A N E X O
3
C o r r e i n s e r t a e n l o s f o l i o s 1 8 4 a l 187 y .- r. , : . e x p e r t i c i a q u í m i c a p r a c t i c a d a , p o r l o s La-
PRIMERO: pieza
.
.
-
b o r a t o r i o s F o r e n s e s d e l a P o l i c í a d e T r i n i d a d , s o b- r e- . t,-o d o s 3 . .
1
l o s e f e c t o s p e r s o n a l e s d e H E R N A N RICARDO y F R E D D Y ,L .U G.O ,.. t a l e s .
cono: M a l e t a s , c i n t u r o n e s , cámaras, f l a s h , z a p a t o s , m2dias, -
-
i n t e r i o r e s , p a n t z l o n e s , c a ~ i s r s ,c h q u e t a s , c e p i l l o s , p z s t a de dientes, talco,
t r a j e s d e b a ñ o , b o l s o d e mano e t c . , c o n 21
-
na d e . . , h v i a c i ó n , p r z c t i c a d o p o r l o s c i u d a d a n o s ERIC NEWTON y
C A R L O S .FABBRIC, i n v e s t i g a d o r y a s e s o r e s p e c i a l i - z a d o e n s i n i e s -
.. .
t r o s de' a v i o n e s y t é c n i c o e i n s t r u c t o r en e x p l o s i v o s r e s p e c t i . .
.
vamente, l o s c u a l e s fueron désignados por e l Juzgado Primero .-
I
- d e ~ r i m e r aI n s t a n c i a e n l o P e n a l , p a r a r e a l i z a r , . 3 . ~ . m ~ n c i o n a d a - . . .-.... , . . _:.. .. - . exp,ert'icia l a c u a l a p a r e c e fechada e l 03-12-76, y c o r r e i n s e r ta a los'folios 155 a l 165 de l a p i e z a 10. . .. . .- . .. .':-S'
'
'
--5
l
' .l.
'. . 4
.-
- . ' L o s c i t a d o s e x p e r t o s , d e s p u é s d e l a c o r r e s p o h i f i e n t e mg
. t i v a c i 6 n , 1 l e g a r o n a l a s s i g u i e n t e s c o n c ~ u s i o n e :s .
-
a)
T
"Un a r t e f a c t o c o n a l t o p o d e r e x p l o s i v o d e t o n d e n I
e1 a p a r a t o q u e nos c o n c i e r n e " >
I
i
b)
"El
-
-
( a v i ó n CU-455). .. .. . _ . <
a r t e f a c t o f u é c o l o c a d o e n LA PARTE TRASERA
-
INFERIOR D E L PISO D E L MALETERO" .
c)
..
.
.
"En l a s s u p e r f i c i e s d e l a s m a l e t a s f u e r o n h a y a - -
I
.
o b j e t o Se d e t e r m i n a r une p o s i b l e c o n t a m i n a c i ó n c o n s u s t a n c i a s -
ii
e x u l o s i v a s . La r e f s r i d a e x p e r t i c i a t i e n e l a s i g u i e n t e c o n c i u - -
-
sión: " N O SE E K C O K T R C S I G i O S D E SUSTAIKIA EXPLOSIVA", l o q u e
d m u e s t r a q u e l o s p r o r e s a a o s no t r a n s p o r t a r o n p e r s o n a l i n e n t e n i
l
en s u e q u i p a j e d i n a m i t a , n i C-4.
SEGUfiDO: I n f o r m e p e r i c i a l r e a l i z a d o s o b r e 1 o s d e s p o - j o s f l o t a n t e s r e c u p e r a d o s d e l a v i ó n DC-8 d e l a A e r o l í n e a Cuba-
-
na d e . - A v i a c i ó n , p r a c t i c a d o p o r l o s c i u d a d a n o s ERIC NEWTON y
l
CARLOS.FABBRIC, i n v e s t i g a d o r y a s e s o r e s p e c i a l i z a d o en s i n i e s t r o s d e a v i o n e s y t é c n i c o e i n s t r u c t o r en e x p l o s i v o s r e s p e c t i .
.
-vamente, l o s c u a l e s f u e r o n d é s i g n a d o s p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e p r i m e r a I n s t a n c i a en l o P e n a l , p a r a r e a l i z a r- - J.a-..m.encionada. . . .. . -exp.ert'icia l a c u a l a p a r e c e fechada e l 03-12-76, y c o r r e i n s e r ,-S:
>
*-:
t a a l o s f o l i o s 155 a l 165 de l a p i e z a 10. - .. . .-. -
..
.v..
. p.
I*C
. *-
Los c i t a d o s e x p e r t o s , d e s p u é s d e l a c o r r e s p o n d i e n t e mo .tivaci6n, llegaron a l a s siguientes conclusiones:
-
a)
"Un a r t e f a c t o con a l t o p o d e r e x p l o s i v o d e t o n d en Ón L
e l a p a r a t o que nos c o n c i e r n e "
b)
(avi
CU-455).
"El a r t e f a c t o f u é c o l o c a d o en LA P A R T E TRASERA
&
INFERIOR D E L PISO D E L MALETERO"
i
.w '
<
i
c)
..
.
I
1
t
.
"En l a s s u p e r f i c i e s d e l a s m a l e t a s f u e r o n h a y a - -
j
1
! #
. .
:
das h u e l l a s de n i t r o g l i c e r i n a "
d)
"La n i t r o g l i c e r i n a e s p a r t e c o n s t i t u y e n t e de l o s d i f e r e n t e s a l t o s e x p l o s i v o s . t a l e s como l o s d i n am i t a , g e l i g n i t o s , de p r e f e r e n t e uso c o m e r c i a l "
e)
La e x p l o s i ó n d i ó como r e s u l t a d o u n i n c e n d i o en e l c o m p a r t i m i e n t o t r a s e r o de p a s a j e r o s .
De conformidad con l o e s t a b l e c i d o en . e l a r t í c u l o 2 4 4
.y 2 7 6 del Código de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l , a s í como e l
ar-
t í c u l o 2 9 9 d e l Código de J u s t i c i a M i l i t a r , e l d i c t á m e n p e r i - - -
1 '
cial tiene fuerza probatoria. -
. .
_
','En--e'l c a s o d e l Avión Cubano e l dictamen d a d o por l o s
p e r i t o s ' N E W T O N y F A B B R I C , t i e n e una p r e p o n d e r a n c i a e s p e c i a l
--
por e l hecho de que no e x i s t e n t e s t i g o s de l o que pasó en e l -.e
avión-.DC-3dE 1a -A-erolitsezr-£~ba-na,p o r -10 q u e e l i n f ~ r m pre--. e s e n t a d o por l o s mencionados e x p e r t o s e s e l ú n i c o e l e m e n t o p r o b a t o r i o que l e p e r m i t i r á a l Juez d e t e r m i n a r l o que r e a l m e n t e a c o n t e c i ó en e s e f a t f d i c o v u e l o .
