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Câmara Municipal de Manaus LEGISLATURA 2013 A 2016 APROVADA PELO PLENÁRIO EM 17/12/2013 Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2013 Presidente: Vereador João Bosco Gomes Saraiva Secretária-Geral: Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura No dia dezesseis de dezembro do ano de dois mil e treze, às nove horas e quinze minutos, realizou-se reunião ordinária da Câmara Municipal de Manaus, no plenário Adriano Jorge, em sua sede própria, na rua Padre Agostinho Caballero Martin, n. 850, São Raimundo, nesta Capital, estado do Amazonas, presidida pelo vereador João Bosco Gomes Saraiva, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); secretariada pelo vereador Reizo Felício da Silva Castelo Branco Maués, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). PRESENTES, ainda, os vereadores Ednailson Leite Rozenha e José Mário Frota, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Carlos Alberto de Castro Almeida, do Partido Republicano Brasileiro (PRB); Therezinha Ruiz de Oliveira, do Democratas (DEM); Francisco do Nascimento Gomes, Luís Hiram Moraes Nicolau, Isaac Tayah, Luís Augusto Mitoso Júnior e Carmem Glória de Almeida Carratte, do Partido Social Democrático (PSD); Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura, Álvaro João Campelo da Mata, do Partido Progressista (PP); Arlindo Pedro da Silva Júnior, Amauri Batista Colares, Sildomar Abtibol, Jairo Ribeiro Dias, Roberto Sabino Rodrigues e Vilma Florenço Queiroz, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Maurício Wilker de Azevedo Barreto, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS); Gilmar de Oliveira Nascimento e Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi, do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Luís Faustino da Costa Neto, do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Marcel Alexandre da Silva, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Massami Miki, do Partido Social Liberal (PSL); Elias Emanuel Rebouças de Lima e Marcelo Augusto da Eira Correa, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Waldemir José da Silva, Rosilene da Silva Souza e Bibiano Simões Garcia Filho, do Partido dos Trabalhadores (PT); Rosivaldo Oliveira Cordovil, João Francisco de Miranda Soares, Luís Felipe Silva de Souza e Geraldo Ribeiro da Silva Júnior, do Partido Trabalhista Nacional (PTN); Samuel da Costa Monteiro e Maria Jacqueline Coelho Pinheiro, do Partido Popular Socialista (PPS); Alonso Oliveira de Souza e Walfran de Souza Torres, do Partido Trabalhista Cristão (PTC); e Everaldo Farias Lima, do Partido Verde (PV). LICENCIADOS os vereadores Fabrício Silva Lima, do PRTB, e David Valente Reis, do PSDC, na forma do art. 54, § 3.º, da Loman. JUSTIFICADA a ausência dos vereadores Francisco Plínio Valério Tomaz, do PSDB, conforme Memorando n. 021/2013 – GVPV; e Francisco Assis Santos Soares, do PDT, de acordo com o Memorando n. 070 – GVFJ. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou os presentes para acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o secretário, vereador Reizo Castelo Branco, leu a Ata da sessão 1
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Câmara Municipal de Manaus LEGISLATURA 2013 A 2016 ordinária do dia onze de dezembro do ano em curso. Em Questão de Ordem, o vereador Mário Frota sugeriu ao Presidente que concedesse a palavra aos vereadores, com o fito de que os mesmos pudessem atualizar as informações sobre os fatos ocorridos no fim de semana. O Presidente comunicou que a inversão dos trabalhos objetivava priorizar as discussões em torno da revisão do Plano Diretor da cidade de Manaus. A seguir, o Presidente anunciou que concederia alguns minutos para os comunicados das lideranças, enquanto a Diretoria competente estava finalizando a pauta daquele dia. Com a palavra, o vereador Mário Frota falou sobre sua participação na República do Pina, onde funcionava o projeto Jaraqui e uma tribuna livre para as pessoas se expressarem. O vereador disse que, após seu discurso no supracitado local, um cidadão questionou a postura dos vereadores diante do artigo publicado pelo senhor Félix Valois a respeito de uma suposta negociação entre quatro vereadores e um empresário da construção civil, envolvendo o Plano Diretor. Finalizando, o orador salientou as reclamações infundadas de que o Plano Diretor não havia sido discutido com a população. Na sequência, o Presidente convidou o professor Paulo Estélio para compor a Mesa. Em Questão de Ordem, o vereador Waldemir José comunicou a presença, no plenário, do professor de geografia, Geraldo Alves. Às nove horas e trinta e quatro minutos, o Presidente suspendeu os trabalhos. Na reabertura, às doze horas e doze minutos, o Presidente, observando o término do horário regimental, convocou os vereadores para uma reunião extraordinária. E, para que conste, eu, ............................................... (José Antonio dos Santos Rodrigues), lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
João Bosco Gomes Saraiva Presidente
Sildomar Abtibol Primeiro Vice-Presidente
Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura Secretária-Geral
João Francisco de Miranda Soares Segundo Vice-Presidente
Reizo Felício da Silva Castelo Branco Maués Primeiro Secretário
Luís Augusto Mitoso Júnior
Carlos Alberto de Castro Almeida 2
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Câmara Municipal de Manaus LEGISLATURA 2013 A 2016 Terceiro Vice-Presidente
Segundo Secretário
Luís Hiram Moraes Nicolau Ouvidor-Geral
Vilma Florenço Queiroz Terceira Secretária
Ana Maria dos Santos Rocha Chefa do Serviço de Atas
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