A N E X O
5
EXAWEN DE LAS ACTUACIONES SU14ARIALES INSTRUIDAS P O R
LA D I S I P
Y EL
INSTRUCTOR
ESPECIAL
DES1 G N A D O PIEZAS N =
,
.
.
1, 2 y 3
Hagamos un b r e v e r e c o r r i d o p o r l a s d i f e r e n t e s ,
p i e z a s d e l e x p e d i e n t e y o b s e r v e m o s , a s i m p l e v i s t a , s i n aria-
/
- 1 i s i s d e f o n d o , como s e f o r m ó e l s u m a r i o , e l o r d e n e n q u e
--
d
f t
van a p a-r e c i e n d o l a s a c t u a c i o n e s y e s t o , e s t o y s e g u '.r o , . p r o v o -
C .
.-
i
.
c a r á a l g u n a s e x c l a m a c i o n e s d e a s o m b r o e n l o s ~ a ~ i s t r a d u s- -,
I
i I
i-
.
.4
asimismo notarBn l a " e x t r a ñ a conducta de u n F i s c a l ~ e n e ' r a l- .
i
. .
e
4
encargado";
iI
st
,,-. C. .--
. -...
.y 1
\
, -.%e r-
rt
i 1
,
'
P I E Z A N - 1, 2 0 1 f o l i o s : En e s t a p i e z a , c o n t e n t i v a de ac-tuaciones p r a c t i c a d a s por l a Disip "fechadas" desd e , e l 7-.lo-76 h a s t a . - e l 1 4 - 1 0 - 7 6 , n o h a y u n s ó l o r e c a u d o a u n q u e , s e a i n d i c i a r i o que demuestre que s e q f a b r i c ó , d e t e c t ó , S
I
I
t r a n s p o r t ó a!guna
--
bomba o q u e a l g h a v i ó n . . h u b i e r a e x p l o t a d o
- como c o n s e c u e n c i a de un a r t e f a c t o e x p l o s i v o q u e p u e d a c a l i f i
c a r s e como arma d e g u e r r a ; o b v i a m e n t e t a m p o c o p u e d e h a b l a r s e a c e r c a d e i n d i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d . La i m p o r t a n c i a d e é s -
t a p i e z a r a d i c a en q u e
en e l l a a p a r e c e ( f o l i o l ) , con f e c h a -
/
I
"
l
: e Octubre d e 1976,
1
,del
/
1
l
e l s u i - g e n é r i s a u t o de proceder, p o r m e -
cual l a Dirección de S e r v i c i o s de I n t e l i g e n c i a y P r e - -
-r,ción del M n i s t e r i o d e R e l a c i c n e s I n t e r i a r e s ( D I S I P ) l e d i 6
-
.--ienzo
a l o que nunca d e b i ó s e r , e l p r e s e n t e j u i c i o y q u e t e x-
,almente d i c e :
t
(
.
.
,
" P o r c u a n t o e s t e Despacho ha t e n i d o c o n o c i m i e nt o a t r a v é s de l a s . a g e n c i a s n o t i c i o s a s i n t e r n a c i o n a l e s en p u b l i c a c i o n e s de l a p r e n s a x a p i t a l i n a , que en e l d í a de a y e r 0 6 - 1 0 - 7 6 , . e n t r e l a s i s l a s de Barbados y T r i n i d a d s e e s t r e l l ó un a v i ó n p e r t e n e c i e n t e a l a R e p ú b l i c a d e Cuba, p e r e c i e n d o toda su t r i p u l a c i ó n y p a s a j e r o s , y por cuanto igualmente s e t i e n e conocimiento
-
-
q u e p r e s u n t a m e n t e t a l h e c h o s e p r o d u-j o d e b i d o a s a b o t a j e p e r p e t r a d o p o r una or&r?-ii'ación --ter r o r í s t a que a c t u ó en c o n t r a d e l s i s t e m a de Go b i e r n o de l a R e p ú b l i c a de Cuba, cuya o r g a n i z a t.--
.
t
1
-..
(
1
.
.
c i ó n puede t e n e r en su s e n o c u a d r o s d e n a c i o n a l e s v e n e z o l a n o s , l o q u e c o n s t i t u y e l a - c- .o m i s i ó n de u n hecho p u n i b l e , p e r s e g u i b l e de ' o f i - c i o , s e acuerda a b r i ~ l a presente averiguación sumaria, a t e n o r de l o d i s p u e s t o en e l a r t í c u l o 7 4 d e l a * :
-
*
Código de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a 1 , ' e n - c o n c o r - d a n c i a con e l a r t í c u l o 8 , O r d i n a l 8 : d e . l a Ley de P o l i c í a J u d i c i a l . E n c o n s e c u e n c i a , p -r a c t í . . q u e n s e t o d a s l a s d i 1 i g e n c i a s que s e c o n s i d e - ren necesarias al t o t a l esclarecimiento del c a s o y c í t e n s e a t o d a s a q u é l l a s p e r s o n a s queen una u o t r a f o r m a puedan t e n e r c o n o c i m i e n t o del hecho, a f i n de e f e c t u a r l a a p r e h e n s i ó n d e l o s c u l p a b l e s , córnpl i & , e n c ~ b r i d o r ~y s
-
1 1
:I
auxi1iar?sU. CGrnp? a s e io
O ~ G ~ ~ ~ G C O .
El c i t s s c a u t o d:
v o c e d e r es importante por
-
l a s consecuencias de hecho y de derecho que produjo y que se-g u i r á p r o d u c i e n d o , p u e s e l m i s m o , a d e m á s d e su e v i d e n t e i l e g a l i d a d , c o n s t i t u y ó una f a l a z m e n t i r a , q u e l e g a l m e n t e e s una f a 1
i
t a grave y c o n s t i t u t i v a del d e l i t o de f o r j a m i e n t o d e documento, p o r l o m e n o s . En c a p í t u l o s s e p a r a d o s n o s r e f e r i r e m o s a m p l i a m e n ' t e , a e s t e a u t o de p r o c e d e r .