.
1 .
> -,
.
- . ... . I
I
'I.
S i n embargo, p a r e c i e r a s e r que q u i e n e s han e s t a d o i nt e r e s a d o s en e n j u i c i a r a u l t r a n z a s a l o s a c t u a l m e n t e p r o c e s a . dos, h a n q u e r f d o h a c e r s e l a v i s t a gorda s o b r e e s t e informe - s
t é c n i c o que f u é r e a l i z a d o
.
en b a s e a una i n v e s t i g a c i ó n c i e n t-í
I
1
f i c a hecha en e l L a b o r a t o r i o F o r e n s e d e E x p l o s i v o s de : c g ' ~ s t e r r a , s e o ú n ret:elan
l o s p r o ~ i o se x p e r t o s ; l a b o r a t o r i o é s t o m u n -
-
d i a l m e n t e r e c o n o c i d o y a que en t o d o s l o s c a s o s d e a c c i d e n t e s a,
s v i a c i ó n en l o s q u e s e presume q u e e l s i n i e s t r o a é r e o p ~ d i e
ra haber s i d o ocasionado por algún e x p l o s i v o , l o s r e s t o s o de? pojos son siempre e n v i a d o s a l L a b o r a t o r i o Gubernamental Foren-
-
s e de E x p l o s i v o s d e l R e i n o U n i d o , en e l E s t a b l e c i m i e n t o Real de I n v e s t i g a c i ó n y D e s a r r o l l o d e Armamento ( R A R D E ) , Stea$:Ywoolwich,
F o r t Hal,
-
I n g l a t e r r a , p a r a que s e d e t e r m i n e l a causa
r e a l . d e 1a t r a g e d i a a é r e a .
E l c a s o d e l q v i ó n Cubano no f u é e x c e p c i ó n a e s t a r e - -
- g l- a g e n e r a l y , e n e f e c t o , l o s d e s p o j o s d e l avión,..f,ueron r e m i t i d o s a l :-'irtitit u t o c i e n t í f i c o m e n c i o n a d o , d o n d e f u e r o n e x a m i n a - P
w
-
d o s y s o m e t i d o s a exámenes f í s i c o s y q u í m i c o s u t i l i z a n d o l a s &S
& A ..-
-
4
a i ' a k a d a s t é c n i c a s , l u e g o de l o c u a l s e c o n c l u y ó.d .-d e q u e , -
en e f -.. ecto:
"
.:, -
Un a r t e f a c t o c o n a l t o p o d e r e x p l o s i v o d g t o n ó en -
elr,aparato-que nos concierne^, q u e t ' e l a r t e f a c t o f u é p r o b a b l e -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
!.
-
-
: ;
-
-
-
-
-
t
-
-
-
-
-
-
-
-
mente c d o c a d o en l a p a r t e t r a s e r a i n f e r i o r d e l ' p i s o d e l m a l e . . ..-
,
C
.
t e r o U ; y que s e e n c o n t r a r o n r e s t o s de n i t r o g l i c e r i n a , l a c u a l ..- 2 : .- : " e s p a r t e c o n s t i t u y e n t e de l o s d i f e r e n t e s a l t o s e x p l o s i v o s , t a - ...: . . , . .> l e s como l a s d i n a m i t a s , g e l i g n i t a s , d e p r e f e r e n t e u s o c o m e r - - 1
,
<
-
cial" De l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s e x p e r t o s 'se d e s p r e n d e u n hecho d e v i t a l s i q n i f i c a c i ó n p a r a l a s r e s u l t a s d e 1 p r e s e n t e
--
'4
11 I
-
de que E L E X P L O S I V O OUE C A U S O E L D E S A S T R E
A E ? E O D E L A V I O K C U S A i l O F U E C O ~ I S E C U E ~ ~ C I AD E L A E X P L O S I O M D E D I
NAFjITA DE USO C O M E R C I A L ,
E s t a s c o n c l u s i o n e s de l o s e x p e r t o s s e e n c u e n t r a n e n -
-
a b i e r t a c o n t r a d i c c i h con l a s s u p u e s t a s d e c l a r a c i o n e s d a d a s
-
por H E R N A N R I C A R D O y F R E D D Y L U G O , a n t e s l a s a u t o r i d a d e s e x - - -
A
t r a n j e r a s que i n i c f a r o n l a s a v e r i g u a c i o n e s a l o c u r r i r e l d e - s a s t r e a é r e o . C i e r t a m e n t e , d e l a s d e c l a r a c i o n e s de e s t o s d o s c&pr.ocesados,
-
l a s c u a l e s e s t a n v i c i a d a s de n u l i d a d por l a s
m ú l t i p l e s r a z o n e s que a n t e s hemos e x p u e s t o , s e e v i d e n c i a que r e s p e c t i ' v a m e n t e s e imputancon r e s p o n s a b i l i d a d e s en c u a n t o a uno d e l l o ac'onteci'do con e l a v i ó n cubano y e s a s í como, +el.. - .
-
,'
otr.0, d i c e n q u e f u é c o l o c a d o u n a r t e f a c t o e x p l o s i v o e " e l b a ño d e l a v f 6 n s i n i e s t r a d o , dando l a i m p r e s i ó n , p o r e l t e x t o de s u s d e c % a k k i ' o n e s , de que e l e x p l o s i v o c o n s i s t í a en a l g ú n p l d s t i c..o de l o s denominados " C - 4 " ,
--
m a t e r i a l é s t e que"es malea
b l e y nioldeable como p a r a s e r i n t r o d u c i d o en una csmara f o t o ,
.
g r a f i c a , % t s t r u m e n t o a l que s e hace r e f e r e n c i a en l a s d e p o s i -
-
.
S i n embargo. e s t a s t e s t i m o n i a l e s en l a s que r e c í p r o c a m e n t e R-I CARDO y LUGO s e a t r i b u y e n r e s p o n s a b i l i d a d , p i e r d e n t o d a s i g n i
.. f i c a c i 6 n , adernds de que l a s mismas son n u l a s como y a a p u n t a - -
mos a n t e r i o r m e n t e , a n t e e l hecho de que según l o s p e r i t o s e n -
1 >
, . -
l a m a t e r i a no s e t r a t ó de p l d s t i c o e x p l o s i v o l o que c a u s ó i a -
.
