. No início da apresentação o Sr.
anexa
Gabriel Pinelli Ferraz falou sobre os objetivos e as etapas a serem atingidas na oficina, sendo a apresentação do problema e a votação por aclamação do modelo mais favorável de prestação dos serviços de saneamento básico para o município de Passa Quatro. Depois disso, a apresentação seguiu abordando os princípios indelegáveis, como o planejamento, e os princípios delegáveis, como a prestação, a regulação e a fiscalização, estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007 que institui a Política Nacional de Saneamento Básico. Dando continuidade à apresentação, foram apresentadas as possibilidades de prestação direta dos serviços de saneamento básico, sendo citados como exemplos as Secretariar de Obras, as Secretarias de Infraestrutura Urbana, os Serviços Autônomos de Água e Esgoto, os Departamentos Municipais de Saneamento Básico, e as possibilidades de prestação indireta dos serviços de saneamento básico, sendo citados como exemplos a Companhia Estadual de Saneamento Básico (COPASA) e as demais formas de contratação por meio de empresa
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especializada, como Parceria Público Privada, Concessão, Locação de Ativo, etc. Em seguida o Sr. Gabriel Pinelli Ferraz apresentou os aspectos positivos e negativos de cada uma das possibilidades de prestação dos serviços de saneamento básico. Com o fim da apresentação, foi iniciada uma votação por aclamação com os participantes da oficina sobre qual seria o modelo mais favorável de prestação dos serviços de saneamento básico para o município de Passa Quatro. Depois de encerrada a votação por aclamação, a possibilidade de prestação dos serviços de saneamento básico por meio de empresa especializada foi a mais votada pelos participantes da oficina. Encerramento: Com o fim das atividades às 21h00min do dia 28 de junho de 2016, eu Gustavo Henrique e Silva Ribeiro secretário desta reunião lavrei a presente que vai acompanhada com a lista de presença anexa, por fim foi encerrada a oficina de arranjo institucional sobre a prestação dos serviços de saneamento básico do PMSB de Passa Quatro.
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