;
-
.
También p o d r í a c o n s i d e r a r s e i m p o r t a n t e e l he-
..
cho de que l a o r d e n de d e t e n c i ó n ( F o l i o 2 2 ) d e L u i s ,Posada e s .. - ... t é f i r m a d a p o r e l J e f e d e l a D i v i s i ó n D--54, R i c a r d o M o r a l e s N a ,
C
v a r r e t e , person'a " i n e x i s t e n t e " d e a c u e r d o a l o d e c l a r a d o p o r :
.
e l E X - ~ i n i s t r od e Re1 a c i o n e s I n t e r i o r e s O c t a v i o L e p a g e. . ,. q u i e n :... ..
-
l e d i j o a . t o d o s l o s m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó n , c u a n d o urios p e r i o d i s t a s norteamericanos acusaron a Morales Mavarrete de t r a b a - j a r p a r a l a CIA. q u e e s e p e r s o n a j e j a m á s h a b r a t r a b a j a d o e n ningún cuerpo p o l i c i a l de Venezuela-
(Pieza 15, F o l i o s 138-140)
,
PIEZA N o 11, 2 1 1 F o l i o s :
.
z
.
.
primeros
. , f o l i o s d e e s t a p i e z a , n o s e n c o n t r a m o s c o n a c t u a i i o n e s d e l a DI . - .* S I P "como i n s t r u c t o r d e l s u m a r i o " . E s t a s a c t u a c i o n e s f u e r o n . . .. p r a c t i c a d a s d u r a n t e e l p e r í o d o 12 a l 20 d e o c t u b r e d e 1 9 7 6 , f e . . ha e n l a c u a l ( f o l i o 1 4 4 ) , r e m i t e n e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o I
-- .
-..-.
.-
--
-.
. --
.
---e
-
-.--
----.. .,
..-. .-- *
e..
-
.
-
- .. .
- .- .
-..
.
.
-
m
.
.
.
t
- Tercero
d e P r i ~ e r zI n s t a n c i a en l o P e n a l ,
" p a r a p o n e r a si; d i s I
p o s i c i ó n a l o s d e t e n i ~ o s . . . no a s í a Hernán R i c a r d o y F r e d d y -
Lu-o, -
quienes a l p a r e c e r s e e n c u e n i r a n d e t e n i d o s en T r i n i d a d " :
;que barbaridad!.
.Después de r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l , uno z s p e r a r í a no e n c o n t r a r s e con mas a c t u a c i o n e s d e l a D I S I P , s a l v o a q u e l l a s q u e s e r e c i b i e r a n como a c t u a c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s , por h a b e r s i d o o r d e n a d a s , c o n a n t e r i c i - i d a d a l a r e m i s i ó n .
. .d e l
expediente o
aquellas
que
*
-
e l Juez de l a causa, mediante
a u t o e x p r e s o , c o m i s i o n a r a p a r a r e a l i z a r ; b u e n o , p u e s no e s a s í , .
como más a d e l a n t e s e o b s e r v a r d . A n t e s d e c o n t i n u a r , d e s t a q u e #
...
rnos l o s i g u i e n t e : -
-.: .--...
. ,.. .-. . -. a
-.
!L
.. -a.
S-'
....
..
-
*
,.-
.
.
.
da tainbi'bti -
.
.
a)
La o r d e n d e d e t e n c i ó n d e Bosch e s t á f i r m a
~ i c a r d oM o r a l e s N a v a r r e t e , f e c h a d a 1 4 d e o c t u :.. 0
.
b r e ( f o l i o . 3 8 ) y l a d e c l a r a c i ó n i n f o r m a t i v a ( f o l i o s $63,98 t d fechada e l 18-10-76. b )
(i)..
.
.
- T.!;-
t.
,
es-
-
A p e s a r de que l a D i s i p de a c i i e r d o - c o n e l
el f o r j a d o a u t o de p r o c e d e r , e s t á s u p u e s t a m e n t e i n ~ t r " ~ & &
-
s u m a r i o d e s d e ' e l 7 d e o c t u b r e , no e s s i n o e l 1 9 , c u a n d o a c u e r . d a n n o t i f i c a r ( f o l i o s 1 2 6 y 1 2 7 ) a l F i s c a l d e l ~ i n i s t e r i oP ú b l i c o , p a r a d a r l e c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o " a l p á r T a f o ú ni
c o d e l a r t í c u l o 3 0 d e l a Ley d e P o l i c f a J u d i c i a l " , q u e d i c e : "Los f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s d e Po1 i c í a J u d i c i a l e s t á n ' o b l i -
e 7
l
i
j
i
-
cjzdos a n o t i f i c a r a l f 4 i n i s t e r i o P ú b l i c o l a o p o r t u n i d a d e n q u ~ se tozsrán l a s declaraciones informativas a los sindicados".
En o t r a s p a l a b r a s , no s ó l o l a D i s i p , o m i t e not i f i c a r a l M i n i s t e r i o P ú b l i c o y a c t ú a e n f o r m a c l a n d e s t i n a ag
-
r a n i e o n c e d í a s . , s i n o q u e c u a n d o 1o h a c e e s s ó l o a 1o s f i n e s de l a s declaraciones informativas de l o s s i n d i c a d o s , "para
--
d a r l e c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o a l p a r r a f o ú n i c o de'l- a r t í c ~ l o 3" d e l a Ley d e P o l i c í a J u d i c i a l
l
", olvidando
q u e e l misrno-
.
a r t í c u l o - e n su e n c a b e z a m i e n t o d i c e :
I
I I
"Cuando l a s a u t o r i d a d e s d e P o l i c í a J u d i c i a l
-
i n i c i e n l a i n v e s t i g a c i ó n d e un h e c h o p u n i b l e o l a.-s .. .a_t u a c i o - -
'
-& ,
.
nes s o b r e s u j e t o s e n e s t a d o d e p e l i g r o s i d a d , d e b e n p a ? t i c i p a r
'lo
d e i n ~ e d i a t oa un F i s c a l d e l i ' l i n i s t e r i o P ú b l i c o " . . - s.:.... ..