1
t r a ~ e d i ad e l a v i ó n c u b a n o , s i n o d i n a m i t a c o m e r c i a l y que l a
'?-
,'a + t
5
c i o n e s . c o m o v e h f c u l o c o n t e n e d o r d e l e x p l o s i v o en c u e s t i ó n . - -
-.
,
1-
-
1
!
p r e s u n t a bomba n o f u e c o l o c a d a e n e l b a ñ o de l a a e r o n a v e , s i n o en e l c o m p a r t i m i e n t o d e c a r g a d e l a m i s m a .
E s t a s conclusiones de l o s e x p e r t o s , producto de u n a y duo e s t u d i o c i e n t í f i c o , e n l a b o r a t o r i o s e s p e c i a l i z a d o s en e s t e t i p o de i n v e s t i g a c i o n e s , de r e c o n o c i d a r e p u t a c i ó n , hecha por t i e r r a l a v e r s i ó n de que R I C A R D O o L U G O p u d i e r e n s e r l o s c a u - s a n t e s d e l a t r a g e d i a a é r e a , ya que e s t á s u f i c i e n t e m e n t e a c r e d i t a d o .en e l e x p e d i e n t e q u e l o s d o s v e n e z o l a n o s a n t e r i o r m e n t e rnenci-onados no t u v i e r o n a c c e s o e n n i n g ú n momento a l c o m p a r t i - m i e n t o d.e c a r g a d e l a a e r o n a v e s i n i e s t r a d a y q u e a d e m á s no pg .
.
. d i e r o n h a b e r i n t r o d u c i d o en e l a v i ó n unos t a c o s de d i n a m i t a
--
y..,.a q u e e s t e por l a i n t e n s a r e q u i s a a l a q u e f u e r o n s o m e t i d.o ~ ..% .~ -, _...
i
.& -
t i p o d e ' e x p l o s i v o s no p o d í a s e r o b j e t o d e o c u l t a c i ó n . a n t e l a s -
Ll
. m e d i d a s d. e .s e g u r i d a d t o m a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s c u b a n a s c o n
- ,
r e s p e c t b . ' a ' l a s ' p e r s o n a s q u e a b o r d a r o n e l a v i ó n e n c u-. e s t i ó n . , .. .
.-
*
Por o t r a p a r t e , e l t e x t o de d i c h a s d e c l a r a c i o n e s , v i l
,\
.-
:
c i a d a s d e n u l i d a d como y a s e ha d i c h o , y l a s c o n c l u s i ' ó n e s d e
-
l o s e x p e r t o s , p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e l a s m i s m a s no f u e r o n o b t e n i d a s l i b r e m e n t e s i n o que fueron producto de l a p r e s i ó n p s i . ._' , . _ , . cológica a l a que fueron sometidos en a q u e l l o s i n t e r r o g a t o r i o s A.
-- .. -
S
d u r a - n t e l o s c u a l e s s e l e s a s e v e r a b a q u e d e no r e c o n o c e r c u l p a -
.
1 - .
b i l i d a d s e r í a n e n v i a d o s a Cuba p a r a q u e f u e r a n j u z g a d o s o a h o r I
c a d o s e n T r i n i d a d o B a r b a d o s . Es e v i d e n t e q u e e s a i n t i s i d a c i ó n .
f u e s u f i c i e ~ t ep a r a q u e
-
.
LUGO y RICARDO s e atribuyeran recípro-
/
. camente r e s p o n s a b i 1i d a d .
E s t e h e c h o d e IMPOSIBILIDAD MATERIAL d e L U G O y RICARD O de haber causado l a traced.ia, exonera. igualmente
a POSADA y a BOSCH
de s e r l o s a u t o r e s i n t e l e c t u a l e s o c o o p e r a d o r e s d e l a misma, y c o n s t i t u y e l a d e m o s t r a c i ó n más p a t e n t e d e l a f a l s a i m p u t a c i ó n q u e s e ha v e n i d o h a c i e n d o a n u e s t r o s d e f e n d i d o s a l o l a r g o d e este juicio. .
.. .
. .
.
TERCERO:
A mayor a b u n d a m i e n t o a l o s f o l i o s 206 a l -
210 y 229 a l 232 d e l a p i e z a 1 5 , c o r r e n i n s e r t o s l o s a c t o s d e -
, repreguntas
h e c h a s a l o s e x p e r t o s ERIC NEWTON y C A R L O S FABBRIC
r e s p e c t i v a m e n t e , e n p r e s e n c i a d e t o d o s l o s M a g i . s t c. .-ados.que - , .., . constituyen e l Consejo de Guerra Permanente de C a r i c q s y del S
5.'
i
-
l 0
4
F i s c a l ~ i . l i t a r ' P r i m e r od e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o y q u e d a d a su - -
I
importan&a,
.
.
m
r e p r o d u c i r e m o s en s u mayor p a r t e :
a
.-. .
..
ERIC NEWTON t
PREGUNTA i 7
i
" ¿Cuántos
a ñ o s t r a b a j ó p a r a e l M i n i s t e r i o d e Aviac i ó n d e I n g l a t e r r a como I n v e s t i g i d o r .. ,d, a e A c c i d e n t e s Aéreos? " , S I
j t
;
f
-
, e
J
i
1I
. .. ,-s -. , .
CONTESTO
" Alrededor de t r e i n t a y t r e s años"
PREGUNTA
"Durante esos años iCudntos accidentes aéreos l e ha t o c a d o i n v e s t i g a r ? "
I
*
1
Y
I
S
1
tI
-
Barbados, s e s e l l a r o n y s e enviaron a I n g l a t e r r a por correo diplomático"
PREGUIiTA
Ii
-
CONTESTO .
'
' -
1
- - - - - -
.
..::
.'
..
.
-------------:&
!
"Tengo e n t e n d i d o que t a n t o u s t e d como R A R D E despues de l a s c o r r e s p o n d i e n t e s i n v e s t i g a c i o n e s l l e g a r o n a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s en r e l a c i ó n con e l a c c i d e n t e o c u r r i d o en B a r b a d o s : P r i m e r o , q u e hubo una e x p l o s i ó n a b o r d o ; s e g u n d o , que e s a e x p l o s i ó n f u e p r o d u c i d a por u n a r t e f a c t o e x p l o s i v o cuya s u s t a n - c i a e x p l o s i v a f u é i d e n t i f i c a d a a l a u s a d a en l a d i n a m i t a c o m e r c i a l . T e r c e r o , que l a e x p l o s i ó n , o c u - r r i ó en e l d e p a r t a m e n t o d e c a r g a y e q u i p a j e s del rg f e r i d o a v i ó n , e l c u a l e s t á u b i c a d o en l a p a r t e i n f e r i o r del f u s e l a j e . Si e s t o es c i e r t o , ¿Cuáles -s o n l o s h e c h o s o e v i d e n c i a s que l e s p e r m i t i ó t a n t o a u s t e d como a l I n s t i t u t o R A R D E l l e .g.a -,r - a e s a c o n c l g sidn'' _... .
