O PAPEL DA NORMALIZAÇÃO NA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Jornada de Engenharia SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS 26-03-2015
CONTEÚDOS
1. APSEI e a normalização 2. O que são normas? 3. Legislação de SCI por referência a normas
1. APSEI E A NORMALIZAÇÃO
QUEM SOMOS
MISSÃO
Contribuir para a construção de uma sociedade mais segura através da informação aos profissionais da segurança e sensibilização da sociedade civil
QUEM SOMOS
Segurança Contra Incêndio
Núcleo Proteção Ativa
Núcleo Proteção Passiva
Segurança Eletrónica
Segurança no Trabalho
Núcleo Segurança Eletrónica
Núcleo Segurança Trabalho
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS
Maria João Conde
Ana Ferreira
Mélanie Cuendet
Gonçalo Sítima
João Carvalho
Bruno Pinto
PORTFOLIO
Intervenção institucional / regulamentação Formação profissional Conferências e eventos Informação e publicações Normalização
NORMALIZAÇÃO
NORMALIZAÇÃO
SC5 Terminologia de SCI
NP 4513
Elaboração de normas portuguesas (NP) Tradução normas europeias (EN) e internacionais (ISO) Votação de Normas 116 peritos Desde 2010 > 50 normas
2. O QUE SÃO NORMAS?
O QUE SÃO NORMAS?
NORMA É um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que define regras, linhas de orientação ou características para atividades ou seus resultados, destinadas a utilização comum e repetida, visando atingir um grau ótimo de ordem, num dado contexto [NP EN 45020]
O QUE SÃO NORMAS? AS NORMAS RELATIVAS A SCI PODEM SER … - Nacionais, europeias ou internacionais - De conceção/projeto, instalação, manutenção, ensaio, fabrico, etc. - Futuro: normas para utilizadores
O QUE SÃO NORMAS? SÃO DOCUMENTOS DE APLICAÇÃO VOLUNTÁRIA … EXCEPTO podem tornar-se de cumprimento obrigatório quando são referidas: - em legislação (nacional ou europeia) - num contrato entre fornecedor e cliente
O QUE SÃO NORMAS? CASO ESPECIAL: NORMAS EUROPEIAS HARMONIZADAS (EN) Normas Europeias aprovadas com base numa solicitação da Comissão Europeia, tendo em vista a aplicação da legislação da União São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia Conferem presunção de conformidade aos produtos com os requisitos definidos na legislação da União Europeia Permitem a aposição da marcação «CE» nos produtos e, portanto, a sua livre circulação no mercado da União
3. LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS Normas seguros
QUADRO LEGAL E NORMATIVO APLICÁVEL AOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
Port. Port. 773/2 773/2 009 009
Port. Port. 773/ 773/ 2009 2009
NP 4513
DL DL 211/ 211/ 99 99
Lei 220/2008 Regime Jurídico de SCIE Desp. Desp. e e NT NT da da ANPC ANPC
NP EN (80)
Regul. Regul. 305/2011 305/2011 Produtos Produtos construção construção
Notas técnicas
ANPC
Outros documentos
Normas nacion.
Normas Internac. Normas europeias
Port. Port. 1532/2009 1532/2009 Regul, Regul, Técnico SCIE SCIE
Legislação nacional e europeia
NP EN 14339 Hidrant es
Normas voluntárias NP NP EN EN 337,-8,-9,7,-8,-9,10 10 Extintore Extintore ss
NP 4413 Manutenção extintores NP NP 4386 4386 Plantas Plantas emergên emergên cia cia
NP NP EN EN 14384Hi 14384Hi drantes drantes
NP EN 671-1,2,-3 Bocas incêndio
NP EN 18661,-3 Extintor es
Normas obrigatórias referidas em legislação (7)
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS VANTAGENS
As normas permitem que os produtos circulem livremente nos vários mercados
garantia que os requisitos técnicos foram elaboradas por consenso pelos vários stakeholders e que foram sujeitos a inquérito público
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS VANTAGENS
“expurgar” da regulamentação os requisitos técnicos detalhados
requisitos técnicos são regularmente revistos e atualizados de acordo com a evolução tecnológica e de mercado
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS EN 54-2 “Equipamento de controlo e sinalização” EN 54-3 “Sirenes” EN 54-4 “Equipamento de Alimentação de Energia” EN 54-5 “Detetores térmicos pontuais” EN 54-7 “Detetores de fumo pontuais” EN 54-10 “Detetores de chama pontuais” EN 54-11 “Botões de alarme manuais” EN 54-12 “Detetores de fumo lineares” EN 54-16 “Alarme por voz” EN 54-17 “Isoladores de curto-circuito” EN 54-18 “Dispositivos input/output” EN 54-20 “Detetores de fumo por aspiração” EN 54-21 “Equipamento de transmissão de alarme” EN 54-23 “Dispositivos de alarme visuais” EN 54-24 “Altifalantes” EN 54-25 “Via rádio” EN 14604 “Detetores autónomos de fumo” NORMA VOLUNTÁRIA CEN/TS 54-14 “Orientações para o planeamento, conceção, instalação, comissionamento, exploração e manutenção”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Nota Técnica n.º 12 ANPC
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