Resumiendo l o d i c h o a c e r c a d e l orden' d e f o l i a
t u r a .de é s t a p i e z a , t e n e m o s q u e l o s p r i m e r o s 1 4 4 f o : i o s l
'
co-
.2
:
r r e s p o n d e n a a c t u a c i o n e s d e l a D i s i p d e s d e e l 14 d e o c t u b r e h a s t a e l 20-10-76,
cuando remiten a l Tribunal e l e x p e d i e n t e .
Los f o l i o s 1 4 5 y 1 4 6 c o r r e s p o n d e n a a u t o s d e l J u z g a d o T e r c e r o .. . -
'acordando
proseguir l a presente averiguación sumaria". .
. .
¡!
L
.
- .-. . :-
- 4
--
En l o s f o l i o s 149 a l 170-'encontramos: d i f e r e n -
t e s a c t u a c i o n e s d e l a D i s i p , e n v i a d a s a'l ~ r i b u n a l como. r e c a u dos c o n p l e n e n t a r i o s , e s t a s a c t u a c i o n e s e 3 t á n f e c h a d &
19 y 20
d~ o c t u b r e .
E n l o s f o l i o s 177 a l 199 n u e v a s a c t u a c i o n e s d e
Dfsip, r e a 7 i z a d a ; d u r a n t e e1 p e r í o d o 2 1 a l 25
GE
o c t u ~ r e ?e s -
d e c i r , que e s t e C u e r p o , c o n t i n ú z a c t u a n d o , tomanao d e c l a r a c i ones e t c . E n 1 0 s f o l i o s s i g u i e n t e s a p a r e c e n a c t u a c i o n e s d e l J u g
--
gado P r i m e r o de P r i m e r a I n s t a n c i a en l o P e n a l a c a r g o de l a . . .
Dra. ~ e l i aE s t a b a Moreno, q u i e n f u é d e s i g n a d a I n s t r u c t o r E s p e -22 de o c t u b r e de 1 9 7 6 . c i a l .c.1 . -
.
-
PIEZA N = 1 1 1 , 132 f o l i o s : H a s t a e l f o l i o 1 1 ,
actuaciones del Tribunal:
d e l f o l i o 11 a l 25 a c - t u a c i o n e s ~de D-i 1
s i p remi t i d a s "como r e c a u d o s c o m p l e m e r . t a r i o s " . a -pesar..de ; . .:...:.E -. . . *. .-
.
que -
.
f u e r o n r e a l i z a d a s e l 24 y 2 5 de o c t u b r e . De e s t a s a c t u a c i o n e s -
.
llama l a 'atención, e l a c t a p o l i c i a l ( f o l i o 17) que s e r e f i e r e . . a l asa porte d e ~ o s c h( C a r l o s L u i s P a n i a g u a ) . En e s t a' -.a c t a s e - ?
c o n s i g n a e l p a s a p o r t e (25-10.-76) d i c i e n d o que e s t e docürnento p
p
-
-
-
-
-
-
-
-
l e f u e ..decomisado d e n t r o de . s u s e f e c t o s p e r s o n a l e s en l a o p o r t u n i d a d d e su d e t e n c i ó n , o l v i d á n d o s e q u e en e s a o p o r t u n i d a d
--
(14-10-76) s e d i j o q u e e s t a b a i n d o c u m e n t a d o y en s u d e c l a r a - - . . c i ó n i n f o r m a t i v a ( 1 8 - 1 0 - 7 6 ) Bosch p o r r e c o m e n d a c i ó n - d e s u s a m i - .
..
C J O ~(Orlando
G a r c í a ) d i j o que e l p a s a p o r t e 1'0
.
h&íi 8
12..
.
. a -
d&truído:c
-
¿ E n t o n c e s ? . Bosch p o d r á s e r d e t o d o menos r e t r a s a d o m e n t a l , pg -- .;'.!! .: .. . r a d e c l a r a r t a l c o s a , ' s i s a b í a que su p a s a p o r t e l e * h a b í a s i d o ._ . , .. . decomisado, p o r l a p r o p i a D i s i p . y
r
.
En -10s f o l i o s s i g u i e n t e s , l l e n o d e p a p e l e s ,
--
. p e r ~ ó n ,a c t u a c i o n e s
del T r i b t i n a l , nada encontramos que pueda-
destacarse, salvo l o siguiente:
F o l i o . 61
O f i c i o N o 08680 f e c h a d o e1 25-10-70 d e l F i s - -
-
c a l General de l a R e p ú b l i c a ( e n c a r g a d o ) a l
F i s c a l 18" d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , comisionán,
-
d o l o p a r a que a c t u é en e l c a s o d e l a v i ó n cubano. El t e x t o de d i c h o o f i c i o e s e l s i g u i e n t e :
"Me d i r i j o a Ud. p a r a c o m i s i o n a r l o e s p e c i a l m e n. . t e con e l - f i n de que i n t e r v e n g a , . . , e n l a a v e r i g u a c i ó n que a d g J a n t a n l a s a u t o r i d a d e q i n s t r u c t o r a s , en r e ? a c i b n con e l
Si-
1
n i e s t r o d e l Avión de l a Cubana de A v i a c i ó n , en e&+al. . - .- . . , -.- .:,-. d ' i e r o n l a ' v i d a 7'3 p e r s o n a s . E n c u a n t o a e s t o s h e c h o ? & . .
per-en--
- c u e n t r a n d e t e n i d o s en l a D i s i p l o s c i u d a d a n o s O r l a n d o Bosch y
.