.
.!
S
l a r e s p u e s t a e's a f i r m a t i v a , l l e g a m o s a e s a c o n c l u s i ó n en b a s e a . v a r i o s h e c h o s , . e l p r i m e r o d e -
"
Si,
-------------------------.-.-------
:'
,
e l 1 o s e s q u e 1o s d a ñ 6 ~ o c - u r r i d o s - - a - - í ~ ~ ~ ~ a 3 ~ e ~
...
,
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-
c a d a s en e 1 c o m p a r t i m i e n t o t r a s e r o d e e q u i p a j e s , s o n c o n s i s t e n t e s con 1 a o c u r r e n c i a . d e una explosión; s e r e a l i z a r o n v a r i a s pruebas q u í m i c a s y de o t r a í n dole sobre l a s maletas y l o s residuos químicos -e x i s t e n t e s en e l l a y s e l o g r ó d e t e c t a r n i t r o g l i c e r i n a . S e g u n d o , f r a g m e n t o d e l c o j í n v d e uno de l o s s i e n t o s d e p a s a j e r o ( f o r r o de c o j í n ) ; ' s e e n c o n t r ó i n c r u s t a d o en una de l a s b a l s a s d e - ' g o i a u b i c a d a en e1 t e c h o d e l a v i ó n , en e l m a t e r i a l , i n c r u s t a d o seha116 m a t e r i a l que e s t a b a g e n e r a l m e n t e ' e s p a r c i d o en t r e l o s e a u i p a j e s y e l compartimierifo'trasero de e
1
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L I,
ii 1; :A
q u i ~ a j e s -T e r c e r o , p o r e l número s e r i a l s e d e t e r m i
11
nó c j w l a b a l s a d e g o m a - e s t a b a u b i c a d a en l a p a r t e t r a s e r a do1 a v i ó n , p o r encima d e l c o m p a r t i m i e n t o d e e q u i p a j e s . C u a r t o , i n c r u s t a d o en l a p a r t e i n f e r i o r d e uno d e l o s f o r r o s d e l o s c o j i n e s , s e e n c o n t r ó riiateria? f i b r o s o a m a r i l l o aue e s t S ubicado por debajo d e l piso ael avión y concretamente todo a l r e d e d o r d e l d e ~ a r i a m e n t od e e q u i p a j e s . Q u i n t o , e l f o r r o b l a n c o que r e v i s t e e l m a t e r i a l de a i s l a m i e n . t o a m a r i l l o , m o s t r ó s e ñ a l e s de e x p l o s i ó n y d e l c a l o r producido por l a explosión (fogonazo). Sexto, l o s e x ~ e r i r n e n t o s l l e v a d o s a c a b o en l a b o r a t o r i o s d e m u e s t r a n , que e s n e c e s a r i o que l a e x p l o s i ó n ocur r a muy c e r c a n a m e n t e p a r a q u e pueda o c u r r i r e s t a c i r c u n s t a n c i a de f u s i ó n de f i b r a s , s i l a e x p l o s i ó n o c u r r e a mds de medio metro de d i s t a n c i a , . n o s e - . p r e s e n t a r á e s t e i i p o e s p e c i f i c o de f u s i ó n de l a s -
-
..
-
f i b r a s . S é p t i m o , a l g u n a s f i b r a s d e v.idri,o ...( FIBER--
.. ,.
'
G L A S S ) s e e n c o n t r a r o n i n c r u s t a d a s en l a . - . b o l s a y u -
.. -
-
- . no d e l o s c u e r p o s . E s t a f i b r a d e v i d r i o r e v i s t e e l .: . . * c o m p a r t i m i e n t o t r a s e r o d.e e q u i p a j e s , t o d o s l o s hechos .. .. . . -.. .. m e n c i o n a d o s e x a m i n a d o s en f o r m a c o l e c t i v a , . d e m u e s - -
.. . . . .
.
-.
',.
. ;
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t r a n q u e o c u r r i ó . una e x p l o s i ó n . e n e l c o m p a - r t i r n i e n t o d e e q u i p a j e s d e b a j o d e l p i s o con d i r e c c i ó n - - h a c i a a r r i b a , e l c o m p a r t i m i e n t o de e q u i p a j e s a que he h e c h o r e f e r e n c i a e s e l q u e s e e n c u e n t r a en l a p a r t e t r a s e r a del avi6n1' . .- : .- . . encontrado -r e s t o s d e n i t r o g l i c e r i n a en l a s m a l e t a s ,. . s e b u s c ó r a s t r o s de o t r o s e x p l o s l v o s de o r i g e n comercial om i l i t a r , en c a s o d e que s i s e * h a y a n b u s c a d o , q u e d i
" ¿ D i g a s i ademds d e h a b e r b u s c a d o
PREGUNTA
.
G
ga s i s e e n c o n t r a r o n e v i d e n c f a s d e e s o ; ' e x p l o s i v o s y concretzrnefite s i s e buscó r a s t r o de e x p l o s i v o - -
plástico C-4?"
" Se r e a l i z a r o n v a r i a s e x p e r t i c i a s con e l o b j e t o de
CONTESTO
,
d e t e r n i n a r s i s e habían u t i l i z a d o o t r o s t i p o s de ex p l o s i v o s c o m e r c i a l e s o m i l i t a r e s . No s e hay6 n i n g u no. R e s p e c t o a l a segunda p a r t e de l a p r e g u n t a d i r é , e l . C-4, e s u n e x p l o s i v o q u e c o n t i e n e a l r e d e d o r d e - 9 2 % d e R D X , no c o n t i e n e n i t r o g l i c e r i n a . No s e h a l l ó e x p l o s i vo C-4"
" ¿Diga s i d u r a n t e l a s i n v e s t i g a c i o n e s hechas por -
. PREGUNTA .
-. ..
.
.
cionado avióp" ,
.
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. .
., ....:
p " p.
.. .
.
u s t e d o p o r RARDEse e n c o n t r ó e v i d e n c i a s d e q u e h u b i e r e o c u r r i d o más d e una e x p l o s i ó n a b o r d o d e l men
.
...
CONTESTO*
.l
PREGUNTA ...
'
.
"
.....
. y .