EN 671-1 “Bocas de incêndio com mangueiras semirrígidas” EN 671-2 “Bocas de incêndio com mangueiras flexíveis” EN 671-3 “ Manutenção das bocas de incêndio armadas”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Portaria n.º 1532/2008 Nota Técnica nº 13 ANPC Redes secas e húmidas (Despacho n.º 12605/2013)
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
EN 3 “Extintores de Incêndio Portáteis” EN 1866 “Extintores de Incêndio Móveis” -NP 4413 “Manutenção de Extintores”
Diretiva 97/23/CE (Decreto-Lei n.º 211/99) Portaria n.º 1532/2008
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
EN 14339 “Hidrante Enterrado” EN 14384 “Hidrantes de incêndio de coluna”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Portaria n.º 1532/2008 Ana Ferreira
Nota Técnica nº 7 ANPC Hidrantes exteriores
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS EN 12259-1 “Sprinklers” EN 12259-2 “Válvulas de alarme húmidas” EN 12259-3 “Válvulas de alarme secas” EN 12259-4 “Alarmes de motor de água” EN 12259-5 “Detetores de débito hidráulico” NORMA VOLUNTÁRIA
EN 12845 “Conceção, instalação e manutenção de sistemas de extinção por sprinklers”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Portaria n.º 1532/2008 Nota Técnica nº 15 da ANPC (Despacho nº 14903/2013) Nota Técnica n.º 16 da ANPC (aguarda publicação)
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS EN 12094-1 “Dispositivos para controlo automático elétrico e de retardo” EN 12094-2 “Dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo” EN 12094-3 “Dispositivos de paragem e dedisparo manual” EN 12094-4 “Válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus acionamentos” EN 12094-5 “Válvulas direcionais de alta e baixa pressão e seus atuadores” EN 12094-6 “Dispositivos não elétricos de desativação” EN 12094-7 “Difusores” EN 12094-8 “Ligações” EN 12094-9 “Detetores de incêndio especiais” EN 12094-10 “Manómetros e pressostatos” EN 12094-11 “Dispositivos de pesagem mecânica” EN 12094-12 “Dispositivos de alarme pneumático” EN 12094-13 “Válvulas antirretorno”
NORMA VOLUNTÁRIA EN 15004-1 “Projeto, instalação e manutenção de sistemas fixos de extinção de incêndios por agentes gasosos”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Nota Técnica nº 17 da ANPC (a aguardar publicação em despacho)
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS NP 4386 “Símbolos gráficos para as plantas de emergência de segurança contra incêndio” NORMAS VOLUNTÁRIAS
ISO 16069 “Sistema de orientação para caminhos de evacuação de segurança” ISO 3864-1,-2,-3,-4 “Símbolos gráficos” EN ISO 7010 “Sinais de segurança registados”
Portaria n.º 1532/2008 Nota Técnica n.º 11 ANPC Nota Técnica n.º 22 ANPC “Plantas de emergência”
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS EN 179 “Mecanismos de saídas de emergência” EN 1125 “Mecanismos antipânico operados por barra horizontal” EN 1154 “Dispositivos de controlo de fecho de portas” EN 1155 “ Dispositivos de retenção eletromagnéticos” EN 1158 “Dispositivos para coordenação de portas” EN 1935 “Dobradiças de eixo simples” EN 14846 “Fechos e trincos – Fechos e testas eletromecânicos” -EN 16034 “Portas Resistentes ao Fogo”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Nota Técnica n.º 10 ANPC
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
EN 12101-1 “Cortinas de fumo” EN 12101-2 “Exutores” EN 12101-3 “Ventiladores de extração de fumos e de calor” EN 12101-6 “Sistemas de diferencial de pressão” EN 12101-7 “Condutas de controlo de fumos” EN 12101-8 “Registos de controlo de fumo” EN 12101-10 “Fornecimento de energia” EN 15650 “Registos corta-fogo”
Regulamento Produtos Construção (UE) 305/2011 Portaria n.º 1532/2008
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS EN 1364 “Ensaios de resistência ao fogo para elementos não portantes” EN 1365 “Ensaios de resistência ao fogo para elementos portantes” EN 1366 “Ensaios de resistência ao fogo para serviços técnicos” EN 1634 “Ensaios de resistência ao fogo e fumos para portas e elementos de fecho” EN 199x“Eurocódigos” EN 13216 “Chaminés” EN 13381 “Ensaios de resistência ao fogo para elementos estruturais” EN 13501“Classificação de reação e resistência ao fogo” EN 50200 “Cabos resistentes ao fogo para utilização em circuitos de emergência”
Decreto-Lei n.º 220/2008 29
Ana Ferreira Nota Técnica nº 10 da ANPC
LEGISLAÇÃO POR REFERÊNCIA A NORMAS
NP 4513:2012 (VOLUNTÁRIA) Procedimentos de instalação e/ou manutenção de equipamentos SCIE. Referencial de certificação de serviço
(a publicar) NP Sistemas de ventilação de impulso em parques de estacionamento cobertos não compartimentados
Obrigada Maria João Conde www.apsei.org.pt www.facebook.com/apsei
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