-.
.
"En cumpl irniento * d e e s t a comisión u s t e d e s d e . .. ..: b e r a n c o l a b o r a r en t o d o c u a n t o s e a p o s i b l e a l e s c l a r e c i m i e n t o I i
t o t a l de l o s hechos a que s e r e f i e r e e l p r e s e n t e c a s o " . NOTA:
E s t e o f i c i o e s t á f e c h a d o e l 25-10-76,
s i n embargo, el ..... 8
p i é de máquina t i e n e Fecha 20-10-76.
.
.
. ..
:
C
.
A
.
¡Que barbaro! Como p o d í a o r d e n a r t a l e x h a b r u e
.
:
'.
:
t o , s i para e s a f e c h a t o d a v í a l o s v e n e z o l a n c s no h a b f. a.n. l l e . .. g a d o a Venezuela n i é l como F i s c a l General h a b í a e j e r c i d o l a a c c i ó n Pena J . .,
i
Folio 84:
Auto f e c h a d o e ? 28-10-70,
donde l a
Dra. D e l i a E s t a b a Moreno, c o m i s i o n a a l a Di-sip. para que l e tome d e c l a r a c i ó n a Hernán Ric a r d o y Freddy L u o o i i i i .
F o l i o 116:
-
El D i r e c t o r d e l a D i s i p r e m i t e
l a s d e c l a r a c i o n e s d e R i c a r d o y Lugo.
.
. .-
F o l i o s 117-120:
.
,.
.
T o m a d a s CON JURAMENTO e s d e -
c i r como t e s t i g o s . E s t a s d e c l a r a c i o n e s e s t á n
. .
f e c h a d a s e l 29-10-76. ,.
..
-
.
.
El hecho d e que l a Dra. E s t a b a c o n s i d e r a n e . * -. . . .-,c e s a r i o c o m i s i o n a r a l a D i s i p p a r a q u e p r a c t i q u e u n á d f l..-. i g e n % -.*
a,?*
c i a sumaria1 e n ' u n e x p e d i e n t e donde e l l a e s J u e z d e c a u s a ,
-
r e f u e r z a n u e s t r a c o n v i c c i ó n d e que i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e o--
*
-. .
t r a s causales de nulidad, todas l a s actuaciones de la'Di.sip, o con p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a e n q u e e l T r i b u n a l d e s i g n a d o c..
no I n s t r u c t o r E s p e c i a l c o m e n z a r á a c o n o c e ? d e d i c h a c a u s a , ..-
';
son nulas. i :
F o l i o 122 a l 125:
.
t o de d e t e n c i ó n tomando como b a s e l a d e n u n c i a d e l F i . s c a 1 Gene. ..
.
r a l de l a R e p ú b l i c a y l o s r e c a u d o s q u e a n e x a b a a l a misma?
--
-.*
i Jamás! p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s . E l a r t í c u l o 90 d e i . ' k 6 d i g o >* -. - .
.
de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l s e ñ a l a que " e l p r o c e s o p e n a l s e i n i c i a con u n a u t o de p r o c e d e r , en e l c u a l e l i n s t r v c - t o T m ' d i s - p o n d r á q u e s e p r a c t i q u e n t o d a s l a s d i l i g e n c i a s n e c e s a r ~ a sp a r a p o n e r en c l a r o y h a c e r c o n s t a r en e l e x p e d i e n t e l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s d e que t r a t a e l a r t í c u l o 7 1 d e e s t e c ó d í g o " .
....
: .
E l a r t i c u l o a que h a c e mención l a nofrná-&ada d e f i n e l o que s e e n t i e n d e por sumario, d i c i e n d o : " C o ' n s t i t u
yen e l s u m a r i o l a s a c t u a c i o n e s e n c a m i n a d a s a a v e r i g u a r y h a c e r . d .
. .' k- ' ..
i
-
c o n s t a r l a ~ o r o e t r a c i ó r :de l o s hechos o u n i b l e s , con t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s aue p u e C a v i n f l u i r en su c a l i f i c r c i ó n , y l a cu1 p z b i l i d a d de l o s p r e s u n t o s a g e n t e s con e l a s e o u r a m i e n t c de s u s personas y de l o s o b j e t o s a c t i v o s y p z s i v o s de l a p e r p e i r o c i ó ~ " .
Por su p a r t e e l a r t í c u l o 1 0 1 d e l mismo Código, r e g u l a l a forma de p r o c e d e r , en l o s c a s o s en que s e a n e c e s a r i o
f
.
\
e l r e q u e r i m i e n t o d e l F i s c a l d e l Nini s t e r i o P ú b l i c o y ' d i s p o n e : .
.
"
E l F i s c a l del M i n i s t e r i o Público denunciará
a q u e l l o s de1,itos que, s i n s e r de a c c i ó n p r i va /
d a , no p u e d é n , s i n embargo, e n j u i c i a r s e s i n o -
..
... -
- . .
.
a i n s t a n c i a suya o por a c u s a c i ó n . d --2.:e . - p a -r t i c u l g
. . .
.. .
..
:?.:..
. -
.
. .
.
-1;
..
:
.
.
.
.
.
res..
.
... .
,- . .-
- 4
.
.
. e'...
-:7
..