" A c e p t a n d o e l hecho d e q u e s ó l o o c u r r i ó A . u ñ ' a e x p l o - -. . sien; de que é s t a f u é producida por n i t r o g l i c e r i n a -
t
d e o r i g e n c o m e r c . i a 1 , p o r q u e no pudo h a b e r o c u r r i d o é s t a e x p l o s i ó n en e l baño t r a s e r o d e l a v i ó n e n l u - g a r d e l c o m p a r t i m i e n t o de c a r g a o de e q u i p a j e ? "
CONTESTO
" h a e x p l o s i ó n o c u r r i d a en e l baño t F a s e r o no ha po d i d o p r o d u c i r l o s d a ñ o s a l a s m a l e t a s * , ' l o s d a ñ o s o -c o r r i d o s a l o s c o j i n e s y s u s f o r r o s y que l a d i r e c c i ó n d e l a misma s e h a b í a p r o d u c i d o h a c i ' a a r r i b a c o mo o c u r r i 6 d e hecho en e s t e c a s o . l a ' d i s t a n c i a e n - t r e e l baño t r a s e r o y e l c o m p a r t i m i e n t o de e q u i p a j e es de c u a t r o metros aproximadamente d e l c o m p a r t i - - -
.
m i e n t o de c a r g a s . El e x t r e m o ~ o s t e r i o rd e l cornparrim i e n t o de e q u i p a j e s e s t á u b i c a d o d e b a j o d e l a s i e n t o N = 27 y l a b a l s a de goma s e e n c o n t r a b a u b i c a d a a p r g ximadamente encima de d i c h o a s i e n t o . E n e s t e e s t a d o i n t e r v i e n e e l d e f e n s o r y expone: Pido a l T r i b u n a l que s e d e j e c o n s t a n c i a Q u e e l e x D e r t o para e x p l i c a r su r e s p u e s t a a n t e r i o r t u v o a su v i s t a e l p l a n o d e l a v i ó n DC8-43 s i m i l a r a l a c c i d e n t a d o e1 s e i s de o c t u b r e de mil n o v e c i e n t o s s e t e n t a y s e i s y . q u e p e r t e n g c i ó a l a Cubana de A v i a c i ó n , que e l r e f e r i d o p l a n o a p a r e c e a l f o l i o c i e n t o s e s e n t a y s e i s ( 1 6 6 ) de l a p i e z a 1 0 , d e l e x p e d i e n t e . El T r i b u n a l d e j a c o n s t a n c i a de que a s í f u é "
.
-
.
1
" Yo he l e i d o en a l g u n a p a r t e que hay u n s e ñ o r c a n a
PREGUNTA
.
1
d i e n s e q u i e n a f i r m a que l a e x p l o s i ó.,n o -.. c u r r i ó en f o y . . # ma e x a c t a d e b a j o d e l a s i e n t o v e i n t i - s i e t e D (27-D) -
t
. .
i
' p r o d u c i d o p o r u n a r t e f a c t o e x p l o s i v o c o l o c a d o como. - . ya s e h a d i c h o d e b a j o de e s e a s i e n t o y s o b r e e l p i . . . s o de7 a v i ó n . ¿Diga s i t i e n e conocimi'ento de t a l he .J.. c h o y d e r a s ~xperimenios€ 4 en t í f i c o s -r&il-i-z-aad_o : : .' .. . -.. . p o r e s e s e ñ o r c a n a d i e n s e que l e p e r m i t e n l l e g a r a ..
-
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-
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-
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-
-
-
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-
:
CONTESTO
una c o n c l u s i ó n ' t a n e x a c t a en 1 0 que s e r e f i e r e a l a ... . -4 explosión" . .. ,, ,:
Tuve c o n o c i m i e n t o d e l i n f o r m e p r e s e n t a d o en Barbado: p o r u n c a n a d i e n s e . Dicho i n f o r m e l o b a s ó i e n u n e s t u. d i o de f o t o g r a f í a s e i n f o r m e . E n e l -exámen que yo r e a l i c é con l o s p l a n o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l a v i ó n s i n i e s t r a d o no f u é p o s i b l e e n c o n t r a r u n - a s i e n t o con ,el N O . 27-D. El exdrnen f í s i c o r e a l i z a d o por i n i me - 7 l e v ó a l a c o n c l u s i ó n y l o s l a b o r a t o r i o s c o n c u e r dan en e110 que o c u r r i ó en e l c o m p a r t i m i e n t o t r a s e r o de
r a y m o n c. sgular
PREGUNTA
.
.
-
Yf
/';' ,
" H a s t a a h o r a y e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s s e ha h e c h o r e f e r e n c i a a l e s t u d i o de l a b o r z t o r i o preparado por RARDE, e l c u a l no a p a r e c e en e l e x p e d i e n t e . LDic~a e l t e s t i g o s i t i e n e en s u p o d e r a l g u n a c o p i a d e e . s e i n f o r m e y s i e l mismo p u e d e s e r p r e s e n t a d o a l Tribunal "
CONTESTO
.
--S-,'
,-d
.
"Efectivamente poseo u n e j e m p l a r fechado e n e r o de1 9 7 7 , e l c u a l con mucho g u s t o e n t r e g ó a l T r i b u n a l p a r a q u e s e a a g r e g a d o a l e x p e d i e n t e , c o n t a n t e d e -una c a r á t u l a , t r e i n t a y u n ( 3 1 ) f o l i o ~Ú t i l e s y - c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) f o t o g r a f ? a s , e s c r i t o en i d i o -
.. _ .
.
.
ma i n g l é s "
.
..
.
..
,
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>.--
.
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-..-, .. .,.
%.
.
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,
.,
P R E G U N T A . . . . . "En l a ú l t i m a p á g i n a d e l i n f o r m e q u e s e a c a b a d e " - " . c o n s i g n a r , o b s e r v o que a p a r e c e l a forma en que f ue ..... . . . r o n d i s t r i b u i d a s l a s c o p i a s d e dicho=j-nforme y q u e e n l a misma d i s t r i b u c i ó n s e s e ñ a l a n q ~ 5 ~ ' i .c po p~i a s .. , d o s a l c u a t r o f u e r o n r e m i t i d a s a l s e ñ o r CARLOS FA. . BBRIC, a t r a v é s d e su e x c e l e n c i a e l E m b a j a d o r B r i t d n i c o a q u í e n - C a r a c a s y que l a s c o p i a s nueve y - d i e z f u e r o n r e m i t i d a s p a r a e l uso y c o n o c i m i e n t o d e l p r o p i o Embajador B r i t a n i c o . i D i g a . e l t e s t i g o s i l a c o p i a q u e hoy c o n s i g n a a l T r i b u n a l . f u é c o n s e g u i d a p o r é l a t r a v é s d e l s e ñ o r FABBRIC o de1 Embajador Británico?. ,
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CONTESTO
" E l . e j e m p l a r q u e p r e s e n t o a h o r a a l T r i b u n a l , l o ob t u v e a t r a v é s d e l a Embajada B r i t á n i c a . E s t a s e - -
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~ s z r ~ c L ~ ~.b i o r 3 y m c n d *---- ---. a g u i c r f - -' -'*.