"
" E n ambos c a s o s l a d e n u n c i a f o r m a l i z a d a p o r - ..
e l r e p r e s e n t a n t e d e l Mini s t e r i o ~ ú b l .i ; 8. ,. b a s t a r á p a r a que s e t e n g a p o r p r o p u e s t a l a
ac-
c i d n penal y SE P R O C E D A A L A AVERIGUACION D E L H E C H O PUNIBLE Y AL ENJUICIAMIENTO . D E L C U L P A - -
BLE"
.
.-
.
'
,
.'
.
;.
"
.
,.
.
Pues b i e n , l a Dra. D e l i a E s t a b a Moreno, no s ó
l o nunca l e d i 6 c u m p l i m i e n t o a l a r t í c u l o 9 0 y a c i t a d o - , , e s dec i r , que una vez e j e r c i d a l a a c c i ó n p e n a l p o r e l F i s c a l Gener a l d e l a R e p ú b l i c a , d i c t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e a u t o d e proce
.der
sima^-i.1-
p a r a d a r l e i n i c i o e l p r o c e s o y .a 1 s a v e r i g u e c i ó n
( a r t í c u l o 7 1 d e l C ó d i g o d e E n j u i c i i i n i e r i t o C r i a i r i z l ) ,( r e c u g r ~ e s e q u e e l l a o r d e n a " a c u ~ u l a r "l a d e n u n c i a ) , s i n o q u e s i m p l e r n e n
t e p r o c e d i ó a d i c t a r e l a u t o Se d e t e n c i ó n c o n 12
-
enuncia Ge
marras. l
Las c o n s e c u e n c i a s j u r í d i c a s d e l a f o r m a d e pro c
c e d e r d e l a Dra. D e l i a E s t a b a Moreno, no p u e d e s e r o t r a q u e l a
\
n u l i d a d d e l ~ u t od e d e t e n c i ó n , como s e d e s p r e n d e d e l a s j u r i s p r u d e r c i a ciic a c o n t i n u a c i ó n s e c i t a n :
.. .
,
.
.
.
,
"Corresponden previamente a l s u m a r i o t o d a s l a s /
.. -
'.
.
. - s . .
.
.
a
*
actuaciones practicadas para a v e r i g u a r y hacer . c o n s t a r l a p e r p e t r a c i h de l o s h é c h o s p u n i b l e s ;
..
l$
en . e l p r e s e n t e j u i c i o e l e s t a d o s u m a r i a 1 e iní
. ..
,. . . .. . .. - -
1 ," '
-
t r u c t o r i o comenzó c o n ' 1 a d e n u n c i a d e l -F.i s c a l
i
ii:
+
d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , q u e e s uno d e ,-1-0s mo--
..
. . . . . . . . . . . . . . . . .-... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,-,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
d o s d e p r o c e d e r , y t e r m i n ó con e l a u t o d e l Juez
.
-
de l a c a u s a , f o l i o 4 7 , que d e c l a r ó . x o n c 1 u í d o . -
..
El J u e z d e P r i m e r a I n s t a n c i a en l o P e n a l a c - . t u Ó , p u e s , a l mismo t i e m p o como f u n c i o n p r i o d e .
i n s t r u c c i ó n , conforme a l Ordinal I W e l a r t í c u l o 7 2 d e l Código d e E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l .
r e c i b i d l a denuncia f i s c a l , d i 6
.
.
comprobado e l c u e r p o d e l d e l i t o y s i n n i
! r
11 !
-
--p o r --
P e r o s e o b s e r v a que e l J u e z s u r n a r i a d o r t a n 1 ueoo
/j
'
fj
ri :!
i1 F
9
si--
1
4
;1
t
k
1: te
q u i e r a d i c t a r ouco a e p r o c e d e r , a c o r d ó l a d e t o c -
--
ción j u d i c i a l d21 dsnmciado, s i n p r a c t i c a r
ei
por su p a r t e ninguna d i l i c e n c i a i n s t r u c t o r a , d i 6 v a l o r de a c t ~ a r i c n ?s~u n a r i a l s s a l o s r e c a u d o s
-
q u e s e acorn?añaron a l a a e n u n c i o . E s t e p r o c e d e r no e s t a a j u s t a d o a l a s normas q u e r i g e n e l E n j u L c i a m i e n t o C r i m i n a l , p u e s s i e l s u..m- a r i o e m p e z ó , como s e ha d i c h o , con l a d e n u n c i a , e s e v i d e n t e q u e t o d o l o a c t u a d o a n t e s d e e l l a , s e t i e n e como hecho f u e r a de j u i c i o " .
(G.F. N o 1 4 , 2 d a . e t a p a -
/
"JTR.
V o l . VI. Tomo 1 . P . 1 4 5 .
El c i u d a d a n o J.F.M. . _ . ..
e s acusado por H.O.V.G., l i t o s de
difamación
como
a"to'r-,
e injuria,
que en l a Población t a s del
el
l o s deefecto,-
personas
en p r e s e n c i a -
y en a l t a
voz, J.M.F.
profi-
palabras
difa-
r i ó c o n t r a l a persona de H . O . V . G .
m a t o r i a s e i n j u r i o s a s , t a l e s como . ; . " l a d r ó n t ' disponer inaebidamente I n s t i t u l o del cual
n o e r a s i n o un
éste
-
cuado
por
un
-
e r a adminis-trador y que
"aventurero" dentro-del
presentó
al
d e d i n e r.o- . d e- l- . r e f e r i d o
l a i n s t r u c c i ó n . Como p r u e b a cussdor
--
acusador
d e P u n t o F i j o , en l a s p u e r - -
I n s t i t u t o "Fermfn T o r o " ,
de v a r i a s
de
al
y
como b a s e d e e s a q u e r e l l a s e ñ a l a
-
de
ramo
su. :acción
--y
de e l a-
j u s t i f i c a t i v o j u E i c i a 1 eva
a n t e e l Juez d e l Municipio F u n t z ..