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d e s p r e n d i d d e d i c h o e j e m p l a r con e l f i n d e p r c s t a r l e ayuda a e s t e T r i b u n a l "
" E n s u d e c l a r a c i ó n e l p e r i t o en d i v e r s a s o p o r t u n i d s d e s s e ha r e f e r i d o a m a t e r i a l f i b r o s o a m a r i l l o ; m a t e r i a l p l á s t i c o b l a n c o y a f i b r a de v i d r i o s e t c . , a t E t u l o de c o l a b o r a c i ó n y p a r a i l u s t r a r m e j o r a l a s p a r t e s de e s t e j u i c i o , p o d r í a surnini s t r a r n o s l a s c g p i a s d e l o s d i b u j o s d o n d e s e s e ñ a l a n c a d a uno d e e x t o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s . Asimismo s i puede c o n s i g n a r a l g u n a p r u e b a o e v i d e n c i a d e l plan'o' d e l avión que a p a r e c e en e l e x p e d i e n t e e s i d e n t i c o a l a v i ó n - s i n ie s t r a d o "
PREGURTA
1
.
- .
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.
.
. .
CONTESTO
;
"Suministro ' a l Tribunal dos ( 2 ) d i b u j o s r e a l i z a d o s p o r m í en r e f e r e n c i a a l a v i ó n s i n i e s t r a d o y r e s p e - t u o s a m e n t e s o l i c i t o d e l T r i b u n a l s e me d é una c o p i a d e . l o s mismos, i g u a l m e n t e p r e s e n t o a l T r i b u n a l una-
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1
. .
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.. . . . - carta *.
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p r o c e d e n t e d e AIR C A N A D A , l a c a r t a o r i g i n a l d e c f e c h a tr-es b e n o v i e m b r e d e 1 9 7 6 , f i rrnada p o r E . G . -..H A N D en l a c u a l s e a c u s a b a c o p i a d e l p l a n o d e l avión s i n i e s t r a d o . E n e s t e mismo a c t o e n t r e g o a l T r i b u n a l c o p i a de l a mencionada c a r t a y del ' p l a n o - q u e v e n í a a n e x o en l a misma" -
-
-
-
-
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1
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..
PREGUNTA
" P i d o a l t e s t i g o P e r i t o ERIC NEWTON . - s i : e s . t a n ama-b l e y aunque pueda c o n s t i t u i r una r e p e t i c i ó n d e h e c h o s y a d e c l a r a d o s p o r é l , q u e con b a s e a l c r ó q u i s o d i b u j o p r e s e n t a d o p o r é l h a g a s u r n a r i a n t e una e x - p l i c a c i ó n g e n e r a l d e como y donde o c u r r i . 6 l a e x p l o s i ó n y l a s e v i d e n c i a s que l e p e r m i t i e r o n llegar a lac o n c l u s i ó n ya e x p r e s a d a por é l ' '
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1-
Con e l f i n d e a y u d a r a l T r i b u n a l , r e a l i c é é s t e d i b uj o con e l o b j e t o d e e x p r e s a r l a t e o r í a d e que l a ex
CONTESTO
1
l
l
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1;
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1
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1 1
e x p l o s i ó n o c u r r i ó h a c i a un l a d o d e l f u s e l a j e e s q u e l a e x p l o s i ó n a r r a s t r ó p a r t e d e l a f i b r a a m a r i l l a ubicada d e e s e l a d o y por o t r a p a r t e que s e h a l l a b a h a c i a un l a d o d e l o s c o n t r o l e s d e l a v i ó n u b i c a d o s -
; 1 ;
1
plosión ocurrida en e l compartimiento t r a s e r o de eq u i p a j e s aproximadamente d e b a j o d e l a s i e n t o númerov e i n t i s i e t e (27) y del lado izquierdo del fuselajecon d i r e c c i ó n h a c i a a r r i b a o c a s i o n a r í a l o s daños -que se observaron en l a s rnaletas,los o c u r r i d o s conlos c o j i n e s y f o r r o s de l o s a s i e n t o s y l a s c o r t i n a s l a t e r a l e s , todo e s t o siguiendo l a curvatura del fus e l a j e , m i razón p a r a b a s a r l a c o n c l u s i ó n de que l a
1 1
,
.
a
-
(.
e n l a p a r t e c e n t r a l . Los c a b l e s d e c o n t r o l a é r e o s que pasan por d e b a j o de1 p i s o en l a p a r t e c e n t r a l no f u e r o n d a ñ a d o s p o r l a e x p l o s i d n y .,es-.-ayión pudo: .
- .
CONTESTO
'
" D u r a n t e e1 tiempo que e j e r c í e l c a r g o de D i r e c t o r G e n e r a l de1 M i n i s t e r i o de Re1 a c i ones E x t e r i o r e s , n o recuerdo h a b e r r e c i b i d o a l g u n a n o t a d i p l o m á t i c a en7 0 s t é r m i n o s que s e ñ a l a l a p r e g u n t a , ni c r e o h a b e r r e c i b i d o de . a l g ú n p a í s n o t a d i p l o m d t i c a en l o s t é r minos s e ñ a l a d o s en l a p r e g u n t a " .
.
( * ) TESTIGO M A Y O R D E TODA E X C E P C I O ~ "El q u e c a r e c e d e t a c h a o
e x c r p c i ó n l e g a l . - P e r s o n a c u y o t e s t i m o n i o u o p i n i ó n , p o r su a ut o r i d a d m o r a l , su p r e s t i g i o e i n f o r m a c i ó n e s d e c i s i v o ' . ( G . Cg b a n e l l a s , D i c c i o n a r i o E n c i c l o p é d i c o d e D e r e c h o U s u a l , Tomo V I , Pag. 4 0 8 ) .
P o r o t r a p a r t e e l c i t a d o o f i c i o N o 1 8 0 2 a q u e s e ha
-
hecho r e f e r e n c i a , e s c o n t e n t i v o d e l a r e s p u e s t a d e una c o n s u l t a hecha p o r e l M i n i s t e r i o d e l a Defensa y s e r e f i e r e n a hechos -
h i p o t é t i c o s y n o a h e c h o s q u e h a y a n o c u r r i d o como s e d e s p r e n d e de l a f r a s e "pudo h a b e r " , u t i l i z a d a en e l a p a r t e a ) de d i c h o g
.
f i c i o y d e l. . t e x t o d e l a p a r t e b ) q u e d i c e : .
.
.
. -.,-.-, . .....
.."Lo a r r i b a e x p r e s a d o , d e s d e l u e g o , ~ e r í a - a , ~. .l & a b l ael h e c h o o c u r r i d o e l d í a 0 6 - 1 0 - 7 6 , e s t o e s e l d'el a v i ó n 'de . . l a ' e m p r e s a C o n s o l i d a d a C u b a n a d e A v i a c i ó n , s i 1 a -. . ..' j u s t i c i a v e n e z o l a n a 1 l e g a a d e t e r m i n a r q u e s o n c u l p a 'b'les l o s i n d i c i a d o : a q u i e n e s a c t u a l m e n t e s e : l e s i n s -t r u y e sumario en e l Tribunal M i l i t a r primero- d e Prime ra I n s t a n c i a Permanente de Caracas" .
1
-
Es e v i d e n t e q u e s i p a r a e s o s m o m e n t o s , n o e x i s t í a p r u e
ba d e l a a c c i ó n u o m i s i ó n , n o p o d í a h a b e r l a d e l c u e i p o d e l d e l i t o d e T r a i c i ó n a l a P a t r i a , p u e s q u e n o s o t r o s s e p a m o s l o s del i t o s s e c o m e t e n o n o , y d e n t r o d e e s t o s d o s e x t r e m o s s ó l o podemos u b i c a r l a t e n t a ' t i v a y l a f r u s t r a c i ó n , j a m á s u n d e l i t o s o m e t i d o a una c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a como p r e t e n d e h a c e r s e e n e s t e caso.
,
.EL- DELITO - - - -D E- VILIPENDIO - -
- - - . -
- - - . - - -
El 2 d e a g o s z o d e 1977 e l F i s c a l Décimo Q u i n t o d e l Mi n i s t e r i o P ú b l i c o comparece a n t e e l Juzgado Primero de P r i m e r a I n s t a n c i a en l o P e n a l y d e n u n c i a a l c i u d a d a n o O R L A N D O BOSCH A . p o r l a p r e s u n t a c o m i s i ó n d e l d e l i t o d e V i l i p e n d i o en l o s s i - guientes términos:
I \
( P i e z a 1 2 , f o l i o s 11 y 1 2 ) .
"En f e c h a 1 2 - 0 7 - 7 7 , y c o m u n i c a c i ó n N-149,
E L CIUDA-
- DAN0 MINISTRO D E JUSTICIA, cumpl f e n d o i n s t r u c c i o n e s d e l P r e s i /
d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , REQUIRIO D E L FISCAL G E N E R A L D E L A R E P U < . '. B L I C A EL. E J E R C I C I OD E L A ACCION P E N A L c o r r e s p o n d i ' e n t e en " i r - 7.
-.
-
' t u d de una p u 5 1 i c a c i ó n a p a r e c i d a en e l d i a r i o The D a i l y J o u r n a l .
e l 04-04-77
,
...
s e g ú n l a c u a l O R L A N D O BOSCH o f e n d e p o r e s c r i t o -
e i r r e s p e t a a l J e f e d e l E s t a d o con f r a s e s y c o n c e p -t- o s - l e s i v o s -.
a su a l t a i n v e s t i d u r a ' gubernamental
''
"Se f u n d a m e n t a d i c h o REQUERIMIENTO en l o s a r t i c u l o s 1 4 8 y 152 d e l C ó d i g o P e n a l , q u e e x p r e s a :
!
A r t í c u l o 148: "El que o f e n d i e r e de p a l a b r a o p o r e s c r i t o , o d e c u a l q u i e r o t r a m a n e r a i r r e s p e t a r e a l Prg s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a ... s e r á c a s t i g a d o con p r i - - s i ó n de s e i s a t r e i n t a meses . . . " -
r
A r t i c u l o 1 5 2 : "EL ENJUICIAMIENTO p o r l o s n e c h o s d e
-
l1
1
I
q u e h a b l a n l o s a r t i c u l o s . p r e c e d e n t e s N O SE H A C E L U G A R SINO MEDIANTE REQUERIf-IIENTO D E L A PERSONA -- o c u e r p o o f o n d i d o , H E C H O P O R C O Z D U C T O D E L REPRESENTANTE D E L Mí NISTERIO PUBLICO, a n t e e l J u e z c o m p e t e n t e "
El r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , acompañó a s u d e n u n c i a , además d e l o s d o c u m e n t o s q u e s u p o n í a n c o m p r o b a r e l c u e r p o d e l d e l i t o , e l o r i g i n a l D E L REQUERIFIIENTO H E C H O P O R E L MINISTRO D E JUSTICIA A L FISCAL G E N E R A L D E L A REPUBLICA y no e l r e q u e r i m i e n t o hecho por l a p e r s o n a o f e n d i d a , n i documento alguno, d o n d e l a persona o f e n d i d a , l e h u b i e r e otorgado poder
-
a l M i n i s t r o de J u s t i c i a p a r a que a c t u a r a en su nombre. / 1
-
P o r l a s r a z o n e s a n t e s e x p u e s t a s no p o d i a ' e f . T.J u e z P r i t . :
mero de P r i m e r a I n s t a n c i a er! l o P e n a l , a d m i t i r l a r e f e r i d a d e n u n c i a y o r d e n a r e l e n j u i c i a m i e n t o . d e O r l a n d o Bosch p o r e 1 d e . . . l i t o d e vilipendio, por prohibición expresa del a r t í c u l o 152 ya ..
,
c i t a d o -y que c l a r a m e n t e ordena Q U E NO HA L U G A R E L E N J U I C I A M IEN T 0 , - s i f a l t a e l r e q u e r i m i e n t o d e l a p e r s o n a o f e. n. d i d; a , ; c o n s e - - ,
;:.4
cuencialmente e s p r o c e d e n t e , y a s í l o pedimos, que e n - l a opor-,. . t u n i d a d de d i c t a r s e n t e n c i a s e hagan l o s s i g u i e n t e s ' p r o n u n c i a mientos:
a)
Que d e b i d o a l a f a 1 t a d e l r e q u i s i t o de p r o c e d i b i -
l i d a d e x i g i d o por e l a r t i c u l o 152 d e l Código Penal s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e t o d o l o G a c t u s d o en r e l a c i ó n con e l d e l i t o d e V i l i p e n d i o , incluyendo c l a u t o d e a d x i s i ó n d e l a d e n u n c i a .
8
b)
Que por c u a n t o e l d e l i t o d e v i l i p e n d i o t i e n e una-
pena menor d e t r e s a ñ o s , d e c l a r e l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n penal a t e n o r de l o d i s p u e s t o en e l O r a i n a l
del a r t í c u l o
50
--
1 0 8 d e l Código P e n a l .