C ar
D.C.L.
y H.F.S.,
q u i e n e s a e p o n e n , q l ~ ee f e c i i v a -
~ i o n t k e1 S r . J . F . F .
l e d i j o a C.V.
que é l e r z
-
u n a v e n t u r e r o y l o t r a t ó de l a d r e n , en l a o p o r - t u n i i a d que a n t e s s e i n d i c a . -s- a ,
El J u e z de l a c a u
con v i s t a d e e s t a j u s t i f i c a c i ó n d i c t ó
auto
de a e t e n c i ó n --
contra e l
mienic e s ,
todas luces, i l e o a l . E l a r t í c u l o
á
acusado.
Este procedi-
-
7 1 d e l C ó d i a o de E n . i u i c i a m i e n t o C r i m i n a l l o e s -
t a b -l--e c e c l a r a m e n t e . De s u e r t e que e j p r o c e d i m i e n t o q u e h a d e b i d o s e g u i r e l 3uez de l a causa e s e l de d i c t a r e l au..... .
.
..&,
,
t o de p r o c e d e r , conforme l o d i s p o n e e l : . a r t í c u l o
:.lo9 d e l mismo Código p r o c e s a l y m a n d a r - a r a t i f i c a r l a s d e c l a r a c i o n e ' s de l o s t e s t i g o s a n t e s c i tado;,
como que e s t e a c t o e s
j u i c i o penal c o r r e s p o n d i e n t e .
-
..
p r e p a r a . k - ~ . ~ de io
-
Esta i r r e q u l a r i -
dad p r o c e s a l , e s p o r s t s o l a , s u f i c i e n t e p a r a -
--
'
d e s t r u i r l a medida r e p r e s i v a que h a ---sido dictad a , pues en m a t e r i a c r i m i n a l , l a ' p;;eba -
~re--
c o n s t i t u í d a de t e s t i g o no e s i d ó n e a p a r a f u n d a mentar e s t e a c t o l e s i v o a l a l i b e r t a d del i n d i -. . v i d u o , máximo c u a n d o , cono en e l c a s o p r e s e n t e , l a Ley t u t e l a e x p r e s a n e n t e l a forma como d e b e i n i c - i a r s e e1 p r o c e d i m i e n t o p e n a l
".
Presurzierido l a buena f 6 , q u i z 2 s uno de l o s rzás s o r ? r ? n ¿ i d o s c m e l hecho de que e l z u t c G e c z t e n c í ó n k u b i e s c Qo d i c t a a o e l 2 - 1 1 - 7 6 , I
'
e s d e c i r , a l d t a s i ~ u i e n t sd e
S<
a2nuncl~
12
o c b i ó haber s i d o e l p r c p i o a e n u n c i a n t e , D r . V l c t o r O r t s o ~N e n a o z a , pues de a c u e r d o con 1 ~ que d e c l a r ó b z j o jurainenio c u r a n t e ?i
p e r í o d o de p r u e b a s , é l e j e r c i ó l a a c c i ó n
en al m e d i a n t e d e n u n c i a
p a r a que e l ó r g a n ? j u r i s d i c c i o n a l a l u d i d o i n v e s t i o a s e l o s hechos mencionados y s e e s t a b i 2 c i e r - a l a r e s p o n s a b i l i d a d penal de l o s - -
/ 1
% h.
p r e s u n t o s a u t o r e s " . Por c i e r t o , de l a r e s p u e s t a que e l d e c l a r a n -
:
t e d a a l i n t e r r o g a t o r h , da l a i m p r e s i ó n que l o s e l e m e n t o s de
-l
con.vicciÓn _ . -para d c n u n c l ~ r , no l a s obtuvo de l o s r e c a u d o s que l e e n v i a r a e l M i n i s t r o de R e l a c i o n e s I n t e r i o r e s . s i n o de o t r a s f u e n tes
1
..veamos :'
PREGUNTA:
. .
' ' E n que d í a y h o r a de'l mes de o c t u b r e de 1 9 7 6 ,
.
-
r e c i b i ó l o s r e c a u d o s que p o s t e r i o r m e n t e c o n s i c n i r .. ., por a n t e e l Juzgado Primero de P r i m e r.a " 1. n s t a n c i a 1
--
Circunscripción J u d i c i a l del - :. D i s t r i t o F e d e r a l y E s t a d o Kiranda y d 6 donde p r g . .. .. s u n t a ~ . e n t ee x t r a j o l o s e1 eiiientos de convi c c i ó n -
en l o ? e n a l de !a
'
1
para'denunciar a FREDDY LUGO
y
HERNAN
. . . ,.
RICARDO -
-
7.
como p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s de l a c a í d a d e l avión ;
- * - A
-:Ti'
p r o p i e d z d de l a Línea Cubana de ~ v i a c i ó n " . .
RESPUESTA:
-
-
.
i
.
I
.
"En-mi c a r á c t e r de F i s c a l General d e l a Repúbl i
'
c a ( e n c a r g a d o ) t u v e c o n o c i m i e n t o d e V .al s - d i 1 i g e n -
'
-
.
e-,:
!
,
i
T
c i a s ev2cuaaas oor l a s autoridados c o n ~ e t e n t ? r ----
c i z y P ? i n s t r u c t o r E s ? e c i a l d e l ~ ~ s yo t a , n - -Li.ér; -.:uve
conocirci2nto
de l a s d i 1 i g e n c i a s aco-
piada- por e s e Tribunal y a t r a v é s de l a Direcc i ó n de l o s S e r v i c i o s d e I n t e l i a e n c i a P o l i c i a l '
d e l K i n i s t e r i o d e Re1 a c i o n e s I n t e r i o r e s . E s e c o n o c i n . h n t o d e 1a p e r p e t r a c i d n d e l a t e n t a d o c o n -
--
t r a el- Avión d e l a L í n e a Cubana d e A v i a c i ó n ,
' c o n 21 r e s u l t a d o a r r i b a i n d i c a d o , d e q u e a l o s -
i
ciudadanos FREDDY
LpGO
y HERNAN R I C A R D O s e l e s -
/
s i n d i c a b a como p r e s u n t o s a u t o r e s d e e s e h e c h o -
i
3
* *-r%-
-
. -.