Asimismo c o n s i d e r a m o s que e s i m p r o c e d e n t e 1 0 d e c i d i d o por e s t e C o n s e j o de G u e r r a Permanente en l a o p o r t u n i d a d de d e del -
c i d i r l a e x c e p c i ó n d i l a t o r i a c o n t e m p l a d a en e l O r d i n a l 7:
a r t í c u l o 2 2 7 d e l Código d e E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l , e s t o e s l a s u s p e n s i ó n d e l p r o c e d i m i e n t o en c u a n t o a l d e l i t o d e v i l i p e n d i o
. -
por l a s r a z o n e s ya
c o n o c i d a s , e x c e p c i o n o p u e s t a en l a o p o r t u -
midad correspondiente. .. ..-'
.' ..
...
-.
.-- . .
:re,-&....d.
:*.
'4
.
-En . e f e c t o , e s t e T r i b u n a l d e c i d i ó : "Que e < - r e f e r e n c i a -
a l a i n t e r p o s i c i ó n de e x c e p c i o n e s no c o n t e m p l a d a s e n . e 1 Código . .. de J u s t i c í a M i l i t a r , e s t e ~ r i b u n a lM i l i t a r e n ' d e c i s i ó n d e f e - -
-
"-r-
-
-
-
-
~ h a - 3 1 ~ 3 - 7 8 , - m i i i ó - t i ~ - ~ r a u n c i a m ieelnctuo- a l s e -acoge en e x r--
-
-.
-
-
-
-
-
t a o p o r t u n i d a d , que ' d i c e : . " F u é o p u e s t a l a e x c e p c i ó n de l i t i s -
: . . . l .
-
-
-
p e n d e n c i a p r e v i s t a en e l a r . t í c u l o 2 2 7 , O r d i n a l 1"el Código : ,., ,; de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l su p r o c e d e n c i a e s c u e s t i o n a d a p o r . ..e -. e s t e T r i b u n a l M i l i t a r a l e s t i m a r s e que l a a p e l a c i ó n de d i s p o s i *
cienes s u s t a n t i v a s y a d j e t i v a s d e o t r a s l e y e s v i g e n t e s a d q u i e -
r e n c a r á c t e r d e s u p l e t o r i e d a d en e l Código d e J u s t i c i a M i l i t a r ,
. . , -
cuando e x i s t e una s e n t e n c i a n o r m a t i v a en e l mismo, como l o p a g '
:
t a su a r t í c u l o 2 0 ; a h o r a b i e n , l o s a r t í c u l o s 2 4 3 y 2 4 4 e j u s d e m e s t a b l e c e n en forma t a x a t i v a t a n t o l a s e x c e p c i o n e s d i l a t o r i a s -
1.-
como de i n a d m i s i b i l i d a d y , p o r t a n t o a l e s t a r r e g u l a d a t a l n o r n a t i v a e n f o r m a t a n c o n c r e t a , c r i t e r i o de e s t e T r i b u n a l , no p r o
I I
c e d e en l a J u r i s d i c c i d n M i l i t a r , l a a p l i c a c i ó n d e o t r a e x c e p o - c i ó n que no s e a d e l a s r e g u l a d a s en d i c h a s d i s p o s i c i o n e s l e g c - les".
I
En r a z ó n d e t o d o s e s o s f u n d a m e n t o s d e c l a r a s i n l u g a r p o r
i m p r o c e d e n t e s 1a s e x c e p c i o n e s d i l a t o r i a s " .
--
Pues b i e n , p a r e c i ó ' o l v i d a r e l Consejo de Guerra Permanente, que e l c i u d a d a n o ORLANDO BOSCH A . , .
no e s r e o d e n i ~
gG . n.delito m i l i t a r , s i n o que e s t d siendo procesado por l a pre--
s u n t a c o m i s i ó n de d e l i t o s comunes, p o r l o c u a l d e b i ó s e r j u z g a - d o por s u s Jueces Naturales, pero suponiendo
-
-
g r a t i a arguendi-
q u e 1 a . c o r n p e t e n c i a p a r a j u z g a r l o s e a de1 f u e r o m i l i t a r , a p e s a r .. 2.:: -. . de t r a t a r s e de d e l i t o s c o m u n e s ; e n e s t e c a s o d e . b ~ r á ~ j u z g á r s e l e -&
-
con a p l i c a c i ó n , d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o P e n a l , s o b r e l o s
.
..
-(-
.l..
-
-
A,
,
d e l i t o s . c- o. m u n e s . d e q u e s e t r a t e , p o r i m p e r a t i v o d e l o d i s p u e s t o
-
- - m e 4
.
.
arkwlo- de^ C ó d i g n
.
-.
o
d e J u s t i c i a M i l i t a r . - ~ n e f e c t o ,e l
...' ._.
citado:artfculo
-
A
-
-
-
-
-
s e ñ a l a - q u e e l p e r s o n a l d e l a s F u e r z a s Armadas ,.,' . -
-
.:
quedan s o m e t i d a s a l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a p o r l o s ' d e l i t o s c o ,.-
.
C
.
-
munes q u e c o m e t a n , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s en e l Or.- , -. d i n a l 30 d e l a r t í c u l o 123 (que también a b a r c a a ' l o s c i v i l e s por . - .. d i s p o s i c i ó n d e l a r t í c u l o 1 2 8 e j u s d e m ) , CASO E N E L C U A L S E R A N A - . - . P L I C A B L E S LAS DISPOSICIONES D E L C O D I G O P E N A L , SOBRE L O S DELITOS .
COfilüNES D E Q U E S E TRATE, y l a s d i s p o s i c i o n e s d e l C ó d i g o P e n a l
-
e n c u a n t o e l d e l i t o d e v i l i p e n d i o o r d e n a q u e no ha l u g a r a l e n j u i c i a m i e n t o , s i n o e x i s t e e l r e q u e r i r n i e n t o d e 1 a p e r s o n a ofendida.
-
P o r l o t a n t o , h a b i e n d o s i d o mal a a m i t i d a l a d e n u n c i a , por l a Juez Primero de Primera I n s t a n c i a en 10 P e n a l , e r a procedente, por mandato de1 a r t í c u l o 21 del Código de J u s t i c i a M i l i t a r en c o n c o r a a n c i a con e l a r t í c u l o 20 ejusdern, l a d e c l a r a t o r i a con l u g a r d e l a e x c e p c i ó n o p u e s t a , e s t o es l a c o n t e m p l a d a e n e l O r d i n a l 72 d e l a r t T c u l o 2 2 7 d e l C 6 d i g o d e E n j u i c i a - - -
miento Criminal
.