. e
7
*
punible; y d e que e s a s personas habían a r r i b a d o
t
. 1
k
1
-
'A
'
-
.
I1
1
'
. . . .
-. a t e r r i t o r i o de Venezuela, concretamente a e s t a
. .
,..--
con l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o
-
40
..
I
-
c i u d a d d e C a r a c a s , . q u e p r o c e d í en c o n f o r m i d a d
d e l C ó d i g o Pe-
-. v
nal,
L
.
'poner . e n m o v i m i e n t o l a a c c i ó n p e n a l , me. ..- . . d i a n t e denuncia, p a r a que el órgano jui-isdiccio
i
U
nal a l u d i d o i n v e s t i g a s e l o s hechos mencionados-
-
y s e . o s t a b l e c i e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d penal de l o s presuntos autores".
,
..
-
"De c u a n t a s p i e z a s s e c o m p o n í a n l o s r e c a u d o s a
PREGUNTA:
que se r e f i e r e l a pregunta a n t e r i o r y s i s u s
-
a
v
I
l
l
e s c r i t o s s e e n c o n t r a b a n v e r t i d o s en i d i o m a i n -
1
1
I 1
1
l 1
-
-
.---
-
.-m
.
-
- . --.
. - -.
- --
g i é s o en e l i d i o m a 2 : p a f i o l " .
"La U 2 n u n c i a Cel c z s o y I c s r e c ? A c s
RES?UUESTA:
? c r e l t i e ~ p oi r z c s c b
e l expediente r e s c e c t i v o . r r i d o no
zcrst6n zL
puedo p r e c i s a r l o s d e t a l l e s e x i g i d o s -
en l a p r e g u n t a que a n t e c e d e " ( P i e z a 1 5 , f o l i o s -
EXAME14
DE
LAS
ACTUACIONES SUMARIALES IKSTRUIDAS POR , ,
!
L A DISIP Y EL INSTRUCTOR
-
E S P E C I A .-. L _ -__ , .
. . -7,- - -' ,
DESIGNADO
.
.
P I E Z A S 4, 5, 6, 7 y 8
U n a d e l e a s r a z o n e s e x p r e s a d a s p o r l a ~ r a Delia .
..
Moreno e n s - u a u t o d e f e c h - a 1 4 1 - 7 6 ( f o l i o 1 3 0 , p i e z a 3 ) -
1'
-
-
-
p a r a c o n s i d e r a r como d o c u m e n t o s p ú b l i c o s l o s r e c a u d a s v e n i d o s de T r i n i d a d y B a r b a d o s f u é q u e - l o s mismos e s t a b a n d e b i d a m e n t e
l e y d l izados p o r l o s cónsul e s venez01 anos eq d i i h a s i s l a s , pues
I
I
b i e n , i n d e p e n d i e n t e m e n t e que n o e s l a l e g a l i z a c i ó n l a q u e p u e d e d a r l e e l c a r á c t e r d e d o c u m e n t o p ú b l i c o a t a l e s r e c a u d o s , no e s c i e r t o que l a t o t a l i d a d d e e l l o s f u e r a n l e g a l i z a d o s , veamos:
P I E Z A I V , 290 f o 1 i o s . - L a s a c t u a c i o n e s q u e a p a
rocer: en l o s f o l io,
2 1 0 a 7 2 6 4 y 2 7 1 a l 283 n o e s t á n l e g ó l i z a a a r
PIEZA Y'
294 fo1ics.-
En e ? i o l i c 2 z p a r e c e l a -
l e g a l i z a c i 5 n h e c h a p o r e l f u n c i o n a r i o d e l a E m b o j a d a d e V e n e z u? l a en Barbados, f e c h a a o 29-10-76,
legalizando todo el contenido
e n b l o q u e , a p e ~ a rd e q u e en e l l o s s e e n c u e n t r a n r e c a u d o s n o su j e t o s a l a l e g a l i z a c j ó n o i ~ p o s i b l e s d el e g a l i z a r , t a l e s como f o t o s , d i a g r a m a s , f o t o c o p i a s , e t c . , e s más t o d o e l e x p e d i e n t e e s -
t a c o n ~ u e s t od e f o t o c o ~ i a sd e d u ~ l i c a d o s s i n l a f i r m a d e l o s d e c1 a r a n t e s .
PIEZA VI, 58 f o 1 i o s . -. ,
L o s p r i m e r o s- _ . _ . =2 7... .. fol ios :
-a';
--
"
son conterkivos de recaudos remitidos también p o ~ ' l a s . ~ a u t o r i d a des de E 2 r b a d o s . y l e g a l i z a d o s p o r n u e s t r a Embajada e l 29-10-76. .
,
E n l o s f o l i o s r e s t a n t e s c o m e n z a r n o s a . e n c o n t r a r 1 a t r a d u_-c c i ó n .
-.
--
d e l i n t é r p r e t e p ú b l i c o . D e s t a q u e m o s l o s s i g u i e n t e s he.ch-6s:
p a p e l en b l a n c o , s u s c t- i La
d l ~ d r P l ti?rii::ii 1
te -
por el i n t é r p r e t e público, Gustavo Herre. . ra.
4
2
.
-
No a p a r e c e e l a c t a d e n o m b r a m i e n t o mentación del r e f e r i d o i n t é r p r e t e .
y jura
3 . - Los r e c r u a o s s n v i a d o s p o r l a s a u t o r i d a e e s -
ron i e g a l i i a d o S p o r n u e s t r a Embajoda e l
--
d i c 2 9 - 1 C - 7 6 , y ? u ~s u o u 2 s t o d i c h o s r e c a u - -
d o s s e e n c o n t r a b a f i en i n g l e s , t a l c i r c u n s t a n c i a nos permite c o n c l u i r que para e l - 'día 1-11-76 cuando supuestamente e l F i s c a l G e n e r a l ( e n c a r g a d o ) 10s r e c i b i ó y p a r a e l d í a s i g u i e n t e 2-11-78,
cuando s e d i c t ó e l -
a u t o de d e t e n c i ó n , t o d a v í a se e n c o n t r a b a n -
sfn t r a d u c i r , p o r i n c a p a c i d a d f í s i c a p a r a hacerlo.
Veamos l o q u e e l i n t é r p r e t e p ú b f i c o * ~ & a v o He.
r r e r a , d e c l - a r ó en l a o p o r t u n i d a d q u e f u é r e p r e g u n t a d o . ( p i e z a -
.
.
15; f o l io5.1'74 a l 1 7 9 ) .
.
.
,
.
... .
PREGUNTA: ..
.
"Diga e l t e s t i g o c u a n t a s p e r s o n a s i n t e r v i n i e - ., . r o n en l a t r a d u c c i ó n d e ' l o s e x p e d i e n t e s e n v i a d o s d e s d e B a r b a d o s y T r i n i d a d a V e r i c z u c l d r c l a.. C ~ O B ~ ~c O o nS
'
'
C
el caso del avión cubano y s i e l .
testigo fue
-
e l s u p e r v i s o r de dicho t r a b a j o de
traducción". RESPUESTA:
"Pritxero f u e r o n v a r i a s p e r s o n a s 'que r é c u e r d o , -
e s t á e n t r e o t r a s l a S r a . Hagda R'uíz ' P i n e d a , l a
S r z . C o n s u e l o liouel ae T e x i w y v a r i s s s e c r e x r i z s S e l a D I S I P , q u e h o c í s n e ? t r a b a j o as s c - c r e í a r i a d o . Yc t r a d u j e u n a p a r t e , s u p e r v i s é y o r d e n é 1 0 d e m á s , comc e r a e 1 ú n i c e i n t é r p r e t ? público t i t u l a r , mi firma y s e l l o apzrecen en
-
el docunento.
PREGUNTA: .-
¿ D i g a e2 t e s t i g o d a d o l o l a b o r i o s o y a r d u o d e l
..
-
trabajo que significaba t r a d u c i r l o s expedien--
tes r e m i t i d o s de Barbados v T r i n i d a d . c u a n t o s -
.. -
d í a s v el número d e h o r a s a u e e l nruDo d e Derso n a s s u ~ e r v i s a d o sD o r u s t e d .
se l l e v ó u a r a d e t e r
m i n a r e l t r a b a - i o d e t r a d u c c i ó n a n t e s . -m. e, n. c i o n a d o " .
-
- .
*
RESPUESTA: . . .
..
.
.
.
.
<
.
."Fueron aproximadamente una semana o d i e z d í a s y empezamos a l r e d e d o r d e l a s 8 d e l a mañana y -
terminábamos a l r e d e d o r d e l a s 2 d e l a mañana d e l d í a s i g u i e n t e , aproximadamente unas 16 ho-r a s d i a r i a s de t r a b a j o ; además estábamos t r a b a jando bajo l a presión porque querían e l .trabajo para ,fecha fija".
PREGUNTA:
-
"Diga el t e s t i g o e n q u e s i t i o s e r e a l i z ó f í s i c a
mente l'as l a b o r e s d e t r a d u c c i ó n y t i p e o d e l referido -expedienteu.
;?ESPUESTA:
"En un s z l ó c h a b ; l i t a d o do l a D I S I ? a u e e r a e l ~ a l ah u ? e s t a ~ ac e r c a d e l a D i r e c c i ó n " .
"Diga el tosrigo cuz? fué el procedjniento u t i -
?izado para r e a l i z a r l a traducción del r e f e r i d o e'xpediente
e x p l i c a n d o a l Tribuna1 1a forma en-
que e l m a t e r i a l a t r a d u c i r l l e g ó de T r i n i d a d
y
Barbados, de q u i e n r e c i b i e r o n d i c h o s e x p e d i e n - -
t e s y l a f o r m a en q u e é s t o s f u e r o n t r a b a j a d o s " .
RESPUESTA:
".,,Cuando
me e n c a r g u é d e l t r a b a j o e n c o n t r é l a -
documentación de l a s i g u i e n t e forma, de l o s paL
s e s r e m i t e n t e s v e n í a n l o s d o c u m e n t o s s u e l t o s en
-
. -: s o b r e s l a c r a d o s , j u n t o a l o s d o c u m e n t o s .. .e n s o - r.
,54b
d
F'.
..
b r e s l a c r a d o s l e g a j o s p e r s o n a l e s , me e x p l i c o , .
.
d e c l a r a c i o n e s d e t e s t i g o s , e x p e r t o s , me- e x p l i c o 2.'
.
-
L'
más a ú n , c a d a uno d e e s o s d o c u m e n t o s - . v e i i j a n
--
s u e l t o s , sin e s t a r c o s i d o s , empastados; yo para *
I
e v i t a r que s e c o n f u n d i e r a n l a s d e c l a r a c i o n e s
--
c - 1
r e n d i d a s , y demás d o c u m e n t a c i ó n r e c i b i d a d e aiiibos p a í s e s , T r i n i d a d y Barbados, l e d i j e a una'
."
*
